Neto Evangelista
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 432/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A V. EX.ª QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ZÉ DOCA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/06/2026. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| IND 431/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A V. EX.ª QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE COROATA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/06/2026. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| IND 430/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A V. EX.ª QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/06/2026. desde 22/06/2026 | Autoria única |
| IND 429/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A V. EX.ª QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITAPECURU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MNAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2026. desde 26/06/2026 | Autoria única |
| IND 428/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, E SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DOS PATOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MNAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2026. desde 26/06/2026 | Autoria única |
| IND 2653/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REFORMA DO VIVA CIDADE OPERÁRIA. ACRESCENTA-SE QUE OS FEITOS SOLICITADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE HABITANTES DA COMUNIDADE QUE SERÃO ATENDIDOS NO PRESENTE PLEITO, QUE TEM POR FINALIDADE ACOLHER NECESSIDADES ARTÍSTICAS E AÇÕES DE IMPACTO SÓCIO-CULTURAIS, DENTRE OUTROS, AGREGANDO CONDIÇÕES DE LAZER, ESTRUTURA ADEQUADA E DIGNIDADE À PESSOA HUMANA À ESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIA DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 03/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 2208/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, NA REGIÃO EMBAIXO DA PONTE, ENTRE A RUA 03 E A RUA 05. ACRESCENTA-SE QUE OS FEITOS SOLICITADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE HABITANTES DA COMUNIDADE QUE SERÃO ATENDIDOS NO PRESENTE PLEITO, QUE TEM POR FINALIDADE ACOLHER A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS. TAL REIVINDICAÇÃO BENEFICIARÁ A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA EVENTOS RELACIONADOS COM A CULTURA E A APRECIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 18/09/2025. desde 18/09/2025 | Autoria única |
| IND 2207/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE APACO, NA REGIÃO DA CIDADE OPERÁRIA. ACRESCENTA-SE QUE OS FEITOS SOLICITADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE HABITANTES DA COMUNIDADE QUE SERÃO ATENDIDOS NO PRESENTE PLEITO, QUE TEM POR FINALIDADE ACOLHER NECESSIDADE BÁSICA DE TER ÁGUA EM SUAS MORADIAS, AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA À ESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 18/09/2025. desde 18/09/2025 | Autoria única |
| IND 2029/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS- SEMA, O SR. PEDRO CHAGAS, SOLICITANDO-LHES A DOAÇÃO DE MADEIRAS ORIUNDAS DE APREENSÃO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DO TIPO: TÁBUA DE TATAJUBA E DE LORO ROSA (2,5 OU 3,5 M), PRANCHAS DE PEQUI E PEÇAS 7X14 DE MASSARANDUBA, PARA A COOPERATIVA EMPRESARIAL DO TURISMO NA RAPOSA - COOPTOUR, NA RAPOSA/MA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/08/2025. desde 15/08/2025 | Autoria única |
| IND 1655/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO PARA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MANOEL BECKMAN, NO BAIRRO DO BEQUIMÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 05/08/2025. desde 05/08/2025 | Autoria única |
| IND 1654/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SENHOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, SOLICITANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO ELEITORAL COM SEÇÃO, NO RESIDENCIAL AMENDOEIRA, QUE PODERÁ SER INSTALADO NA CRECHE MUNICIPAL EDITH VALOIS, NA RUA 10, BAIRRO MORADA DO SOL (EM FRENTE A CLÍNICA DA FAMÍLIA), BEM COMO, NA CRECHE MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL STO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA 11, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONTEMPLANDO ASSIM, AS ADJACÊNCIAS DO RESIDENCIAL AMENDOEIRA, MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO E BENEFICIANDO: 3000 (TRÊS MIL) RESIDÊNCIAS NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, 2000(DUAS MIL) RESIDÊNCIAS NO RESIDENCIAL AMENDOEIRA E 720 (SETECENTOS E VINTE) RESIDÊNCIAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TOTALIZANDO 5.720 RESIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 05/08/2025. desde 05/08/2025 | Autoria única |
| IND 1492/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 165 CILINDRADAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 1262/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO-LHES A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL- IML NA CASA DA MULHER BRASILEIRA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 466/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO PARA O SISTEMA SEMIURBANO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS-SET, SENHOR ROMEU CARVALHO AGUIAR, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE NOS HORÁRIOS DE PICO (6H ÀS 8H/ 18H ÀS 20H), SEJA ACRESCENTADO À FROTA, ÔNIBUS EXCLUSIVOS E IDENTIFICADOS PARA MULHERES. O ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO TEM FEITO PARTE DA ROTINA DAS MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, MANHÃ E FINAL DA TARDE DENTRO DOS ÔNIBUS LOTADOS EM SÃO LUÍS E ESFORÇOS DEVEM SER FEITOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA, AO DESRESPEITO E AOS ABUSOS CONTRA A POPULAÇÃO FEMININA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA CANELA VILELA EM 11/04/2025. desde 11/04/2025 | Autoria única |
| IND 444/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE, SEJA ACRESCIDO AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ARTIGO PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA EM UMA HORA DIÁRIA. TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, NÃO ESTAMOS PROPONDO ALGO INTANGÍVEL, CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 8.112/90, PELA REDAÇÃO DA LEI 9.527/97, QUE ESTABELECEU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM SEU ARTIGO 98, §2º E §3º, JÁ ASSEGURA HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE, CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 231/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, SR. MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO QUE, SEJA ACRESCENTADO FRALDAS DESCARTÁVEIS (TANTO INFANTIS QUANTO GERIÁTRICAS), COMO ITEM ESSENCIAL NA COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 656/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO APOIO PARA APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO PROJETO DE LEI Nº 1457/2022, DE MANEIRA A PERMITIR A DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF) DAS DESPESAS REALIZADAS COM A COMPRA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 02/07/2024. desde 02/07/2024 | Autoria única |
| IND 622/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA, O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE QUE REALIZEM PELO MENOS 1000 PARTOS POR ANO, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, E APÓS ANÁLISE, SEJA POSTERIORMENTE APRESENTADO COMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 17/06/2024. desde 17/06/2024 | Autoria única |
| IND 540/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, / 2024 NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO APOIO PARA APROVAÇÃO NO CONGRESSO, DO PROJETO DE LEI Nº 2336/2023, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/06/2024. desde 24/06/2024 | Autoria única |
| IND 505/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, REQUERENDO QUE, SEJA REALIZADA RECOMENDAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS, PRÉ CANDIDATOS E TODA CLASSE POLÍTICA, ACERCA DA CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA E NO CUMPRIMENTO DA LEI ANTIFOGOS (LEI Nº 11.805/22), QUE PROÍBE A SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO ACIMA DE 100 (CEM) DECIBÉIS, DURANTE TODO O PERÍODO ELEITORAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 451/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE ANALISE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E A MEDIDA PROVISÓRIA, QUE CONSTAM EM ANEXO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO NA NOSSA LEGISLAÇÃO ESTADUAL OS PRAZOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA | Proposição Encaminhada — ENIVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 30/04/2024 desde 30/04/2024 | Autoria única |
| IND 255/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO QUE, SEJA ACRESCIDO AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ARTIGO PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM UMA HORA DIÁRIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA 15/03/2024. desde 15/03/2024 | Autoria única |
| IND 5331/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS (ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICA) DE HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E APÓS ANÁLISE, SEJA POSTERIORMENTE APRESENTADO COMO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor THIAGO TEIXEIRA em 30/11/2023 desde 30/11/2023 | Autoria única |
| IND 4253/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS- MOB, O SR. ADRIANO SARNEY, REQUERENDO CAMPANHAS EDUCATIVAS E VÍDEO MONITORAMENTO E EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. desde 10/10/2023 | Autoria única |
| IND 3800/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR REITOR WALTER CANALES SANT'ANA, REQUERENDO QUE, SEJA INCLUÍDO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, O CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, TENDO EM VISTA, A ATUAL INEXISTÊNCIA DO CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL NO ESTADO, TANTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COMO PRIVADAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. desde 22/08/2023 | Autoria única |
| IND 3790/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR REITOR WALTER CANALES SANT'ANA, REQUERENDO QUE, SEJA OFERTADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM TERAPIA ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. desde 22/08/2023 | Autoria única |
| IND 2910/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO QUE, SEJA REVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A PENA MÍNIMA PARA CASOS DE ESTUPRO (ART. 213, CAPUT), DEVENDO SER ALTERADA DE 6 A 10 ANOS DE RECLUSÃO, PARA O MÍNIMO DE 8 (OITO) A 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 890/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO QUE, A MÃE DE FILHO COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), EM CASO DE FALECIMENTO DESSE FILHO, SEJA BENEFICIÁRIA DO AUXÍLIO, E POSSA RECEBÊ-LO DE MANEIRA IMEDIATA E CONTÍNUA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 675/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADAD, SOLICITANDO QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL) DISPONIBILIZE LINHA DE CRÉDITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE SE ABATERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, SITUAÇÃO ESSA JÁ RECONHECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 20 MUNICÍPIOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 674/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALOIZIO MERCADANTE, PRESIDENTE DO BNDES, SOLICITANDO QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DISPONIBILIZE LINHA DE CRÉDITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE SE ABATERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, SITUAÇÃO ESSA JÁ RECONHECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 20 MUNICÍPIOS. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO 31/2023 - BNDES/GP/DEALEG, COM CÓPIA SALVA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. desde 18/04/2023 | Autoria única |
| IND 673/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL) DISPONIBILIZE LINHA DE CRÉDITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE SE ABATERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, SITUAÇÃO ESSA JÁ RECONHECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 20 MUNICÍPIOS. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO 31/023 - BNDES/GP/DEALEG, COM CÓPIA ANEXA NOS DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS. desde 18/04/2023 | Autoria única |
| IND 255/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SENDO ESTA INCORPORADA À DELEGACIA DO IDOSO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/03/2023 desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 76/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURURUPU AO PORTO PINDOBAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 31/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, O SR. YURI ARRUDA MILHOMEM, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. NALDIR LOPES E AO EXMO. CHEFE DA CASA CIVIL, O SR. SEBASTIÃO MADEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, COM BASE NA LEI Nº 11.430, DE 05 DE ABRIL DE 2021, DE MINHA AUTORIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 7873/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO EVITAR, NO MUNICÍPIO, RISCOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA CONSIDERANDO O PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS QUE SE APROXIMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 26/12/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/01/2023. desde 16/01/2023 | Autoria única |
| IND 5415/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/07/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. REQUEIRO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. DIEGO BALUZ, SOLICITANDO CICLOFAIXAS, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO TURNO DA MANHÃ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LITORÂNEA ATÉ A RUA DO EGITO (FEIRINHA), NO CENTRO, PASSANDO PELA PONTA DÁREIA E SÃO FRANCISCO, SEJAM PARCIALMENTE FECHADAS, FORMANDO UMA ROTA EXCLUSIVA PARA OS PRATICANTES DE ESPORTES, COMO CICLISMO, SERVINDO TAMBÉM DE DESTINAÇÃO AO LAZER DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 145, DE 08/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2022 | Autoria única |
| IND 2696/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 86, §1º, §2º E §3º, BEM COMO DOS ARTIGOS 86-A E 86-B DA LEI ESTADUAL Nº 6.513/1995, PARA AUTORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE POSSUAM FILHO OU CURATELADO, DEPENDENTE, QUE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, COM QUALQUER IDADE, REDUÇÃO À METADE DA SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2462/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SRA. JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ITAPECURU (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA/MA, TENDO SIDO ESTA ORIUNDA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 069 em 18/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 19/04/2022 pela servidor Eliezer. desde 26/04/2022 | Autoria única |
| IND 1828/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, REQUERENDO QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEI Nº 11.430/2021, QUE VERSA SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E QUE ENTROU EM VIGOR EM 05 DE ABRIL DE 2021, POIS, ATÉ A PRESENTE DATA O PODER PÚBLICO NÃO TEM DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À MESMA, O QUE TEM GERADO NOTÓRIO PREJUÍZO ÀS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054, DE 25/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2022. desde 29/03/2022 | Autoria única |
| IND 1782/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA RAPOSA (***@***) , REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 053, DE 24/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 28/03/2022. desde 28/03/2022 | Autoria única |
| IND 1603/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E CONSELHOS TUTELARES, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2022. desde 23/03/2022 | Autoria única |
| IND 1602/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. REQUEIRO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, O SENHOR EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DOS CONSELHOS TUTELARES, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2022. desde 23/03/2022 | Autoria única |
| IND 1601/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SÃO FRANCISCO (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1600/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ZONA RURAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1599/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR COHAB/COHATRAC (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1598/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR COROADINHO (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1597/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ITAQUI BACANGA (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1596/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR CIDADE OPERÁRIA (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1595/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR CENTRO/ALEMANHA (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBICA DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1594/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ANIL/BEQUIMÃO (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1593/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR VILA LUIZÃO (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1592/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SÃO CRISTOVÃO/SÃO RAIMUNDO (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1591/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DAS VILAS (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1590/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE PAÇO DO LUMIAR (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1589/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE RIBAMAR (***@***), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 5615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2021 | NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 16, QD. 73 BLOCO C, CIDADE OLÍMPICA, RECEBA O NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA AMORIM LIRA NETO, UM DOS FUNDADORES DO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 262, DE 08/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/10/2021. desde 13/10/2021 | Autoria única |
| IND 2663/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO, NA RUA ALTO DO PINHO - ANIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 981/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2020 | SEJA PROPOSTA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, §1° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), PERANTE O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A FIM DE ARGUIR INCONSTITUCIONALIDADE E SUSPENDER LIMINARMENTE APLICABILIDADE DO DECRETO N.º 66.227/70 E DO DECRETO N.º 70.235/72, QUE ESTÃO RELACIONADOS COM A COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO, FORO E/OU LAUDÊMIO SOBRE OS CHAMADOS NACIONAIS INTERIORES LOCALIZADOS NA GLEBA RIO ANIL E GLEBA TIBIRI, AMBAS INSERIDAS NA ILHA DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS DO ESTADO DO MARANHÃO, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADO PELO VÍRUS COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2020 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2020 | SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE ALGUMAS MEDIDAS RELACIONADAS AOS RESTAURANTES POPULARES E OS CRESAN'S - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO, QUE SEJA ENCAMINHADO EQUIPE DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE POSSA PROMOVER A ATUAÇÃO JUNTO AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELAS ENCHENTES NAS COMUNIDADES PORTELINHA E VILA JUMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO E NO BAIRRO DA ALEMANHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1644/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1643/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL DJALMA MARQUES - SOCORRÃO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1163/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2019 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO E DOS POSTES, NA RUA PADRE CICERO, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, SITUADOS NO BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1378/19-GS1/DGM desde 04/09/2019 | Autoria única |
| IND 1162/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | , REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, O SENHOR CARLOS ROGÉRIO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS PADRE CICERO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 2.541/2019-DO. desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 987/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO - SINFRA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 301 NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 574/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1137/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 984/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ BARROS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.206, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1131 E 1132/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 711/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2019 | REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA PARA DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, AO CIDADÃO MORADOR DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 785/19-GS1/DGM desde 21/05/2019 | Autoria única |
| IND 463/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS SUSPENSAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, QUE PERFAZ AOS TRECHOS SITUADOS NA AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA, ENTRE O SHOPPING SÃO LUÍS E O BAIRRO JARACATY E NA AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE, ENTRE O SHOPPING DA ILHA E O BAIRRO MARANHÃO NOVO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 484/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 220/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS DA MEDICAÇÃO SPINRAZA, DESTINADA AO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 524/2019/GABIN/SEFAZ desde 05/07/2019 | Autoria única |
| IND 610/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDVALDO HOLANDA, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 9.206, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, ACERCA DA EXECUÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA EMPRESA, A FIM DE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 4.590 DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E À DIRETORA-GERAL DO DETRAN, LARISSA ABDALLA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CURURUPU CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ÓRGÃO NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE DE IMPOR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, ADEMAIS TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA UNIDADE DO VIVA, SUGERIMOS O LOCAL PARA INSTALAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM A ENTIDADE SEJA DIGITAL QUE É CONSTITUÍDA PELAS OPERADORAS VIVO, TIM, CLARO E ALGAR, VENCEDORAS DA LICITAÇÃO N°002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL, FORNECENDO TODO O APOIO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS OS KITS DIGITAIS GRATUITAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2018 | Autoria única |
| IND 285/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2014 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA VIVA INTERNET (REDE WI-FI) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2014 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA VIVA INTERNET (REDE WI-FI) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2014 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DA REFINARIA PREMIUM I, QUE ESTAVA SENDO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA /MA, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA PETROBRÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2013 | A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NEWTON SERRA NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 728/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO "VIVA CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 727/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2013 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA "ORELHÃO", NOS POVOADOS CENTRO NOVO, CHAPADA DOS PIAUS, TRÊS LAGOS, COCALINHO, LAGO DO ARROZ E UNHA DE GATO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, COM O OBJETIVO DE DEVOLVER A ESSES POVOADOS O ACESSO A COMUNICAÇÃO COM OUTRAS LOCALIDADES QUE ATUALMENTE SÃO OBRIGADOS A SE DESLOCAREM A OUTRAS COMUNIDADES PARA FAZEREM USO DO TELEFONE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.850 DE 26 DE JUNHO DE 2013, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA (254/11) QUE LIGA A CIDADE DE ZÉ DOCA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARU, COM EXTENSÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) QUILÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2013 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2013 | DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAEMA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO D' ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BACURI, CONFORME DOCUMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2012 | SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/10/2012 | Autoria única |
| IND 325/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2012 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET BANDA LARGA A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA POPULAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 28/06/2012 | Autoria única |
| IND 243/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET BANDA LARGA A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA POPULAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 242/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET BANDA LARGA A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA POPULAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 153/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2012 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 18/04/2012 | Autoria única |
| IND 110/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE 60 KM DA MA 106 NO TRECHO QUE LIGA TURILÂNDIA A GOVERNADOR NUNES FREIRE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.