Ricardo Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 3008/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AO MÁRCIO MACHADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DA VILA JAMILY, VALE ITINGA, ASSENTAMENTO MARIELLE FRANCO, VILA ALTO BONITO E POVOADO PAULISTÃO TODAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3007/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA VICINAL PEQUIÁ DOS BAIANOS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26 (VINTE E SEIS) KM. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3006/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO MÁRCIO MACHADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PISOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 1755/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO, UNIDADE DESTINADA À COLETA, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 1754/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 1753/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 785/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O SENHOR FÁBIO GENTIL - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SÃO BENEDITO, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS - MA, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE, QUE HOJE ENFRENTAM DIFICULDADES COM O ACESSO A ESSE RECURSO ESSENCIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 766/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 749/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), SENHOR BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO, ROÇADEIRAS, FORRAGEIRAS E MOTOCULTIVADORES AO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 14/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHA RURAL DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 1/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/01/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIA A SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REATIVAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE ENSINO ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS, LOCALIZADO NO POVOADO ALDEIA VELHA, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/02/2024. desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 1623/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESTRUTURAÇÃO DO 2° DISTRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAU - MA, A FIM DE DETERMINAR A COMPETÊNCIA PROVISÓRIA PARA ATENDER ÀS OCORRÊNCIAS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/10/2024. desde 10/10/2024 | Autoria única |
| IND 1408/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO PARAÍSO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/11/2024. desde 14/11/2024 | Autoria única |
| IND 715/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. YURI ARRUDA MILHOMEM, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PROVIDENCIAS PARA REFORMA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - APEM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/08/2024. desde 14/08/2024 | Autoria única |
| IND 675/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO, O SENHOR SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO MARIA PUCU, NO MUNICÍPIO CAJAPIÓ -MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MA -138, NA EXTENSÃO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SR. BIRA DO PINDARÉ, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE "KITS" DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 596/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS, E AO SR. BIRA DO PINDARÉ, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ALDEIA BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 12/06/2024. desde 12/06/2024 | Autoria única |
| IND 558/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO POVOADO ÁGUA VIVA, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/06/2024. desde 06/06/2024 | Autoria única |
| IND 334/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 08/04/2024. desde 08/04/2024 | Autoria única |
| IND 333/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2024 | SOLICITANDO A REFORMA MA ESCOLA INDÍGENA RONDON CACAU GUAJAJARA, LOCALIZADO NA ALDEIA MARIA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 08/04/2024. desde 08/04/2024 | Autoria única |
| IND 281/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ALDEIA JABORANDI NA TERRA INDÍGENA LAGOA COMPRIDA ATÉ O POVOADO MUNDELANDIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, COM EXTENSÃO DE 7 KM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024. desde 26/03/2024 | Autoria única |
| IND 280/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A ALDEIA MUNSON AO POVOADO CRIOLIZÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, COM EXTENSÃO DE 8 KM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024. desde 26/03/2024 | Autoria única |
| IND 278/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A ALDEIA CARLINDO AO POVOADO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, COM EXTENSÃO DE 12 KM. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 30/04/2024 desde 30/04/2024 | Autoria única |
| IND 254/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), O SENHOR MÁRCIO MACHADO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS EM UM TRECHO DA ESTRADA PERTENCENTE AO POVOADO BOA LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. desde 03/04/2024 | Autoria única |
| IND 121/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS, O SR. PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O SR. BIRA DO PINDARÉ-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ALDEIA INDÍGENA ARRAIA II, NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 02/04/2024. desde 02/04/2024 | Autoria única |
| IND 7206/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA SUPERIOR E SUBTERRÂNEA DO CENTRO EDUCA MAIS AMARAL RAPOSO - GRAJAÚ/MA, QUE SE ENCONTRAM SOB RISCO DE COLAPSO POR CONTA DOS PROCESSOS EROSIVOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 6731/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA KRIKATI, LOCALIZADO NA ALDEIA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/01/2023. desde 24/01/2024 | Autoria única |
| IND 5955/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR DIMAS SIMAS LIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5669/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MA- 006, NA ALTURA DO POVOADO CABECEIRA VERDE, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5423/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A PRESIDENTE DO VIVA/ INSTITUTO DE PROMOÇÃO, KAREN BARROS, SOLICITANDO-LHES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON, NA CIDADE DE JENIPAPO DOS VIERAS- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/12/2023. desde 13/12/2023 | Autoria única |
| IND 5421/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PURENGUETE, LOCALIZADO NA ALDEIA VARGEM LIMPA, NA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAME. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER 13/12/2023. desde 13/12/2023 | Autoria única |
| IND 5362/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIERAS- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 07/12/2023. desde 07/12/2023 | Autoria única |
| IND 5285/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA BR -226, NA ALTURA DO POVOADO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 | Autoria única |
| IND 5241/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO -LHES PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR -226, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ AO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 4476/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, O SR. EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SEMOSP, SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA DA CAEMA, 113 - BAIRRO VILA CONCEIÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/10/2023. desde 11/10/2023 | Autoria única |
| IND 4422/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SR. BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA RUA DO CAMPO, NA VILA MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4143/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO, UNIDADE XXIX DO CORPO DE BOMBEIROS, DORAVANTE DENOMINADA CMCB XXIX, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O COLÉGIODIMAS SIMAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA, EM ESCOLA TEMPO INTEGRAL. | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3993/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/09/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. ANDERSON LINDOSO, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA REFORMA DO CENTRO DE ENSINO JOÃO BATISTA DE CARVALHO - CEMA EM SANTA RITA - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 21/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3980/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA - AGEM, SR. LEÔNIDAS ARAÚJO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA RETOMADO O PROJETO DE EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA PRAÇA DURVAL FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA ENTRE A RUA 9 (NOVE) E A AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO VINHAIS EM SÃO LUÍS. TAL PROJETO FOI APRESENTADO HÁ ANOS PARA TODA A COMUNIDADE LOCAL GERANDO UMA EXPECTATIVA QUE FOI FRUSTRADA DEVIDO AO TEMPO DE ESPERA. AGORA, CERTO DA SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR COM A NOBRE CAUSA, É QUE ENVIO ESTA PRESENTE INDICAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3979/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA, SR. LEÔNIDAS ARAÚJO, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE A VILA PROGRESSO NO BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS À VILA MARINHO, BAIRRO COHAFUMA, EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3978/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS, EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3977/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SR. TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DO ENTORNO DA VIA EXPRESSA, VINHAIS VELHO, VILA PROGRESSO E VILA 25 DE MAIO (BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS E COHAFUMA EM SÃO LUÍS). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3926/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO DO RECANTO DOS VINHAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023. desde 18/09/2023 | Autoria única |
| IND 3814/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO EM EXERCÍCIO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR INDÍGENA, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/08/2023. desde 23/08/2023 | Autoria única |
| IND 3813/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, O SR. LUIZ HENRIQUE LULA, SOLICITANDO-LHES A INCLUSÃO DE 1 (UM) KM DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO BOCA DO CAMPO AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU - MIRIM / MA NO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA DIGNA" DO GOVERNO DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/08/2023. desde 23/08/2023 | Autoria única |
| IND 3711/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO REGIONAL PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3760/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, BEM COMO À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), SRA. CRICIELLE MUNIZ, SOLICITANDO-LHES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3759/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO URBANO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3758/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, NO POVOADO SABONETE, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3067/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/07/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SR. BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO PORTO DO SIBIL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA . | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 3065/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/07/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 08/08/2023. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 2913/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SR. BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO NOVO CALUMBÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 2912/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O SR. JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DE INTERNET NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO CAMPUS DO BACANGA EM SÃO LUÍS -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 2755/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2754/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR, NO MUNICÍPIO ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2753/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2752/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ENSINO FUNDAMENTAL, NO POVOADO NOVO CALUMBÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2318/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2166/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, PARA O CENTRO DE ENSINO PROFESSOR LUIZ PINHO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO RICO -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2095/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 2094/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DESTINADO CORPO FUNCIONAL, PARA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA -MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1802/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O SENHOR EDSON ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA VILA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1799/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA MA-122, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ À DAVINÓPOLIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1798/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O SENHOR EDSON ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA VILA SÃO LUÍS (PINTADA), NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1778/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS ESCOLARES DE USO COMUM, PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANTONIO FRANCISCO DOS REIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1777/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTE PROVIDENCIAS A FIM DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, O PROGRAMA "CASA DA MULHER MARANHENSE". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1776/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESCOLA INDIGENA KRIKATI, SITUADA NA ALDEIA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1604/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDOLHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COM EXTENSÃO DE 30 KM, NA ZONA URBANA E POVOADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1583/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, COM EXTENSÃO DE 22 KM, NO TRECHO QUE LIGA A ALDEIA SÃO JOSÉ À ALDEIA SERRA CAÍDA, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE- MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1582/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, COM EXTENSÃO DE 6 KM, NO TRECHO QUE LIGA A ALDEIA SERRA CAÍDA À SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1473/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA INDÍGENA MUZUHU, SITUADA NA ALDEIA RECANTO DOS COCAIS, NO TERRITÓRIO INDÍGENA KRIKATI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 10/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1435/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR, NO MUNICÍPIO FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1434/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O SENHOR EDSON ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO DE SOBRADINHO, NA LOCALIDADE AGROVILA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1433/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, O SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR, NO MUNICÍPIO LAJEADO NOVO - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O SENHOR EDSON ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/04/2023. desde 28/04/2023 | Autoria única |
| IND 887/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITO-LHE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA DE HOSPITAL DR. JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO V, DO ART. 64, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM DECRETO ESTADUAL N° 30.618/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS SOB O DOMÍNIO OU GESTÃO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 886/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, AOS SECRETÁRIOS PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O SENHOR EDSON ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ALDEIA ANGICO NOVO, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 754/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA IMPLANTADO NO ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, UMA COORDENAÇÃO ESCOLAR DOS POVOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 753/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NAS ESCOLAS C.E JOVIANA SILVA FARIAS E C.E PROFESSORE JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 688/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO -LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NAS ESCOLAS C.E JOVIANA SILVA FARIAS E C.E PROFESSORE JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 687/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JOSÉ TIAGO MENDES FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 299/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR EDILSON BALDEZ DAS NEVES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PROGRAMA SESI ITINERANTE NOS MUNICÍPIOS DE ARAME, JENIPAPO DOS VIEIRAS E ITAIPAVA DO GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/03/2023 desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 228/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. SILVIO LEITE, SOLICITA-LHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA, AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MESMOS, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DESTINADA A POLICIA MILITAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/03/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO, A SRA. LUCILÉA FERREIRA LOPES GONÇALVES, SOLICITANDO-LHES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA-UEMASUL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/03/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA MA - 224, NA CURVA DO TIBIRIÇÁ NO POVOADO OLHO D'ÁGUA DO TIBIRIÇÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO- MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/03/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 196/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - MARANHÃO, O SENHOR SERVIO TÚLIO DOS SANTOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER COM A EXECUÇÃO DO PROJETO MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA, DISPONIBILIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS GERADORES A ÓLEO, POR ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA ILHA DE CAÇACUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/03/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, SOLICITANDO-LHES, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DO USO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS, CONHECIDAS COMO CÂMARAS CORPORAIS, NOS UNIFORMES DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 10/02/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/02/2023. desde 16/02/2023 | Autoria única |
| IND 28/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDOLHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MA - 006, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ AO ENTRONCAMENTO DA BR-230. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.