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Projeto de Resolução Legislativa (PRE) · 4 no total

DR. Leonardo Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 88/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2019 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PASTOR ABRAÃO DOS SANTOS SERRA, NATURAL DO POVOADO PORÃOZINHO, MARANHÃO. Norma promulgada — À DDR EM 23/10/19. desde 23/10/2019 Autoria única
PRE 86/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA, JUÍZA DE DIREITO. Norma promulgada — À DDR desde 14/11/2019 Autoria única
PRE 85/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, JUIZ DE DIREITO. Norma promulgada — À DDR desde 23/10/2019 Autoria única
PRE 81/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2019 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA (ITÁLIA) E RADICADO EM PINHEIRO (MA). Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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