Fufuca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 79/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Sugere a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 218 |
| INC 2075/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a revisão do nível de remuneração pela assistência de profissional de saúde ao parto normal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 427/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do MEC, a instalação de uma faculdade de medicina no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Município de Balsas, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 274/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Sugere a implantação de campus da Universidade Federal do Maranhão no Município de Santa Inês. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 236/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Sugere urgência na duplicação da rodovia BR-010, no trecho entre os municípios de Açailândia e Governador Edison Lobão, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.