Márcio Honaiser
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 95/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO TERESINHA REGO AO SENHOR RENAN FRANCISCO HONAISER. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 02/01/2023 | Autoria única |
| PRE 72/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, EMPRESÁRIO, REFERÊNCIA NO RAMO AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.146/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
| PRE 62/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO SENHOR RENATO DIONÍSIO DE OLIVEIRA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.155/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 226 DE 21/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.