Fufuca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 266/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2014 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2014, QUE CONCEDE A MEDALHA "MANOEL BEQUIMÃO" AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, DE SUA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 21/11/2014 | Autoria única |
| REQ 26/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 009/2014 E 010/2014 DE MINHA AUTORIA. | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário e retirado de votação a pedido do autor em 26/02/2014. publicado no diário da assembleia nº 20 em 20/02/2014. desde 26/02/2014 | Autoria única |
| REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR OELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ DE RIBAMAR CUNHA, PAI DO DEPUTADO ESTADUAL LÉO CUNHA, OCORRIDO NO DIA 09, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/02/2014. PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 016/2014- GS1/DGM DE 12/02/2014. desde 11/02/2014 | Autoria única |
| REQ 439/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2013 | SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS PARA VERIFICAR EM QUE SITUAÇÕES OCORRERAM O ASSASSINATO DO JOVEM ALEKSANDER VIEIRA ANDRADE NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/11/2013. desde 13/11/2013 | Autoria única |
| REQ 394/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. JOÃO MARIA LOPES, SUPERINTENDENTE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS NO MARANHÃO, SOLICITANDO UMA EXPLICAÇÃO DOS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA EM ALGUNS MESES NA CIDADE DE SANTA LUZIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 636/2013- GS1/DGM DE 04/11/2013. desde 30/10/2013 | Autoria única |
| REQ 266/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2013 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, DR. ABDON MURAD, REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VINDA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS SEM REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA. | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTA EM PLENÁRIO. desde 20/09/2013 | Autoria única |
| REQ 156/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LEITE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA -MA, OCORRIDO EM 02/05/2013. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/05/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 258/2013- GS1/DGM DE 13/05/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 183/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA DISPENSADO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2012, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/05/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 247/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE SANTA LUZIA DO TIDE NA CÂMARA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO DIA 02 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, ÀS 16 HS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O TEMA "CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR,MÉDIO E SUPERIOR". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 21/06/2012 | Autoria única |
| REQ 175/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2012 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO,VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.MARIO LINHARES DO NASCIMENTO, DIRIGENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS EX- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS. desde 16/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.