Fufuca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Altera o Artigo 5º do substitutivo do relator ao PL 4.363/2001 | Aguardando Providências Internas desde 14/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2022 | Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2022 | Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Emenda ao Projeto de Lei nº 5365, de 2020, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos." | Aguardando Providências Internas desde 02/08/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. | Aguardando Providências Internas desde 06/07/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Aprova o Plano Nacional do Desporto. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | Aguardando Providências Internas desde 31/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Altera a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 04/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Suprima-se, nos termos do art. 118 §2º do RICD, o artigo 2º do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; | Aguardando Providências Internas desde 05/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 35 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " | Aguardando Providências Internas desde 23/02/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 23/02/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Revoga os dispositivos legais que menciona referentes à prática do "jogo do bicho". | Aguardando Providências Internas desde 22/02/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.