DR. Leonardo Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDOS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 410/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) desde 29/11/2022 | Autoria única |
| PLO 492/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ESTADO DO MARANHÃO. | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 874/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 RELATOR DEP. CIRO NETO. desde 17/11/2021 | Autoria única |
| PLO 469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) desde 23/11/2022 | Autoria única |
| PLO 155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO, REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM SEQUELAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/05/2021. À DDR EM 27/05/2021. desde 27/05/2021 | Autoria única |
| PLO 256/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) "VALE-GÁS" ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Proposição retirada pelo autor — À DDR EM 06/05/2021. desde 06/05/2021 | Autoria única |
| PLO 137/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "BÔNUS SAÚDE" EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM EM REGIME DE PLANTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM HOSPITAIS OU ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 desde 10/02/2023 | Autoria única |
| PLO 41/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2020 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição arquivada — À DDR EM 25/08/20 desde 25/08/2020 | Autoria única |
| PLO 40/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2020 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAÇÕES MÓVEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL Nº 002/21 DA COM. MEIO AMBIENTE PUB. D.A. Nº 086 DE 19/05/21 RELATOR DEP. CIRO NETO. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| PLO 556/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | ESTABELECE QUE A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO NO MARANHÃO, DISPONIBILIZE EQUIPAMENTO DE LEITURA DE DEMANDA DE ENERGIA, EM TEMPO REAL, MONITOR DIGITAL, EM UNIDADES CONSUMIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 desde 07/02/2023 | Autoria única |
| PLO 528/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISANDO MELHORAR QUALIDADE E RESULTADOS MAIS POSITIVOS NA POLÍTICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/08/20 desde 11/08/2020 | Autoria única |
| PLO 313/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 02/09/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/11/19 desde 01/11/2019 | Autoria única |
| PLO 272/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL TESTE DO PEZINHO, NA MODALIDADE AMPLIADA EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.214/20 , publicada no D.O nº 040 de 02/03/2020. desde 18/09/2020 Norma nº 11214/2020 |
Autoria única |
| PLO 255/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA ITINERANTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PEITI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/06/2019. À DDR P ARQUIVAR EM 11/06/19 desde 11/06/2019 | Autoria única |
| PLO 196/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2019 | INSTITUI A POLÍTICA DA TERCEIRA IDADE "CASA DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.075/19, publicada no D.O nº135 de 19/07/2019 . desde 22/10/2020 Norma nº 11075/2019 |
Autoria única |
| PLO 166/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE EMBARQUE, EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FERRY-BOAT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/05/19. À DDR EM 21/05/19 desde 21/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.