Márcio Honaiser
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6879/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA 378, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BALSAS - MA E RIBEIRO GONÇALVES - PI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário número 202, na data 11/11/2022, e encaminhada ao destinatário por email, pelo servidor Alex Bruno em 17/11/2022. desde 17/11/2022 | Autoria única |
| IND 3685/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PROPOSIÇÃO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3458/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. CORONEL SILVIO LEITE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3457/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. MARCOS AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA, TENDO EM VISTA OS SÉRIOS PROBLEMAS OCASIONADOS COMA FALTA DE ÁGUA NAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3456/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SR. THIAGO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3455/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RODOVIA MA 034, NOS TRECHOS ENTRE: 1- DESCANSO AO MUNICÍPIO DE COELHO NETO; 2- COELHO NETO À DUQUE BACELAR; 3- DUQUE BACELAR À BURITI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 087, DE 13/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3290/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, A SRA. JOSLENE RODRIGUES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, AO SR. DIEGO ROLIM, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, E AO SR. PAULO CASÉ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA, NOS POVOADOS PELÔNIA E QUADRA 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/MA, TENDO EM VISTA OS SÉRIOS PROBLEMAS OCASIONADOS COMA FALTA DE ÁGUA NAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3311/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. PAULO CASÉ, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3289/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, A SRA. JOSLENE RODRIGUES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, AO SR. DIEGO ROLIM, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, E AO SR. PAULO CASÉ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA, NOS POVOADOS DE FORQUILHA, SANTA RITA E SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, TENDO EM VISTA OS SÉRIOS PROBLEMAS OCASIONADOS COMA FALTA DE ÁGUA NAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, A SRA. JOSLENE RODRIGUES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, AO SR. DIEGO ROLIM, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, E AO SR. PAULO CASÉ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA, NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS PORTUGUESES, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, TENDO EM VISTA OS SÉRIOS PROBLEMAS OCASIONADOS COMA FALTA DE ÁGUA NAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 2695/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA 007, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS E O POVOADO DE BATAVO NO SUL DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2694/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA 320, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2693/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA 006, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO PARNAÍBA E TASSO FRAGOSO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2692/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO EX. SR. JOSLENE RODRIGUES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE BALSAS, RIACHÃO, LORETO E SAMBAÍBA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, COM INTUITO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NESSES MUNICÍPIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2691/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E A SRA. LEUZINETE PEREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ADEQUAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, LOCALIZADO NO BAIRRO DA COHAB NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2690/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. MARCOS AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA, TENDO EM VISTA OS SÉRIOS PROBLEMAS OCASIONADOS COMA FALTA DE ÁGUA NAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2689/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E A SRA. LEUZINETE PEREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR LUÍS RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2688/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E A SRA. LEUZINETE PEREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO UNIDADE INTEGRADA ALEXANDRE PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TRISIDELA NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2687/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E A SRA. LEUZINETE PEREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMA DO CENTRO DE ENSINO HUMBERTO DE CAMPOS - ANEXO ELZA FREITAS, LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMPA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 1055/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EX. SR. RODRIGO LAGO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO DE 20 (VINTE) KITS FEIRA, DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, NO INTUITO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA FEIRA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 23/02/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 09/03/2022. desde 10/03/2022 | Autoria única |
| IND 853/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE INSTITUA O PROGRAMA MAIS CNH NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PROPOSIÇÃO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034, DE 18/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/02/2022. desde 22/02/2022 | Autoria única |
| IND 851/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EX. SR. MARCELO RIBEIRO ALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, BEM COMO AO EX. SR. FRANCISCO NAGIB, DIRETOR GERAL DO DETRAN-MA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ETAPA DOS PROGRAMAS CNH JOVEM E RURAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034, DE 18/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/02/2022. desde 22/02/2022 | Autoria única |
| IND 850/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, E AO EX. SR. MURILO ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO DOAÇÃO DE BLOQUETES DE CIMENTOS, FABRICADOS PELOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM INTUITO DE PROCEDER O CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS CATUMBI, BACABA, FLORA RICA E MANOEL NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034, DE 18/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/02/2022. desde 22/02/2022 | Autoria única |
| IND 257/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EX. SR. MARCELO COELHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 110/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 251/19-GS1/DGM desde 12/03/2019 | Autoria única |
| IND 172/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EX. SR. HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 077/19-GP/DGM E PELO OF. Nº 183/19-GS1/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 171/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EX. SR. CLAYTON NOLETO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS ENTRE ALAMEDA I E II NO CONJUNTO IPEM BEQUIMÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 076/19-GP/DGM E PELO OF. Nº 182/19-GS1/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 144/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | , BEM COMO AO EX. SR. CLAYTON NOLETO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO (COBAL), LOCALIZADO NO BAIRRO DO BEQUIMÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 065/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 150/2019-GS1/DGM desde 18/02/2019 | Autoria única |
| IND 88/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EX. SR. HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER) NO POVOADO DE BATAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 092/2019-GS1/DGM desde 14/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.