Ariston
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 99/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2026 | NOS TERMOS DO ART. Nº 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS LEI N.ºS. 497/2025, 171/2025, 145/2025 E 135/2025 E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLASTIVA N.ºS 30/2026 E 18/2026, TODOS COM PARECER FAVORÁVEL PARA APROVAÇÃO, NESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/04/2026, EDIÇÃO Nº 054 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. Nº 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2026, DE MINHA AUTORIA, NESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 05/03/2026, EDIÇÃO Nº 035. | Autoria única |
| REQ 5/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | NOS TERMOS DO ART. 155 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PESAR AO EX VEREADOR WALTER FRANÇA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, QUE FALECEU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/02/2026. DEFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 05/02/2025; PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 020, DE 05/02/2026. desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REQ 263/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 115/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2025 EDIÇÃO Nº 104 desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 323/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2024 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO JUIZ FEDERAL NA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 21/10/2024. desde 21/10/2024 | Autoria única |
| REQ 322/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2024 | REQUER QUE SEJAM ENVIADAS MESNAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DA ROCHA, PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FÁBRICA DE BEBIDAS PSIU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 21/10/2024. desde 21/10/2024 | Autoria única |
| REQ 249/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE MANIFESTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES (DOIS DE JULHO) E DISTRIBUIÇÃO DE PLACA INDIVIDUALIZADA EM MENSAGEM DE APLAUSOS E REGOZIJO A COORDENADORA ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO MAJ. QOCBM E AOS INSTRUTORES DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO - DIVISÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EMERGÊNCIA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, REALIZADO NO PERÍODO DE 21/03 A 07/04/2023, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO FOI PREPARAR PESSOAS VOLUNTÁRIAS PARA ADQUIRIREM CONHECIMENTO NA ÁREA E ATUAREM NA PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, BEM COMO PRESTAREM OS PRIMEIROS SOCORROS AS VÍTIMAS DE PROVÁVEIS ACIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR JOSÉ PIRES DA FONSECA, FALECIDO NO DIA 07 /05/2024 | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 085 desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 502/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO MUNIZ NETO, ADVOGADO, DE UM GRANDE CORAÇÃO E MUITO HONESTO, DEIXARÁ GRANDE LEGADO: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE DR. BONIFÁCIO", FALECIDO, NA QUINTA-FEIRA, 28/09/2023, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2023 EDIÇÃO Nº 212 desde 05/12/2023 | Autoria única |
| REQ 500/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA, VICE PREFEITO DE BACABEIRA, GRANDE LÍDER POLÍTICO E CIDADÃO BACABEIRENSE QUE AJUDAVA DIRETAMENTE E DIARIAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL: | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/11/2023 EDIÇÃO Nº 211 desde 30/11/2023 | Autoria única |
| REQ 487/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 332 /2022, QUE ESTABELECE A ALÍQUOTA DE 0% PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/11/2023 EDIÇÃO 205 desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 249/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE MANIFESTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES (DOIS DE JULHO) E DISTRIBUIÇÃO DE PLACA INDIVIDUALIZADA EM MENSAGEM DE APLAUSOS E REGOZIJO A COORDENADORA ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO MAJ. QOCBM E AOS INSTRUTORES DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO - DIVISÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EMERGÊNCIA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, REALIZADO NO PERÍODO DE 21/03 A 07/04/2023, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO FOI PREPARAR PESSOAS VOLUNTÁRIAS PARA ADQUIRIREM CONHECIMENTO NA ÁREA E ATUAREM NA PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, BEM COMO PRESTAREM OS PRIMEIROS SOCORROS AS VÍTIMAS DE PROVÁVEIS ACIDENTES, SEGUE A LISTA DOS MILITARES: I. - ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO - MAJ QOCBM; II. - MAIKON FERREIRA SOUSA - CAP QOCBM; III. - KAROLINY SOUZA BEZERRA - 2º TEN QOCBM; IV. - ARNALDO CORREIA CARDOSO JUNIOR - 1º TEN QOEBM; V. - SAULO TONELLO - 2º TEN QOCBM; VI. - ARLANDEX CHAGAS CANTANHEDE MARINHO - ST BM; VII. -CLÓVIS EDUARDO FRANÇA SILVA- ST BM; VIII. - JORGE DA CONCEIÇÃO PEREIRA COSTA - 1º SGT BM; IX. -MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO - 1º SGT BM; X. - MANOEL DE JESUS SOARES LOBATO FILHO - 2º SGT BM; XI. - RENATO DE CASTRO MENDES - 2º SGT BM XII. - JOERBET MENDES FROES - 2º SGT BM. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2023 EDIÇÃO Nº 114 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 253/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022, EM SEGUNDO TURNO, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/11/2022 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 22/11/2022. desde 22/11/2022 | Autoria única |
| REQ 173/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA HISTÓRIA DO SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; LOGO, HÁ RAZÕES QUE REVESTEM O MOMENTO DE MUITO SIGNIFICADO. UMA HISTÓRIA DE MUITAS CONQUISTAS E DE VALORIZAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES BRASILEIROS E MARANHENSES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/06/2022 EDIÇÃO 119 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO CORRENTE ANO, PARA ESTAR PRESENTE NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BACABEIRENSE AO PREFEITO HILTON GONÇALO E PREFEITA FERNANDA GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/03/2022 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO CORRENTE ANO, PARA ESTAR PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA FIEMA NO MUNICÍPIO DE MIRADOR, QUE FOI FORTEMENTE ATINGIDO PELAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS CHUVAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 desde 18/02/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 586/2021 E 556/2021, DE MINHA AUTORIA INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 desde 08/02/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.90 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COMUNICO O MEU DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRÁTICO, A TEMPO, REQUEIRO MINHA INCLUSÃO NO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS PELO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 03/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 556/2021, DE MINHA AUTORIA INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE BACABEIRA, PELO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/11/2021 EDIÇÃO 281 desde 16/11/2021 | Autoria única |
| REQ 175/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI Nº 367/2020 E 368/2020, DE MINHA AUTORIA QUE TRATA SOBRE AS CERTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA TIQUIRA E DA CACHAÇA DO MARANHÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 062 EM 14/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 102/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2020, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA EM BRASÍLIA - DF, A CONVITE DO DEPUTADO FEDERAL DR. GONÇALO, CONFORME OFICIO EM ANEXO, REPRESENTANDO OS INTERESSE DESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2020 desde 17/03/2020 | Autoria única |
| REQ 75/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO EM EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, CONVITE ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2020 desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 70/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2020 | SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DE VIAGEM PARA COMPARECER EM EVENTO OFICIAL DO DESTA CASA "ASSEMBLEIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/02/2020 desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 703/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DE SANTA RITA PELO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO. REQUEIRO, AINDA QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO HILTON GONÇALO, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FREDILSON DE JESUS CARVALHO E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2171 E 2172/19- GS1/DGM DE 04/12/2019 desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 626/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE BACABEIRA, PELO 25º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1894 E 1895/19- GS1/DGM DE 12/11/2019 desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 429/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2019 | SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PARLAMENTARES REFERENTES AOS DIAS 08, 09 E 10 DE JULHO DE 2019, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2019 desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 425/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 07 A 8 DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA, EM PASTOS BONS - MA, A CONVITE DA PREFEITA MUNICIPAL IRIANE GONÇALO, CONFORME OFICIO Nº 156/2019 EM ANEXO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2019 desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 413/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PASTOS BONS, PELO 255º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIOS Nº 1150 E 1151/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 294/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO em 28/05/2018 desde 28/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.