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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 5 no total

Marreca Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1780/2024 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da minha assinatura no REQ 1680 de 2024. Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 Autoria única
REQ 1409/2022 Câmara dos Deputados 11/10/2022 Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022. Tramitação Finalizada desde 25/10/2022 Primeira assinatura de 12
REQ 868/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Autoria única
REQ 2844/2019 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de autores do Recurso nº 56/2019 contra apreciação conclusiva de comissão, pertinente ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019 Tramitação Finalizada desde 19/11/2019 Autoria única
REQ 2843/2019 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de autores do Recurso nº 55/2019 contra apreciação conclusiva de comissão, pertinente ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019 Tramitação Finalizada desde 19/11/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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