Marcos Caldas Coletivo +
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 45/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA "MANOEL BECKMAN" AO SENHOR THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) desde 07/02/2022 | Autoria única |
| PRE 18/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2014 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BEQUIMÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, ATUAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 296/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOFRETE DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-SMMMMC ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 41/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2013 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BEQUIMÃO AOS MEMBROS MARANHENSES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 40/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/04, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 458/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.