Marcos Caldas Coletivo +
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 5596/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SAGRIMA, E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS AOS PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE RAÇÃO PARA PEIXE NO ESTADO DO MARANHÃO, FATO QUE RECAIRÁ NO PREÇO FINAL AO COMPRADOR (CRIADORES), CONSIDERANDO O QUADRO ATUAL DE CASOS DE DOENÇA DE HAFF (POPULARMENTE CHAMADA DE URINA PRETA), QUE VEM SENDO NOTICIADO DE FORMA ALARMANTE, CAUSANDO UMA DRÁSTICA REDUÇÃO NO CONSUMO DO PESCADO NO MARANHÃO, ACARRETANDO ASSIM PREJUÍZOS PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DOS CRIADORES DE PEIXES EM TANQUES NO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 261, DE 07/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 08/10/2021. desde 11/10/2021 | Autoria única |
| IND 5574/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19, QUE A VACINAÇÃO DE IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, CONFORME PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 8.842/1994 (POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO), SEJA EFETUADA EM DOSE ÚNICA, COM O IMUNIZANTE DA JANSSEN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 | Autoria única |
| IND 5523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA ESTADUAL DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, SOLICITANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA COZINHEIRAS E BARMAN, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA CIDADE DE BARREIRINHAS, COM VISTAS A MELHOR CAPACITA-LOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AGREGANDO MAIS VALOR AO SETOR DE TURISMO DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 256 em 30/09/2021 e enviada por e-mail em 30/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/10/2021 | Autoria única |
| IND 4526/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA NA ESCOLA CENTRO DE ENSINO PLINIO PORTUGAL DA ROCHA, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 1897/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA E CAPINA NAS MARGENS DA MA-034, ENTRE A CIDADE DE CHAPADINHA/MA E O POVOADO PIRANGI/MA, LOCALIZADO NO LIMITE COM O ESTADO DO PIAUÍ, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1664/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - SES, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO UMA AMBUÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA, REFERIDO VEÍCULO AUXILIARÁ NO ATENDIMENTO AOS POPULARES QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE LOCAL. INFORMAMOS AINDA QUE SEGUNDO O INSTITUTO BRASIEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, COELHO NETO POSSUI UMA POPUAÇÃO ESTIMADA DE MAIS DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) HABITANTES, E ASSIM COMO O RESTANTE DO MUNDO, PADECE COM OS TERRÍVEIS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA GERADA PELO COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1621/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO ILMO. SR. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (E-MAIL: ***@*** E FONE: (061) 3313-4065), REQUERENDO ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE BREJO - MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE, OS QUAIS NECESSITAM SE DIRIGIR A OUTRAS CIDADES PARA RECEBER ATENDIMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1620/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO - SES, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA PARA HOSPITAL DR. JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, PRIMEIRO MÉDICO A TRABALHAR NA CIDADE DE CHAPADINHA/MA E REGIÃO AINDA NA DÉCADA DE 60, MORTO EM 04 DE JULHO DE 2020 AOS 82 ANOS, DOS QUAIS DEDICOU 52 ANOS CUIDANDO DAS PESSOAS POR MEIO DA MEDICINA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 863/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2020 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO MARANHÃO - SES, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POPULAÇÃO NO HOSPITAL DE SAÚDE MATERNIDADE DR. LUÍS GREGÓRIO, RECENTEMENTE REFORMADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE APARELHAR A UNIDADE HOSPITALAR COM ESSE TRANSPORTE ADEQUADO AO TRANSLADO DE PACIENTES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2020 | NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À GERENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO MARANHÃO, SENHORA ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, DENÚNCIA SOBRE O AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TAIS COMO O TIJOLO, CIMENTO, FERRO, BARRO E TELHA, PRODUZIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO E A COBRANÇA EXORBITANTE NA VENDA, QUE VEM CAUSANDO INDIGNAÇÃO A TODOS OS CONSUMIDORES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR, FELIPE CAMARÃO A PROCEDER A CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 06 (SEIS) SALAS, MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA, NO POVOADO MAMEDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2018 | SEJA ENCAMINHADA À COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO MARANHÃO SOLICITANDO QUE A MESMA COLOQUE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE CHAPADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1235/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MOCHEL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/10/2017 | Autoria única |
| IND 1037/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, EM VÁRIOS PONTOS DA PRAIA DE SÃO MARCOS, AVENIDA LITORÂNEA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 1024/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA MAIS ASFALTO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/08/2017 | Autoria única |
| IND 1023/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA MAIS ASFALTO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/08/2017 | Autoria única |
| IND 587/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) PARA QUE A MESMA REFORME A ESCOLA PATRÍCIO DA CUNHA COSTA LOCALIZADA NO POVOADO VILA DAS ALMAS, NA CIDADE DE BREJO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 860/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 | Autoria única |
| IND 586/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) PARA QUE A MESMA REFORME A UNIDADE INTEGRADA FRANCISCO MACATRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE BREJO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 859/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 | Autoria única |
| IND 585/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) PARA QUE A MESMA REFORME O CENTRO DE ENSINO PATRÍCIO DA CUNHA COSTA LOCALIZADA NO POVOADO VILA DAS ALMAS, NA CIDADE DE BREJO/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 29/09/2016 | Autoria única |
| IND 584/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) PARA QUE A MESMA ASFALTE 8 (OITO) QUILÔMETROS NA CIDADE DE BREJO/MA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO", TENDO EM VISTA QUE A CIDADE É A ÚNICA DO ESTADO QUE NÃO TEM RUAS COM ASFALTO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 29/09/2016 | Autoria única |
| IND 583/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PEÇO A GENTILEZA QUE A MESA DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA REQUEIRA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) PARA QUE A MESMA REALIZA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RODOVIA MA QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE MILAGRES DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A INTRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 856/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 | Autoria única |
| IND 182/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2014 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DOS POSTES, QUE AINDA SÃO DE MADEIRA NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE BREJO-MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2014 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PROCURADORA CHEFA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, DRA. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN, A PROMOTORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BREJO-MA, DRA. ILMA DE PAIVA PEREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, PARA APURAR DENÚNCIA RELATIVA A GASTOS EXORBITANTES DO RECURSO PÚBLICO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2013, FIRMADO ENTRE O PODER MUNICIPAL DE BREJO-MA E A EMPRESA W RONNE SILVA SOARES, CNPJ 17.575.360/0001-14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2014 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO SR. EDMAR SERRA CUTRIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, PARA APURAR DENÚNCIA RELATIVA A GASTOS EXORBITANTES DO RECURSO PÚBLICO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 011/2013, FIRMADO ENTRE O PODER MUNICIPAL DE BREJO-MA E A EMPRESA W RONNE SILVA SOARES, CNPJ 17.575.360/0001-14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2014 | PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA NA RUA RENATO VIANA, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA DOS FRANCESES, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO POSTO COLONIAL, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2014 | SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA NESSE PROGRAMA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO POVOADO CABOCLO, QUE NÃO FOI CONTEMPLADO NA SUA TOTALIDADE E INCLUSÃO DOS POVOADOS: TRATADA E BURITIZAL, LOCALIZADOS NA REGIÃO DAS AREIAS NOS LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2014 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SOL, SITUADA NA AVENIDA DOS HOLANDESES, PONTA DA AREIA, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS SALVA VIDAS EM SÃO LUÍS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2013 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SENHOR ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, SOLICITANDO UMA VIATURA POLICIAL COM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, IMPORTANTE INSTRUMENTO DE TRABALHO, PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM MAIOR EFICIÊNCIA À POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 12.467 HABITANTES DO CITADO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO DE ITAPECURU-MIRIM, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA CIDADÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 899/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA MELO POVAS, NO BAIRRO 1º CONJUNTO COHAB ANIL, PRÓXIMO AO MATEUS DA COHAB, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA AOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE BREJO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 763/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2013 | SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE BREJO-MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SUPERINTENDENTE DA 8ª REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, REQUERENDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CANAIS, NOS RIOS SANTA ROSA NA REGIÃO DO POVOADO REMANSO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS E GOIABAL, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.000M, LIGANDO-OS AO RIO PARNAÍBA, AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2013 | EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2013 | SOLICITANDO, COM A MERECIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON-MA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA OPERADORA TIM NO MARANHÃO, SR. PATRICK DE AZEVEDO FERREIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE CABURÉ, LOCALIZADA NOS PEQUENOS LENÇÓIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO, SERVIÇO ESSENCIAL À INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO E BENEFICIAR O TURISMO LOCAL PRINCIPALMENTE DESSA REGIÃO DE INTERESSE AMBIENTAL E TURÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA OPERADORA VIVO NO MARANHÃO, SR. RODRIGO SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE CABURÉ, LOCALIZADA NOS PEQUENOS LENÇÓIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO, SERVIÇO ESSENCIAL À INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO E BENEFICIAR O TURISMO LOCAL PRINCIPALMENTE DESSA REGIÃO DE INTERESSE AMBIENTAL E TURÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DA OPERADORA CLARO NO MARANHÃO, SR. ANTÔNIO LEOMAGON DE ALENCAR FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE CABURÉ, LOCALIZADA NOS PEQUENOS LENÇÓIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO, SERVIÇO ESSENCIAL À INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO E BENEFICIAR O TURISMO LOCAL PRINCIPALMENTE DESSA REGIÃO DE INTERESSE AMBIENTAL E TURÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MARANHÃO, SENHOR LUÍS ADRIEL VIEIRA NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE INCLUIR NO PROGRAMA ESPECIAL DE ENERGIA SOLAR A COMUNIDADE RIBEIRINHA CABURÉ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, CIDADE QUE ABRIGA BELEZAS NATURAIS COMO O PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES, CONSIDERADO IMPORTANTE POLO ECOTURISTA, DE MODO A BENEFICIAR O TURISMO LOCAL, QUE É BASTANTE INTENSO, PELAS SUAS ATRAÇÕES NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA OI NO MARANHÃO, SR. LUÍS MAURÍCIO SANTOS LOPES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE CABURÉ, LOCALIZADA NOS PEQUENOS LENÇÓIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO, SERVIÇO ESSENCIAL À INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO E BENEFICIAR O TURISMO LOCAL PRINCIPALMENTE DESSA REGIÃO DE INTERESSE AMBIENTAL E TURÍSTICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DR. LUÍS FERNANDO SILVA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUSÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR JOÃO REIS MOREIRA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS-MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO COLETIVO NO POVOADO BOA UNIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO COLETIVO NO POVOADO PASSAGEM DO MAGU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO COLETIVO NO POVOADO BEBEDOURO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ANAPURUS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO COLETIVO NO POVOADO CRIOLIS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO COLETIVO NOS POVOADOS BAIXA DAGUA, BRACO, JABUTI II E PIQUZEIRO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO COLETIVO NOS POVOADOS ALTO ALEGRE E AMAPÁ I, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO COLETIVO NO POVOADO CONCEIÇÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO COLETIVO NOS POVOADOS BACABAL DA ONÇA E CARUARA, FACÃO, GENGIBRE E PAU SERRADO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO COLETIVO NOS POVOADOS BACABA I, CAIXA DAGUA E FLORES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO COLETIVO NO POVOADO CAPEU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2013 | SOLICITANDO QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, OBJETIVANDO OFERECER SERVIÇOS QUALIFICADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. LUÍS FERNANDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PALESTINA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO-MA AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE UNE OS DOIS MUNICÍPIOS, FAVORECENDO A COMUNICAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR, NA PRAÇA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMINHO DA BOIADA E DO ESTÁDIO MUNICIPAL NHOZINHO SANTOS, CANTO DA FABRIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO HORTOMERCADO DA CIDADE OPERÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR GIL CUTRIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NA COMUNIDADE MAIOBINHA, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO, IMPORTANTE SERVIÇO DE ACESSO PARA A COMUNIDADE, QUE AO LONGO DOS ANOS, PARA OBTER ESSE SERVIÇO VÊM SE DESLOCANDO PARA A FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR GIL CUTRIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS (SEMTUR), QUE SEJA EFETIVADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DE PELO MENOS 2 ÔNIBUS EM MELHORES CONDIÇÕES, NA LINHA QUE SERVE A COMUNIDADE DE MAIOBINHA NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS DO IPEM SÃO CRISTÓVÃO, POIS ATUALMENTE A COMUNIDADE CONTA APENAS COM 1 (UM) ÔNIBUS DA EMPRESA 1001, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO NO HORÁRIO DE 5H40 ATÉ AS 21H00, NO ENTANTO, A COMUNIDADE SOLICITA QUE ESSE HORÁRIO SE ESTENDA ATÉ AS 23H00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEUS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, DRA. ROSEANA SARNEY, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESCA, SENHOR DAYVISON FRANKILIN DE SOUSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE KITS DE PESCA PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS EMPREENDEDORES DA PESCA DE PEQUENO PORTE, QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES DE FORMA ARTESANAL ÀS MARGENS DO RIO PARNAÍBA E LAGOAS NOS MUNICÍPIOS DE MILAGRES DO MARANHÃO, BREJO-MA E SANTA QUITÉRIA-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ALUÍSIO MENDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR, EM UMA DAS ÁREAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, QUE FICAM PRÓXIMO AO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO EM ESCAMAS E, CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 229.115,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E QUINZE REAIS) | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/12/2012 | Autoria única |
| IND 612/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 331.480,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA NAVAL NO POVOADO ATINS, MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/12/2012 | Autoria única |
| IND 611/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO POVOADO ATINS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/12/2012 | Autoria única |
| IND 596/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE AUTORIZE A CONCLUSÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA DO ESTADO DO PIAUÍ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 27/11/2012 | Autoria única |
| IND 595/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2012 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE 28 KM DO TRECHO QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS E PAULINO NEVES, COM RESTAURAÇÃO TOTAL INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PARA ÁGUA PLUVIAL, ALÉM DE SINALIZAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 27/11/2012 | Autoria única |
| IND 507/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2012 | DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO NO ÂMBITO DESTA CASA PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ENGRAXATE E OU LUSTRADOR, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADE DE PARLAMENTARES E SERVIDORES DESTA ASSEMBLEIA LEGIASLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/10/2012 | Autoria única |
| IND 248/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2012 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA IMPLANTADA NO POVOADO TABATINGA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 23/05/2012 | Autoria única |
| IND 210/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2012 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-305, NUMA EXTENSÃO DE 8 KM DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO PAREAUA/GUIMARÃES-MA À SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL-MA, MA-06. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 14/05/2012 | Autoria única |
| IND 156/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM) NO MUNICÍPIO DE BREJO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 19/04/2012 | Autoria única |
| IND 93/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2012 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, SOLICITANDO RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO TITO SOARES NO SHOPPING DO AUTOMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOS HOLANDESES - CALHAU | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 22/03/2012 | Autoria única |
| IND 77/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BAIXAR A ALTA TENSÃO E COLOCAR UM TRANSFORMADOR NO BAIRRO ZÉ GOMES, BR - 034, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 14/03/2012 | Autoria única |
| IND 76/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2012 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CITADO PROGRAMA NO POVOADO CAJUEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO-MA, CUJA REDE DE EXTENSÃO É PARA 840 METROS, PARTINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO EXPEDITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 14/03/2012 | Autoria única |
| IND 75/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2012 | SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADO NESSE PROGRAMA O PROLONGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO POVOADO COCALIN ATÉ AO POVOADO BURITI GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 14/03/2012 | Autoria única |
| IND 995/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2011 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO SANTA HELENA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO LIDA E DEFERIDA desde 17/11/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.