Eliziane Gama
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 919/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Solicita a convocação do Sr. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro-Chefe da Casa Civil, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 918/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Solicita a convocação do Sr. EDINHO SILVA, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Tesoureiro da Campanha da Presidente Dilma Rousseff, para prestar depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 761/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. | Arquivada desde 22/10/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 350/2015 Câmara dos Deputados | 09/03/2015 | Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação de todas as pessoas citadas na lista apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades envolvidas em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras (Operação Lava Jato), cuja abertura de inquérito foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal, na pessoa do relator do processo decorrente dessa investigação, ministro Teori Zavascki. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 02/03/2015 | Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. | Arquivada desde 15/07/2015 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.