Antonio Pereira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 518/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2026 | SOLICITA A DETERMINAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTRUTURAIS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO NA UEMASUL, NO CAMPUS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 10/09/2026. desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 440/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UBS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 07/07/2026. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| IND 408/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/MA, A CONVENIÊNCIA E A OPORTUNIDADE DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 433, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - GABIN/SEFAZ, PARA INSTITUIR A ATIVAÇÃO E A LIBERAÇÃO PROVISÓRIAS DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - CAD/ICMS, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2026. | Autoria única |
| IND 2547/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PLEITEANDO A NOMEAÇÃO DE DELEGADO TITULAR PARA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO ILUSTRÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IMPERATRIZ, CONFORME OFÍCIO VIEJE- 137/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 184, DE 22/10/2025. desde 22/10/2025 | Autoria única |
| IND 2518/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PLEITEANDO A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DA REGIÃO TOCANTINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, COMO HOSPITAL REGIONAL PREFEITO CARLOS AMORIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2513/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, BAIRRO GRANDE BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2496/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTENNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA 3ª COMPANHIA DO 32° BATALHÃO DE POLÍCIO MILITAR , EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 01/10/2025. desde 01/10/2025 | Autoria única |
| IND 2495/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2025 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NA 3ª COMPANHIA DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/09/2025. desde 29/09/2025 | Autoria única |
| IND 1388/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2024 | CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DO SETOR CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO; CONSIDERANDO A CARÊNCIA DE CAPACITAÇÃO ADEQUADA PARA O ACESSO E USO EFICAZ DOS INCENTIVOS FINANCEIROS À CULTURA, COMO A LEI ROUANET, A LEI PAULO GUSTAVO, LEI ALDIR BLANC E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES; CONSIDERANDO QUE A CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE CULTURA PODE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA GESTÃO CULTURAL, DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS; NA FORMA REGIMENTAL (ART.152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DENTRO DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/11/2024. desde 19/11/2024 | Autoria única |
| IND 904/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2024 | SOLICITANDO AOS ESTUDANTES O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIOS ESSES QUE COMPÕEM A REGIÃO TOCANTINA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 30/09/2024. desde 02/10/2024 | Autoria única |
| IND 587/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS, PARA A INSTITUIÇÃO COMADESMA (CONVENÇÃO DOS MINISTRO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO SETA NO MARANHÃO) | Proposição Encaminhada — ÉNCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER EM 06/06/2024. desde 06/06/2024 | Autoria única |
| IND 525/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DR. CARLOS BRANDÃO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CURVELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/05/2024. desde 21/05/2024 | Autoria única |
| IND 2090/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO E AO PRESIDENTE DA AGENSUL VAGTONIO BRANDÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA O BLOQUETEAMENTO DAS RUAS, CASTELO BRANCO, SANTA ANA, SANTA MARIA E BRAGANEY, SITUADAS NO BAIRRO LAGOA VERDE NA CIDADE DE IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 1605/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO E AO PRESIDENTE DA AGENSUL SR. VAGTONIO BRANDÃO, PARA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE DO BAIRRO PLANALTO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, AFIM DE ATENDER CERCA DE TRÊS MIL FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1575/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.736, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI Nº 8.591, DE 27 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 8.507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, E A LEI Nº 11.667, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 379, DE 11 DE MARÇO DE 2022), (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 10/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 266/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA APARÍCIO BANDEIRA SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA NICOLAU DINO, NO BAIRRO GRANDE BOM JESUS, UMA VEZ QUE FORAM INICIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO AS OBRAS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA REFERIDA AVENIDA, | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 265/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A. INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BOM SUCESSO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, VISTO A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS BEM COMO PARA ATENDER AOS FEIRANTES E OS CONSUMIDORES QUE ALI TRABALHAM E FREQUENTAM, VISLUMBRANDO AINDA A MELHORIA DA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 7961/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR DUAS EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA, EM ALUMÍNIO COM ESTRUTURA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE NAVEGAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA PATRULHAMENTO EM RIOS, BRAÇOS DE MAR, LAGOS E ENSEADAS AFIM DE COIBIR O CRIME ORGANIZADO, O CONTRABANDO E A VIOLÊNCIA PATROCINADA PELAS FACÇÕES CRIMINOSAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 26/12/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/12/2022. desde 17/01/2023 | Autoria única |
| IND 6614/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA DE ACESSO A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO LOCALIZADA NA BR 010 | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ÁLEX BRUNO EM 21/01/2024 desde 08/04/2024 | Autoria única |
| IND 4496/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CENTRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 111, DE 17/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ALEX BRUNO VILELA EM 21/06/2022. desde 21/06/2022 | Autoria única |
| IND 3987/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA APARICÍO BANDEIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA BAYMA JÚNIOR, BEM COMO DAS RUAS, CASTELO BRANCO, SANTA ANA E SANTA MARIA, SITUADAS NO BAIRRO LAGOA VERDE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO QUE VEM SENDO EXECUTADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3853/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, CEL SILVIO LEITE MESQUITA, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA CIDADE NÃO POSSUI UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, TENDO OS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAR PARA A CIDADE DE JOÃO LISBOA, PARA RESOLVER DEMANDAS NO QUE TANGE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3043/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2022 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, CIDELÂNDIA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, DAVINÓPOLIS, BURITIRANA, ESTREITO, RIBAMAR FIQUENE, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, DOM PEDRO, ESPERANTINÓPOLIS, AMARANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2294/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, O GOVERNO INTINERANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 1150/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MA 122, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOÃO LISBOA A SENADOR LA ROQUE ATÉ A CIDADE AMARANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 5831/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MA 280 TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS GOVERNADOR EDSON LOBÃO A MONTES ALTOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021. desde 30/11/2021 | Autoria única |
| IND 5725/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A IDA DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, PARA OS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, AMARANTE E ESTREITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA, Nº 277, DE 05/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 08/11/2021 desde 08/11/2021 | Autoria única |
| IND 5712/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RODRIGO PACHECO, SOLICITANDO-LHE APOIO À TRAMITAÇÃO (APROVAÇÃO) DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.065/2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, O TRÂNSITO E O TRANSPORTE FERROVIÁRIOS E AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS ADMINISTRADORAS FERROVIÁRIAS E PELOS OPERADORES FERROVIÁRIOS INDEPENDENTES, INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÕES FERROVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 28/10/2021 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5653/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, COM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 265, DE 15/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/10/2021. desde 18/10/2021 | Autoria única |
| IND 5651/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMEN-TO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS LULA, A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA SORRIR, NO MU-NICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5405/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OU-VIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LI-GANDO O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS A IMPERATRIZ COM ACESSO PELA VILA FIQUENE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5389/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTI-TUCIONAIS DA CLARO NO MARANHÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO CENTRO GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OU-VIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO DR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONFORME O IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊN-CIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 1234/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2020 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO JOÃO LISBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1131/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO A EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA-125, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO A EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA-012, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO CARIRI NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, COM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1783/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1268/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, DR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO RAIMUNDO SOARES DA CUNHA, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, A SABER: 1. SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO; 2. REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS, POIS ALGUNS ESTÃO SEMPRE INTERDITADOS; 3. REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES; 4. FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA COM LIVROS ATUALIZADOS; 5. FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; 6. IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA; 7. NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E FÍSICA; 8. INSTALAÇÃO DE VENTILADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 801/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1515/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1267/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO HELENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAROLINA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 800/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1514/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1076/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA AS BIBLIOTECAS QUE SERÃO INAUGURADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO LISBOA E AMARANTE DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 780/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA VILA REDENÇÃO, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PARA CENTRO DE ENSINO JONAS RIBEIRO, CONFORME CONSTA NA DOCUMENTAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, A QUAL FOI REINAUGURADA NO DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO E SERÁ A PRIMEIRA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ A FUNCIONAR EM TEMPO INTEGRAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 859/19-GS1/DGM desde 12/06/2019 | Autoria única |
| IND 781/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO À MAGNÍFICA REITORA DA UEMASUL, DOUTORA ELIZABETH NUNES FERNANDES, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO VESTIBULAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 441/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 860/19-GS1/DGM desde 12/06/2019 | Autoria única |
| IND 779/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSERIR O NOME DO SAUDOSO GUMERCINDO MILHOMEM NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO À RUA HERMES DA FONSECA S/N, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 7.963, ANEXA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 858/19-GS1/DGM desde 12/06/2019 | Autoria única |
| IND 118/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, REITERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO-UEMASUL. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 109/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DO EPARELHO PETSCAN A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL MACRORREGIONAL A FIM MELHORAR O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ESTABILIDADE DE PACIENTES COM CÂNCER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 040/2019-GP/DGM desde 18/02/2019 | Autoria única |
| IND 624/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2018 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA. DR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO AGILIZAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE O ASSASSINATO DE IVANILDO PAIVA, ENTÃO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO VIVA CIDADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO MUNICÍPIO BEM COMO AS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ENTIDADES, DE HABILITAÇÃO, ALÉM DO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DA CEMAR, RECEITA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL E OUTROS DE INTERESSE DO CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSS NO NORDESTE, SR. DR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS NO TOCANTE A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS E/OU APOSENTADORIA DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE, ESSAS PESSOAS, QUASE SEMPRE IDOSAS, SÃO OBRIGADAS A SE DESLOCAREM PARA OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO DO INSS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 574/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PARLAMENTARES MEMBROS BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO GRAJAÚ LIGANDO O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, DE MANEIRA A FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAEMA, DR. CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA ITAIPU - PARQUE SANTA LUCIA, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BURITIRANA, MONTES ALTOS E LAJEADO NOVO, A FIM DE PERMITIR QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL POSSAM REALIZAR TRABALHOS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEITO DA MENCIONADA ESTRADA QUE É UM DOS IMPORTANTES ESCOADOUROS DA PRODUÇÃO DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI NO MARANHÃO, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA DA OI NO POVOADO PETROLINA, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO VIA TELEFONIA CELULAR AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE COM OUTRAS LOCALIDADES, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM TOTAL ISOLAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DIRETA,, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE FOI TOTALMENTE REFORMADA A IGREJA MATRIZ SITUADA NA REFERIDA PRAÇA ENQUANTO QUE O REFERIDO LOGRADOURO ENCONTRA-SE EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DA MA-122 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOÃO LISBOA - AMARANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/03/2018 | Autoria única |
| IND 324/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA VIVO NO MARANHÃO, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR DESSA EMPRESA NO POVOADO BAIXÃO GRANDE, MUNICÍPIO DE BURITIRANA, TENDO EM VISTA QUE OS USUÁRIOS DA VIVO NAQUELA LOCALIDADE ESTÃO SEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE CONTATO COM MORADORES DE OUTRAS LOCALIDADES, OCASIONANDO, ASSIM, SÉRIOS PROBLEMAS, PRINCIPALMENTE NOS CASOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/05/2018 | Autoria única |
| IND 323/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DENIT NO ESTADO DO MARANHÃO, DR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACOSTAMENTO NA BR-222, NO PERCURSO DE, MAIS OU MENOS, 01 (UM) QUILOMETRO NO TRECHO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE NOVO BACABAL, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/05/2018 | Autoria única |
| IND 322/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES QUE ESTEJAM EM ESTADO DE PRECARIEDADE OU QUE SEJAM CORREDORES DE TRANSPORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/05/2018 | Autoria única |
| IND 184/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DUPLICAÇÃO DA MA-320 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ NUM APROXIMADO DE 8 QUILOMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/03/2018 | Autoria única |
| IND 183/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRE DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, DRA. CHRISTIANNE DIAS FERREIRA SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO DO TOCANTINS, ESTADO DO MARANHÃO, BUSCANDO, ASSIM, A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIOS, BEM COMO O LEVANTAMENTO DAS QUESTÕES DO USO DA ÁGUA, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, RESSALTANDO-SE A NECESSIDADE DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS E UNIVERSIDADES DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2018 | Autoria única |
| IND 182/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAL, A NÍVEL DE ESTADO, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A DEFICIT HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES, A FIM DE OFERECER CONDIÇÕES E MEIOS DE ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/03/2018 | Autoria única |
| IND 69/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DENIT NO ESTADO DO MARANHÃO, DR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR APENAS UM LIMITE DE QUILOMETRAGEM PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO, ATRAVÉS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADES INSTALADOS NAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ATRAVESSAM O ESTADO DO MARANHÃO, A EXEMPLO DO É APLICADO NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, TIPO 60, 50, 40 KM, ETC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 26/02/2018 | Autoria única |
| IND 32/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2018 | Autoria única |
| IND 31/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2018 | Autoria única |
| IND 22/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO REFERIDO MINISTÉRIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO RIO GURUPI, CUJO CURSO DE ÁGUA BANHA O ESTADO DO MARANHÃO NA DIVISA DESTE COM O ESTADO DO PARÁ. O RIO GURUPI POSSUI APROXIMADAMENTE 720 KM DE EXTENSÃO, TEM SUA NASCENTE NO ESTADO DO MARANHÃO E SUA FOZ NO OCEANO ATLÂNTICO. É O DIVISOR NATURAL ENTRE OS ESTADOS DO PARÁ E MARANHÃO. SEUS PRINCIPAIS AFLUENTES LOCALIZAM-SE NA MARGEM ESQUERDA EM TERRITÓRIO PARAENSE E SUA BACIA HIDROGRÁFICA SITUA-SE DA SEGUINTE MANEIRA: 70% EM TERRITÓRIO MARANHENSE E 30% EM TERRITÓRIO PARAENSE. DEVIDO À SUA CONSTITUIÇÃO GEOGRÁFICA, CORRE SOBRE ROCHAS CRISTALINAS E APRESENTA-SE ENCACHOEIRADO EM LONGO TRECHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 07/02/2018 | Autoria única |
| IND 21/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DR. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA ASSOCIAÇÃO FORMOSA DO RIO CORDA, E PA-SOBRADINHO, ASSENTAMENTO DO INCRA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 07/02/2018 | Autoria única |
| IND 20/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, REITERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO NO SENTIDO A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL DO MARANHÃO-UEMASUL, CONFORME INDICAÇÃO APRESENTADA NESSE SENTIDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 07/02/2018 | Autoria única |
| IND 19/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CLARO NO MARANHÃO, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA CLARO LOCALIZADA NO POVOADO ALTO BRASIL, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI INSTALADA HÁ MAIS DE UM ANO, ENTRETANTO, A POPULAÇÃO DO REFERIDO POVOADO CONTINUA SEM RECEBER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA CLARO NO TOCANTE A COMUNICAÇÃO COM OUTRAS LOCALIDADES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 07/02/2018 | Autoria única |
| IND 1388/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO , SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO ASSENTAMENTO SERRA PELADA, MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DAS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES, NUMA FORMA DE SAÚDE PREVENTIVA, POIS A REFERIDA COMUNIDADE AINDA USA ÁGUA DE CACIMBAS, ESTANDO ASSIM, EXPOSTAS AO RISCO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/12/2017 | Autoria única |
| IND 1387/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/12/2017 | Autoria única |
| IND 1386/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. CLAYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO A REFORMA DA PRAÇA CÍCERO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, EM FRENTE AO TEMPLO IGREJA CATÓLICA DAQUELA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/12/2017 | Autoria única |
| IND 1297/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE O MESMO SEJA DIVULGADO NOS ESPAÇOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO TURÍSTICA E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO NOS SITES OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE JÁ OFERECE UM PORTAL PARA DIVULGAÇÃO DOS REFERIDOS EVENTOS A NÍVEL NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/11/2017 | Autoria única |
| IND 1260/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. CLAYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTAS MELHORAR O ACESSO ÀS CACHEIRAS DA PRATA E SÃO ROMÃO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, A PARTIR DA BR 230, NUM PERCURSO APROXIMADO DE 85 QUILÔMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/10/2017 | Autoria única |
| IND 1191/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2017 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEP. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CIBRAZEM LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEP. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA VILA SÃO JOÃO PRÓXIMO AO BAIRRO LAGOA VERDE, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 | Autoria única |
| IND 968/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA -ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR O TRECHO URBANO DA RODOVIA MA-122, QUE LIGA AMARANTE A SENADOR LA ROQUE, CONSTRUINDO ASSIM UMA VIA PARALELA À DIREITA NO SENTIDO IMPERATRIZ À AMARANTE. CABE RESSALTAR QUE NA REFERIDA MA-122 FICA LOCALIZADA, UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL COM FEIRA LIVRE, O QUE TEM INVIABILIZADO O TRÂNSITO EM SENTIDO DUPLO, VIMOS INFORMAR QUE ESSE TIPO DE INTERVENÇÃO FOI FEITA NO MESMO TRECHO URBANO DE JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 04/08/2017 | Autoria única |
| IND 906/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DE APOIO NINAR NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM PROBLEMAS DE NEURODESENVOLVIMENTO, INCLUSIVE DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 818/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEP. NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO PASSAGEM BOA, MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/07/2017 | Autoria única |
| IND 817/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL DO MARANHÃO-UEMASUL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/07/2017 | Autoria única |
| IND 816/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE NO SENTIDO DA REFORMA DO MERCADO DO REFERIDO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/07/2017 | Autoria única |
| IND 659/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À BANCADA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA APRESENTA UMA EMENDA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, VALOR DA EMENDA ESTIMADA EM R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), QUE GARANTA INVESTIMENTO FEDERAL NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, SENDO O VALOR GLOBAL DA OBRA ESTIMADO EM R$ 30.000.000,00 ( TRINTA MILHÕES DE REAIS) EM BENEFÍCIO DA SEGUNDA MAIOR CIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/05/2017 | Autoria única |
| IND 433/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA, SUGERINDO-LHE FAZER UMA VISITA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA CONHECER IN LOCO O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO O SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAQUELA CIDADE E, POSTERIORMENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE A ADOÇÃO DESSA PROVIDÊNCIA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/03/2017 | Autoria única |
| IND 432/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LULA SOLICITANDO INCORPORAÇÃO À REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO ESTADO, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA-MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, GARANTINDO, DESTA MANEIRA, MELHORES CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA E REDUZINDO A PRESSÃO ECONÔMICA NO SETOR DE SAÚDE DO REFERIDO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/03/2017 | Autoria única |
| IND 79/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS ABAIXO RELACIONADOS, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL, UM DOS EVENTOS MAIS IMPORTANTES DA CULTURA MARANHENSE, A SABER: | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/02/2017 | Autoria única |
| IND 610/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2016 | REQUER QUE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE DO MARANHÃO E DE AÇAILÂNDIA SEJAM INCLUÍDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 181/16. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 17/10/16. PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 375/16/GP/DGM DE 18/10/2016. desde 18/10/2016 | Autoria única |
| IND 405/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, DR. MÁRCIO HONAISERBEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DA OUTORGA DA ÁGUA PARA OS PRODUTORES DE ABACAXI DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, DE MANEIRA A GARANTIR O INÍCIO DA PLANTAÇÃO DE ABACAXI DENTRO DO CICLO DE PRODUÇÃO DO REFERIDO PRODUTO, ATRAVÉS DE CRÉDITO FINANCEIRO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, RESSALTANDO-SE SER UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/06/2016 | Autoria única |
| IND 326/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, DR. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/05/2016 | Autoria única |
| IND 910/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO OURIVES LIGANDO OS POVOADOS MUCUNÃ E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 923/15 GS1/DGM DE 21/10/2015 625/15 - GP/DGM DE 18/10/2015. desde 18/10/2015 | Autoria única |
| IND 839/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, DE MANEIRA A GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA ÁREA URBANA, ALÉM DE ESTRADAS VICINAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 873/15 GS1/DGM DE 19/10/2015 desde 19/10/2015 | Autoria única |
| IND 794/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, DE MANEIRA A GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA ÁREA URBANA, ALÉM DE ESTRADAS VICINAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 806/15-GS1/DGM E 559/15-GP/DGM DE 05/10/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 651/15-GABSEC/SINFRA DE 13/11/15 desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 703/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2015 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE ENSINO, PADRE JOÃO BATISTA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°493/15-GP E 689/15-GS1/DGM DE 25/08/15. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| IND 333/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO A DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE AJUDAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 287/15-GS1/DGM DE 07/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 740/15-GS/SES DE 08/06/15. desde 08/06/2015 | Autoria única |
| IND 445/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR ARNALDO MELO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVENIAR COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2014 | SEJA SOLICITADO AO SENHOR GOVERNADOR ARNALDO MELO QUE ENCAMINHE ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO UM DEPARTAMENTO JURÍDICO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA ATENDIMENTO AO POLICIAL MILITAR NOS CASOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JURÍDICOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES A SERVIÇO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE IMPERATRIZ, DR. SEBASTIÃO MADEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E A RESPECTIVA LICITAÇÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DECORRENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA PAC, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE DE IMPERATRIZ FOI CONTEMPLADA COM O REFERIDO BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO O ASFAL-TAMENTO DE VIAS URBANAS DAS CIDADES ABAIXO RELACIONADAS, DENTRO DO QUANTITATIVO MÍNIMO SUGERIDO E DAS AVENIDAS INDICADAS PELOS RESPECTIVOS PREFEITOS, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DESSAS CIDADES:SENADOR ALEXANDRE COSTA, GRAÇA ARANHA, DOM PEDRO, TUNTUM, BARRA DO CORDA, JENIPAPO DOS VIEIRAS, FERNANDO FALCAO, ARAME, FORMOSA DA SERRA NEGRA, GRAJAÚ, LAJEADO NOVO, SITIO NOVO, PORTO FRANCO, ESTREITO, SAO PEDRO DOS CRENTES, FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CAROLINA, SAO JOAO DO PARAISO, CAMPESTRE, RIBAMAR FIQUENE, EDISNO LOBAO, MONTES ALTOS E DAVINOPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, DR. ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS E A LICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CIDADES CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PAC NO MARANHÃO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO INVERNOSO JÁ ESTÁ NO FINAL E AS COMUNIDADES NECESSITAM RECEBER O RESPECTIVO BENEFÍCIO: CIDELANDIA, CAMPESTRE DO MARANHAO, CAXIAS, CHAPADINHA, ESTREITO, GOVERNADOR EDISON LOBAO, RIBAMAR FIQUENE, SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENADOR LA ROQUE, TUNTUM, VILA NOVA DOS MARTIRIOS E ZE DOCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAME NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE 02 (DUAS) AVENIDAS LOCALIZADAS NAQUELA CIDADE ONDE FUNCIONA O CENTRO COMERCIAL, CONSIDERANDO QUE ESSAS AVENIDAS SÃO A CONTINUAÇÃO DA BR-226 EM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO O ASFAL-TAMENTO DE VIAS URBANAS DAS CIDADES ABAIXO RELACIONADAS:IMPERATRIZ, BURITIRANA, AMARANTE DO MARANHAO, SENADOR LA ROQUE, JOAO LISBOA, CIDELANDIA, VILA NOVA DOS MARTIRIOS, SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, SAO FRANCISCO DO BREJAO, AÇAILANDIA, ITINGA, BURITICUPU, BOM JARDIM, ZE DOCA, PRESIDENTE DUTRA E SAO DOMINGOS DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAME, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ATRAVÉS DA SECID NOS POVOADOS VILA DO GATO E VILA CASTRO GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2014 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PADRE JOSINO, LOCALIZADO NA VILA BONITA, MUNICÍPIO DE BURITIRANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2014 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MA-123 (ESTRADA DO ARROZ) NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, EM DIREÇÃO AO ESTADO DO PARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2014 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO PASSAGEM BOA, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA COM POÇO ARTESIANO, CISTERNA CENTRAL DE TRATAMENTO, ALÉM BEM DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA OS POVOADOS ESPERANTINA, ABACAXI, LAGOA GRANDE E DOIS IRMÃOS, NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SAR, BEM COMO A SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, DOUTOR ALUÍSIO MENDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO GRUPO TÁTICO AÉREO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, COM A EQUIPE DE POLICIAIS E UMA AERONAVE PARA SER UTILIZADA NAS AÇÕES DE POLICIAMENTO AÉREO NA REGIÃO SUL DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2013 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE DECRETO, DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NA FORMA DO QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 32 REGIÕES PARA O PLANEJAMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS DAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO E BAIRROS DAQUELA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL COM CENTRO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE 20 LEITOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE É VIDA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS RUAS DA VILA ALVORADA, DA VILA SAMPAIO E DA VILA MARIANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA VILA ALVORADA, DA VILA SAMPAIO E DA VILA MARIANA, RESPECTIVAMENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DAS VIAS URBANAS NO CENTRO E NOS BAIRROS NOVA MUCUÍBA, ALTO DA PIPIRA, VILA ISMAEL, COMPLEXO VILA SANTA LUZIA, ALÉM DA VILA NOVA DO ACIOLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE 20 LEITOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE É VIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES, DR. HILDO ROCHA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DAS VIAS URBANAS NO CENTRO E NOS BAIRROS NOVA MUCUÍBA, ALTO DA PIPIRA, VILA ISMAEL, COMPLEXO VILA SANTA LUZIA, ALÉM DA VILA NOVA DO ACIOLI. AS QUAIS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BURITIRANA, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DAS VIAS URBANAS DOS BAIRROS ALTO BONITO E TANQUE II, BEM COMO DOS POVOADOS CENTRO NOVO E VARJÃO DOS CRENTES, AS QUAIS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | SOLICITANDO NA ADOÇÃO DE IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS À BR-010, NUM PERCURSO DE, APROXIMADAMENTE, 08 QUILOMETROS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 357/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DA REFERIDA CIDADE NUM PERCURSO DE TRÊS QUILOMETROS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 356/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO OBJETIVANDO O ASFALTAMENTO DE RUAS DO POVOADO CABECEIRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 288/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2012 | REITERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO FORMULADA ANTERIORMENTE AO LONGO DOS TRÊS MANDATOS DE DEPUTADO ESTADUAL COM ASSENTO NESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PARA ATENDIMENTO DOS HABITANTES DA REGIÃO TOCANTINA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 15/06/2012 | Autoria única |
| IND 272/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2012 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL FRANKLIN PACHECO SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM SUBSTITUIÇÃO A COMPANHIA INDEPENDE QUE ALI PRESTA SERVIÇOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/06/2012 | Autoria única |
| IND 201/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2012 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR PADRE JOÃO BATISTA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 08/05/2012 | Autoria única |
| IND 163/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2012 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, QUE ATUALMENTE FUNCIONA APENAS DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 24/04/2012 | Autoria única |
| IND 101/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL-SOCORRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/04/2012 | Autoria única |
| IND 100/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2012 | SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RÁDIOTERAPIA DE IMPERATRIZ, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE POSSIBILITAR O ATENDIMENTO GRATUITO DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/04/2012 | Autoria única |
| IND 32/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2012 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, REITERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO FORMULADA NA ATRAVÉS DE INDICAÇÃO APRESENTADA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.