Neto Evangelista
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 77/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2026 | Concede “Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman” à Senhora Sara Pinto Brito. | Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema — Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema desde 08/10/2026 | Autoria única |
| PRE 60/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR JOSÉ WILSON FERRO GOMES BATISTA". | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 01/07/2026 desde 01/07/2026 | Autoria única |
| PRE 37/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MARNHÃO, SENHOR WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA. | Norma promulgada — À DDR desde 19/06/2026 Norma nº 1526/2026 |
Autoria única |
| PRE 154/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO A SENHORA ANA CAROLINE MOREIRA HORTEGAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 035 DE 05/03/2026 - RELATORIA: DEP.FERNANDO BRAIDE. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| PRE 109/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO AO SENHOR DARLAN CHAVES NUNES | Norma promulgada — À DDR desde 24/03/2026 | Autoria única |
| PRE 108/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AOS SENHORES, CABO/PM MARCOS RODRIGUES SILVA, CABO/PM KELVEN EDEN DE FREITAS SANTOS E AO SALDADO JADSON SERRA DOS SANTOS. | Norma promulgada — À DDR desde 04/12/2025 | Autoria única |
| PRE 100/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2025 | CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO" AO SENHOR GENIVAL CORREA DE SOUSA. | Norma promulgada — À DDR desde 12/12/2025 | Autoria única |
| PRE 99/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2025 | CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO" A SENHORA JANAÍNA DOS SANTOS SOUSA. | Norma promulgada — À DDR desde 12/12/2025 | Autoria única |
| PRE 88/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO". | Norma promulgada — À DDR desde 13/10/2025 | Autoria única |
| PRE 67/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" À DRA. JOSEANE CORRÊA DE JESUS BEZERRA. | Norma promulgada — À DDR EM 17/09/2025 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| PRE 63/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR NELSON WILLIANS" | Aguardando emissão de parecer da comissão — PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO desde 17/06/2025 | Autoria única |
| PRE 38/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2025 | CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 310/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 30/04/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO NETO. desde 05/05/2025 | Autoria única |
| PRE 25/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR DIOVANI SANTA RITA " | Norma promulgada — À DDR desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PRE 24/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "CANHOTEIRO" AO SENHOR FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2025 | Autoria única |
| PRE 22/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR DEVANIR GARCIA | Norma promulgada — À DDR desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PRE 21/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO" | Norma promulgada — À DDR desde 01/09/2025 | Autoria única |
| PRE 132/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA. | Norma promulgada — À DDR desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PRE 116/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA. | Norma promulgada — À DDR desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PRE 106/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2024 | CONCEDE O MEDALHA MANUEL BECKMAN AO "SENHOR GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM". | Norma promulgada — À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| PRE 104/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA "LOUISE ALINE ROMÃO GONDIM" | Norma promulgada — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| PRE 100/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2024 | CONCEDE A MEDALHA TEREZINHA RÊGO AO DOUTOR NATALINO SALGADO FILHO | Norma promulgada — À DDR EM 18/09/2024 desde 18/09/2024 | Autoria única |
| PRE 88/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR CLÁUDIO ALEX DE OLIVEIRA RONDA " | Norma promulgada — À DDR desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PRE 79/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA "MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES". | Norma promulgada — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| PRE 75/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA "LEUZINETE PEREIRA DA SILVA". | Norma promulgada — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| PRE 71/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SENHOR MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR" | Norma promulgada — À DDR desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PRE 67/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.313/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 226 DE 11/12/2024; À DDR EM 12/12/2024 desde 12/12/2024 | Autoria única |
| PRE 59/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA ARAGÃO" À VEREADORA DE SÃO LUÍS CONCITA PINTO. | Norma promulgada — À DDR EM 13/11/2024 (CÓPIA) desde 13/11/2024 | Autoria única |
| PRE 31/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SENHOR HERBERTH LIMA. | Norma promulgada — À DDR EM 05/06/2024 desde 05/06/2024 | Autoria única |
| PRE 30/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA. | Norma promulgada — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 15/05/2024 | Autoria única |
| PRE 29/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FLAVIO MOURA FE LIMA, NATURAL DE TERESINA. | Norma promulgada — À DDR desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PRE 71/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SENHOR ARTHUR ANTUNES COIMBRA. | Norma promulgada — À DDR desde 09/10/2023 | Autoria única |
| PRE 67/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA NATURAL DE TERESINA-PI. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.206/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023; À DDR EM 14/11/2023 desde 14/11/2023 | Autoria única |
| PRE 29/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA. | Norma promulgada — À DDR EM 19/09/2023 desde 19/09/2023 | Autoria única |
| PRE 3/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUÃ COSTA CASTRO. | Norma promulgada — À DDR desde 08/08/2023 | Autoria única |
| PRE 90/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.147/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
| PRE 89/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. MOACIR LUÍS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.144/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
| PRE 76/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO), INCLUINDO RESERVA DE VAGAS A MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | Norma promulgada — PARECER FAVORÁVEL Nº 744/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 21/12/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.157/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 227 DE 22/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
| PRE 75/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. JOSÉ ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.145/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
| PRE 73/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ GENEROSO DA SILVA. | Norma promulgada — À DDR EM 02/05/2022. desde 02/05/2023 | Autoria única |
| PRE 70/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA "MARIA ARAGÃO" AO SENHOR JOSÉ AHIRTON BATISTA LOPES, DIRETOR REGIONAL DO SENAC NO MARANHÃO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 690/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) desde 13/12/2022 | Autoria única |
| PRE 1/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES. | Norma promulgada — APROVADO EM 2º TURNO EM 06/09/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.115/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 166 DE 12/09/2022. desde 12/09/2022 | Autoria única |
| PRE 42/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE"AO GRUPO INSTRUMENTAL PIXINGUINHA. | Norma promulgada — À DDR desde 18/05/2022 | Autoria única |
| PRE 119/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. WESLEYSON ALVES DE OLIVEIRA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 25/09/2019 | Autoria única |
| PRE 118/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. CELIO HENRIQUE LIMA ALVES, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR EM 25/09/2019; À DDR EM 29/03/2023 desde 25/09/2019 | Autoria única |
| PRE 116/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. ROBERTO HENRIQUE DA SILVA LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| PRE 109/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA. | Norma promulgada — À DDR desde 27/03/2024 | Autoria única |
| PRE 91/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2019 | DISPÕE SOBRE 'DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO' DE ESTUDANTES ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 79/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" A SENHORA ANA PAULA RODRIGUES BELO. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 28/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 06/05/2019 | Autoria única |
| PRE 16/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CANÁRIO CAMINHA. | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 21/03/2019 | Autoria única |
| PRE 9/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AOS MILITARES DO BOMBEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 28/02/2019 | Autoria única |
| PRE 48/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA. | Norma promulgada — À DDR desde 12/11/2025 | Autoria única |
| PRE 38/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO SENHOR PHABULLO RODRIGUES DA SILVA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 37/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" A SENHORA PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRA DE GODOY. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 36/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" A SENHORA THAYNARA OLIVEIRA GOMES. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 971/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 158 DE 03/10/19 desde 03/10/2019 | Autoria única |
| PRE 34/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO SENHOR RÔMULO ARANHA ESTRELA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 5/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2014 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN AO CORONEL BOMBEIRO MILITAR JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 44/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR KLAYTON HENRIQUE MORAIS RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 24/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR BRÁULIO GALDINO DE ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 5/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA H DO INCISO V, ART. 138 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — PARA ARQUIVO EM DDR desde 01/07/2025 | Autoria única |
| PRE 4/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR FERNANDO COTAIT MALUF, NATURAL DE SÃO PAULO-SP. | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — PARECER FAVORÁVEL Nº096/12 –C.C.J.C- PUB. D.A Nº045 EM 18/04/12 desde 18/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.