Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados · 28 no total

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 196ª assinatura de 206
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 192
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 199
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 205
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados	27/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 203
REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 202
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 198
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 201
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 211
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.	Arquivada desde 26/06/2024	Coautoria — 82ª assinatura de 220
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 207
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 203
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 204
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 190ª assinatura de 200
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 210
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 134ª assinatura de 204
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 221ª assinatura de 228
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 106ª assinatura de 198
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 194ª assinatura de 200
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023	Coautoria — 156ª assinatura de 200
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 206
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 162ª assinatura de 199
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 202
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 300
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 46ª assinatura de 224
REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados	13/07/2022	Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 200
REQ 727/2022 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 139ª assinatura de 208
REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados	17/11/2021	Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 182ª assinatura de 198

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.