Gulherme Paz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 194/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHAS AUSÊNCIAS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/06/2026- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/06/2026 EDIÇÃO Nº 093 | Autoria única |
| REQ 166/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, ONDE PARTICIPEI DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/05/2026 EDÇÃO 080 | Autoria única |
| REQ 622/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA, ONDE PARTICIPEI DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 601/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA, ONDE PARTICIPEI DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 16/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 506/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, ONDE PARTICIPEI DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. A PRESENTE JUSTIFICATIVA ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 204, de 24/11/2025 Deferido em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 411/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, ONDE PARTICIPEI DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/10/2025 EDIÇÃO Nº 174 desde 10/10/2025 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 46/2025, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRAS. | Aguardando publicação — APROVADO EM 08/05/2025 - incluído na ordem do dia 08/05/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2025 EDICÃO 074 desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O ART. 92, INC. V DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2025, DAS 15:00H ÀS 17:00H, TENDO COMO TEMA CENTRAL DUAS ENTREGAS DE TÍTULOS DE CIDADÃO PARA AOS SENHORES; ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR E ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/03/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2025 EDIÇÃO Nº 051 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O ART. 92, INC. V DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00 E TERMINO AS 18:00H, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEM AO MÊS DOS PESCADORES, DO ESTADO DO MARANHÃO, COM OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR A IMPORTÂNCIA DA PESCA PARA ECONOMIA E CULTURA DO MARANHENSE | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 224/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2024, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 20/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/06/2024 EDIÇÃO Nº 107 desde 17/06/2024 | Autoria única |
| REQ 31/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/02/2024 EDIÇÃO Nº 025 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 510/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 92/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL BACKMAM AO SENHOR LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/12/2023 EDIÇÃO 215 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/12/2023 desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 508/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 89/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR BRUNO SANTOS CARVALHO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/12/2023 EDIÇÃO 215 desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR E EX-DEPUTADO CRISTOVAM DERVALMAR RODRIGUES TEIXEIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E DA UEMASUL (APRUEMA), NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO, PARA O BIÊNIO 2024-2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/11/2023 EDIÇÃO Nº 211 desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 131/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AKICIANO DA COSTA VALE, PARABENIZANDO-O POR HAVER SIDO CONVIDADO PARA ASSUMIR A GERÊNCIA-EXECUTIVA DE SÃO LUÍS/MA, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IMPORTANTE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado através do Ofício nº 054/2023-GS1/DGM, em 19/05/23, pela Servidora Iracema Mendes desde 22/05/2023 | Autoria única |
| REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O POR HAVER SIDO CONVIDADO PARA ASSUMIR A 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, IMPORTANTE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FILHO DE IRAN PAZ OLIVEIRA E FRANCISCO OLIVEIRA, ENGENHEIRO ELETRICISTA, NASCIDO NA CIDADE DE CODÓ-MA, CASADO COM MONNISE CARVALHO, PAI DE DAVI E JÚLIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2023 EDIÇÃO Nº 055 desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA MARANHENSE DA REDE AME-MA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 AS 15/00 HS | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 15/03/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR (JÚNIOR MARRECA) | Requerimento encaminhado — entregue ao destinatário em 14-03-23, através do Ofício nº 018/2023-GS1/DGM, de 06-03-23 desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.