Ricardo Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 243/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do que dispõe o Art. 163, inciso IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, requeiro que, após ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a ser realizada no dia 25 de novembro do corrente ano, após a Sessão Ordinária. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM 08/10/2026. | Autoria única |
| REQ 19/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE TAVARES LIMA, O "VICENTE DA GALILÉIA", EX-PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, QUE PERSONIFICOU, COMO POUCOS, O SENTIMENTO EMANCIPACIONISTA DA DÉCADA DE 1990. LUTOU PELA CRIAÇÃO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ E ESCREVEU SEU NOME NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, AO SE TORNAR SEU PRIMEIRO PREFEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida em 26/02/2026. | Autoria única |
| REQ 502/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE AGENDA INSTITUCIONAL REFERENTE À ENTREGA DOS CARTÕES "MARANHÃO LIVRE DA FOME" NOS MUNICÍPIOS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA E GRAJAÚ. | Proposição aprovada — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 203, de 19/11/2025 Deferido em 25/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 473/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O LITÍGIO JUDICIAL ATUALMENTE EXISTENTE, ENVOLVENDO OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GRAJAÚ E ARAME. | Aguardando Parecer da CCJC — PROPOSIÇÃO INCLUÍDA EM PAUTA REUNIÃO DA CCJC DE 02/12/2025 desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 471/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NA SESSÃO LEGISLATIVA NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DO PROJETO O BRASIL PRECISA PENSAR O BRASIL - MDB EM BRASÍLIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 194, DE 06/11/2025. DEFERIDO EM 11/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 418/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE AGENDA INSTITUCIONAL COM PRESIDENTE LULA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 417/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DO FUNERAL DO PASTOR JOSÉ ALVES CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 389/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE AS MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA RÊGO À SRA. DANIELY GASPAR DE SOUSA, POR MEIO DO PRL Nº 68/2025 E AO SR. GENILSON VIEIRA MARTINS, POR MEIO DO PRL Nº 86/2025, SEJAM ENTREGUES NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÀS 11H, DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/09/2025 EDIÇÃO Nº 165 desde 25/09/2025 | Autoria única |
| REQ 388/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, SOLICITO A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRL Nº 68/2025, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA RÊGO À SRA. DANIELY GASPAR DE SOUSA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/09/2025 EDIÇÃO Nº 165 desde 25/09/2025 | Autoria única |
| REQ 351/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE, REQUER ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 336/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, SOLICITO A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRL Nº 86/2025, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA RÊGO AO SR. GENILSON VIEIRA MARTINS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/09/2025 EDIÇÃO Nº 151 desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 254/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, SOLICITO A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRL Nº 61/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOM GIUSEPPE LUIGI SPIGA, BISPO DA DIOCESE DE GRAJAÚ. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/06/2025 EDIÇÃO Nº 100 desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 237/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE MINHA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE COMPROMISSO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO, NA REGIÃO SUL E TOCANTINA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/05/2025 EDIÇÃO Nº 088 desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 217/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE MINHA PARTICIPAÇÃO, A CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO, NA CARAVANA MARANHÃO TODOS POR ELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Aguardando publicação — DEFERIDO EM 20/05/2025 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2025 edição nº 080 desde 15/05/2025 | Autoria única |
| REQ 422/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM RAZÃO DE MINHA AUSÊNCIA PARA PARTICIPAR DA MISSA DE UM MÊS DE FALECIMENTO DE MINHA MÃE, LENILCE MARIA SÁ FORTES DE ARRUDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DESTE ANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MINHA MÃE, LENILCE MARIA SÁ FORTES DE ARRUDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/12/2024 desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 356/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE, NA DATA MENCIONADA ESTAVA REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM AÇÃO SOCIAL NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 06/11/2024 | Autoria única |
| REQ 347/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA-MA), A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/10/2024 Nº 198 desde 31/10/2024 | Autoria única |
| REQ 271/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM REUNIÃO REALIZADA NAS DATAS MENCIONAS PELA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À POBREZA, EM TERESINA-PI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/07/2024 desde 16/07/2024 | Autoria única |
| REQ 264/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 197/2024 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADA EM 10/07/2024 desde 10/07/2024 | Autoria única |
| REQ 207/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, MANIFESTANDO PROFUNDO APREÇO, RESPEITO E ADMIRAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM FREI RUBIVAL CABRAL BRITTO - OFMCAP QUE "A SERVIÇO DA MISERICÓRDIA" ADMINISTROU A DIOCESE COM O ARDOR DA MISSÃO, PASTOREANDO A DIOCESE DE GRAJAÚ/MA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NÃO SÓ DE GRAJAÚ, MAS DE TODA A REGIÃO. DURANTE SETE ANOS HOUVE MUITAS CONTRIBUIÇÕES DO REVERENDO PARA A IGREJA DIOCESANA, DENTRE ELAS ESTÃO: EREÇÃO CANÔNICA DE NOVAS PARÓQUIAS E UMA ÁREA PASTORAL, ARTICULADAS E ORGANIZADAS EM QUATRO VICARIATOS: SÃO LUCAS, SÃO MARCOS, SÃO MATEUS E SÃO JOÃO, ASSIM COMO NOVAS ORDENAÇÕES PRESBITERAIS E DIACONAIS FAZENDO CRESCER, TAMBÉM, O CLERO DIOCESANO; AÇÕES CARITATIVAS, REFORMA DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DIOCESANO, ENTRE MUITOS FEITOS QUE JUSTIFICAM TAL HOMENAGEM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 11/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 102/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE; NOS TERMOS DO ART.182,§4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 125/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº011/2024, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 26/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 desde 25/03/2024 | Autoria única |
| REQ 480/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO 7° ENCONTRO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — deferido EM 22/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 22/11/2023 nº 205 desde 22/11/2023 | Autoria única |
| REQ 343/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, A CONVITE DO GOVERNADOR INTERINO, EM REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA DO FNDE, PARA TRATATIVA ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS DO FNDE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/09/2023 EDIÇÃO 161 desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 168/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NA 24° MARCHA DOS PREFEITOS, EM BRASÍLIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/05/2023 EDIÇÃO Nº 084 desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 167/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM REUNIÃO COM O MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. FLAVIO DINO E A PRESIDÊNCIA DO FNDE, PARA TRATATIVA ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS DO FNDE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/05/2023 EDIÇÃO Nº 084 desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 105/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | REQUERIMENTO - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 100 - SAMPAIO CORRÊA | Proposição transferida para próxima sessão ordinária — APROVADO EM 11/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/03/2023 EDIÇÃO Nº 059 desde 30/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.