Nagib
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 241/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2026 | Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e após a manifestação do Plenário, solicito que seja discutido e votado em Regime de Urgência, em uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão os Projetos de Resolução Legislativa nºs 66/2026; 67/2026; 70/2026; 71/2026 e 72/2026, todos de minha autoria. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM 08/10/2026. | Autoria única |
| REQ 434/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NOS TERMOS DO ART.72, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DE INTERESSE PARLAMENTAR NA CHINA, NO PERÍODO DE 12 A 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2025 EDIÇÃO Nº 180 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 283/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/08/2024 EDIÇÃO Nº 143 desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 144/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H, SESSÃO SOLENE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MAURÍCIO ARAGÃO FEIJÓ, NATURAL DA CIDADE DE SOBRAL, NO CEARÁ, QUE, ATUALMENTE, É PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO (FECOMÉRCIO), CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2023, APROVADO POR ESTA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2024 EDIÇÃO N° 066 desde 22/04/2024 | Autoria única |
| REQ 20/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2024 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, POR SUA ELEIÇÃO, NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJ-MA) PARA O BIÊNIO 2024-2026. O DESEMBARGADOR FROZ SOBRINHO FOI CANDIDATO ÚNICO E ELEITO POR UNANIMIDADE. | Proposição aprovada — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 413/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 nº 196/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/11/2023 desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 273/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, UMA SESSÃO SOLENE NESTA CASA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO (FECOMÉRCIO), FUNDADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 1953, ENTIDADE DE RELEVADA IMPORTÂNCIA QUE TEM COMO MISSÃO ASSEGURAR ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO MARANHÃO MELHORIAS E CONDIÇÕES PARA GERAREM RESULTADOS POSITIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA REPRESENTADA E DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 08/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/07/2023 EDIÇÃO Nº 124 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 264/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DO GRUPO CLAUDINO, SENHOR JOÃO CLAUDINO JUNIOR PARABENIZANDO-O PELO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE CRIAÇÃO DO ARMAZÉM PARAÍBA, CUJA COMEMORAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 19 DE JULHO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2023 EDIÇÃO Nº 122 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 137/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AOS ILMOS. SENHORES SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL EMERSON BEZERRA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE INTENSIFICAREM, AMPLIAREM A FREQUÊNCIA E TORNAREM MAIS OSTENSIVO O TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELA RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS E DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DESSE RELEVANTE PROJETO, GARANTINDO, ASSIM, MAIS SEGURANÇA E AMPARO À COMUNIDADE ESCOLAR E AOS PAIS, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO EM QUE TÊM SIDO FREQUENTES E OUSADOS ATAQUES A ESSES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, QUE GERAM MEDO E INSEGURANÇA À SOCIEDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/04/2023 EDIÇÃO Nº 068 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PL Nº 133/2023, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH - OU COM DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/03/2023 EDIÇÃO Nº 059 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 30/03/2023 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU EXPEDIENTE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ATUE JUNTO À PREFEITURA DE CODÓ-MA NO SENTIDO DE OBRIGÁ-LA A PAGAR OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM RECEBER SEUS PROVENTOS DE JANEIRO DE 2023 E DE FEVEREIRO JÁ ESTÁ VENCENDO NA PRESENTE DATA. | Proposição arquivada — Proposição recebida como indicação nº 352/2023, na forma regimental. desde 10/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.