Marcos Caldas Coletivo +
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 426/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA DÁLIA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.553/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 09/10/2021 desde 30/12/2022 Norma nº 11553/2021 |
Autoria única |
| PLO 407/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRATELEIRAS, COM MAIS DE 4 (QUATRO) METROS DE ALTURA, E/OU OUTRO DISPOSITIVO QUE TENHA A FINALIDADE DE EXIBIÇÃO, EXPOSIÇÃO, ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS, EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE CLIENTES, NOS COMÉRCIOS VAREJISTAS, ATACADISTAS E/OU NA MODALIDADE ATACAREJO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/10/2021; À DDR EM 13/10/2021 desde 13/10/2021 | Autoria única |
| PLO 393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 28/09/2021. À DDR EM 30/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| PLO 108/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 088/20 desde 27/04/2020 | Autoria única |
| PLO 233/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | INSTITUI O REGISTRO ESTADUAL DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO (REPAF) E O PORTE ESTADUAL DE ARMA DE FOGO (PEAF) EXPEDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA AS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA. | Proposição arquivada — ARQUIVE-SE O PROJETO EM 17/10/17. À DDR 17/10/17 desde 17/10/2017 Norma nº 10967/2018 |
Autoria única |
| PLO 214/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 18/09/17; À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/09/17. desde 19/09/2017 | Autoria única |
| PLO 157/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2014 | INCLUI O "FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO", NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 122/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO PLANALTO ZÉ GOMES - "ACCCMAPZG", BREJO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2014 | INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 50/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2014 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2014 | DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 239/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2013 | INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 223/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO "BULLYING" ANTES DAS PRINCIPAIS SESSÕES, NOS CANAIS DE TV PÚBLICA E EM TODOS OS CINEMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 222/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | PROÍBE QUALQUER CIDADÃO ARREMESSAR LIXO NAS VIAS PÚBLICOS E URBANAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 170/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2013 | INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 162/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2013 | INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 111/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2013 | OBRIGA OS BARES E RESTAURANTES SITUADOS NO TERRITÓRIO MARANHENSE, A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES COMANDAS PARA CONTROLE DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 104/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 56/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2013 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LEITE MATERNO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Publicada no Diário da Assembléia nº 045 em 03/04/2013. Encaminhado para parecer em 09/04/2013. Emissão de parecer favorável pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nº 130 em 24/04/2013. desde 13/06/2013 | Autoria única |
| PLO 55/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2013 | DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS CONFORME ENQUADRAMENTO QUE APRESENTA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 desde 02/03/2023 | Autoria única |
| PLO 20/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2012 | ESTABELECE REGRAS PARA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR ATRASO DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO USUÁRIO. | Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER CONTRÁRIO Nº053/12-C.C.J.C-PUB. D.A Nº030 EM 21/03/12 desde 21/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.