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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 843/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS ESTRADAS VICINAIS COM VISTAS A INTERLIGAR O POVOADO BACABINHA AO POVOADO VAI QUEM QUER E O POVOADO BACABINHA AO POVOADO SÃO BENEDITO DOS COLOCADOS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BACABINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/08/2024. desde 09/08/2024 | Autoria única |
| IND 842/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE, A RECUPERAÇÃO DA MA-026 (TIMBIRAS A COROATÁ) E EM CONTINUAÇÃO, A RECUPERAÇÃO MA-026 REFERENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE KM-17 E O TRIÂNGULO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/08/2024. desde 15/08/2024 | Autoria única |
| IND 660/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA NINA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 27/06/2024. desde 27/06/2024 | Autoria única |
| IND 659/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SABIAZAL E POVOADO RONCADOR ESTENDENDOSE ATÉ O POVOADO RIACHO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 27/06/2024. desde 27/06/2024 | Autoria única |
| IND 586/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA CONTRIBUIR PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO VIVA CIDADÃO DE PEDREIRAS, QUE ATENDERÁ A CIDADE DE PEDREIRAS E A REGIÃO DO MÉDIO MEARIM. | Proposição Encaminhada — ÉNCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER EM 06/06/2024. desde 06/06/2024 | Autoria única |
| IND 522/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MA, CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, REFORÇANDO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO OFÍCIO PROTOCOLADO 008/2024, SOLICITANDO 8 (OITO) POLICIAIS MILITARES PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 453/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CODÓ, QUE ATENDERÁ OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS COCAIS - TIMBIRAS, PERITORÓ, COROATÁ E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - E OUTROS DE REGIÕES PRÓXIMAS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 5400/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODÓ, JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO-LHE A DISPONIBILIDADE DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DR. MARCOLINO JR. (HGM DE CODÓ) NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024 PARA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 2633/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DE SEPARAÇÃO DE FAIXAS DA MA-119, NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A BERNARDO DO MEARIM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2627/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2023 | ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, KAREN BARROS, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA RESOLVIDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PROBLEMA DO VIVA/PROCON DO MUNICÍPIO DE CODÓ, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR, DESDE O INÍCIO DESTE ANO, DEVIDO À PROBLEMAS NO PRÉDIO CAUSADOS PELO DESABAMENTO DO TETO. O NÃO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UNIDADE DO ÓRGÃO VEM GERANDO PREJUÍZOS À POPULAÇÃO, OBRIGANDO CODOENSES A VIAJAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS, COMO COROATÁ, PAGANDO ATÉ R$ 100,00 DE PASSAGENS, PARA TEREM ACESSO AOS SERVIÇOS DO ÓRGÃO, COMO EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2626/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2023 | SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DA 4ª VARA NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2420/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE DE HEMATOLOGIA E/OU HEMOTERAPIA DO MARANHÃO (HEMONÚCLEO) NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA PARA RECEPÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 1796/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) OU AUTOESCOLAS CREDENCIADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO (DETRAN-MA), A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), CONFORME ANTEPROJETO DE LEI | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1780/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A BR-316, NO CRUZAMENTO COM A LAGOA DO LEME, PASSANDO PELO POVOADO DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, INTERLIGANDO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1588/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE PALOTTI, EM FRENTE AO PRÉDIO DO IEMA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1587/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO POVOADO KM 17, LOCALIZADO NA MA-026, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1586/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO, NA CIDADE DE CODÓ-MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1393/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AOS ILMOS. SENHORES SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL EMERSON BEZERRA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE INTENSIFICAREM, AMPLIAREM A FREQUÊNCIA E TORNAREM MAIS OSTENSIVO O TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELA RONDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS E DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DESSE RELEVANTE PROJETO, GARANTINDO, ASSIM, MAIS SEGURANÇA E AMPARO À COMUNIDADE ESCOLAR E AOS PAIS, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO EM QUE TÊM SIDO FREQUENTES E OUSADOS ATAQUES A ESSES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, QUE GERAM MEDO E INSEGURANÇA À SOCIEDADE. | Proposição Encaminhada — Indicação 1393/2023, publicada no diário da assembleia 077, de 28/04/2022, e enviada por e-mail em 05/04/2023 por Eliezer Monteiro. desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1395/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-316, NO CRUZAMENTO COM A LAGOA DO LEME, PASSANDO PELO POVOADO DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, INTERLIGANDO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1394/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHE A DISPONIBILIDADE DE UM GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA A CIDADE DE MONÇÃO. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1282/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO-LHE A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DEOLINDO RODRIGUES PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DE MINHA AUTORIA, UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, JÁ QUE O PRÉDIO ENCONTRA-SE ABANDONADO, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, E O TERRENO COM MATO E LIXO, SITUAÇÃO QUE PREJUDICA MILHARES DE ESTUDANTES E A TODA A POPULAÇÃO CODOENSE, POIS FICAM SEM ESPAÇO PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E OUTRAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 1281/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | ENCAMINHADA, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHENSE NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 1243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN-MA, HEVERTON PEREIRA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN-MA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 1242/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2023 | ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, PAULO VICTOR MELO DUARTE, SOLICITANDO-LHE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA, PRINCIPALMENTE NESTE ANO, QUANDO SERÃO RETOMADAS, DE FORMA MAIS INTENSIVA, AS APRESENTAÇÕES JUNINAS, PREJUDICADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE, EM SEU PERÍODO MAIS CRÍTICO, EXIGIU A SUSPENSÃO DOS EVENTOS DO SÃO JOÃO EM TODO O MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 1170/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), WALTER CANALES SANT'ANA, SOLICITANDO-LHES ATENÇÃO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A ESTE PEDIDO DE APOIO QUE RECEBI DOS DISCENTES DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - CAMPUS CODÓ, RECÉM-CRIADO PELA RESOLUÇÃO 1104/2022 - CONSUN/UEMA, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - QUE PEDEM NOSSA AJUDA PARA SOLUÇÃO DE ALGUNS PROBLEMAS E DESAFIOS QUE ENFRENTAM NA REFERIDA UNIVERSIDADE PARA DAREM CONTINUIDADE ÀS SUAS TAREFAS ACADÊMICAS, CITANDO COMO PRINCIPAIS DIFICULDADES: FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA UEMA DO CAMPUS CODÓ PARA COMPORTAR TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA (ESTUDANTES, PROFESSORES, TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E VISITANTES) DE TODOS OS CURSOS PRESENCIAIS OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE, O QUE CAUSA SUPERLOTAÇÃO E COMPROMETE A QUALIDADE DO ENSINO; A FALTA DE ESPAÇO FÍSICO IMPEDE A OFERTA DE MAIS VAGAS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PREJUDICANDO OS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS DE CODÓ, CAXIAS, TIMBIRAS, COROATÁ, PERITORÓ, TRIZIDELA DO VALE, CAPINZAL DO NORTE, DOM PEDRO, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ENTRE OUTROS DA REGIÃO; FALTA DE ESTRUTURA IMPOSSIBILITA A UEMA DE OFERTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FORMAL REGULARES E ESPECIAIS À SOCIEDADE; E QUE, A TURMA 2023.1 DO CURSO DE DIREITO ESTÁ ASSISTINDO AULAS NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE, POR FALTA DE SALA DE AULA DISPONÍVEL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1044/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA EM QUE DISPÕE O ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V.EXA. QUE, APÓS SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS NO ESTADO, PROPORCIONANDO APOIO E INCENTIVO A EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM IMPLANTAR SUA PRIMEIRA EMPRESA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 883/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, PAULO VICTOR MELO DUARTE, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA, EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA, ESCRITOR JORNALISTA E TEATRÓLOGO GONÇALVES DIAS, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 882/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2023 | ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ESTABELECIDO EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO QUE O ANO DE 2023 SEJA INSTITUÍDO COMO O ANO GONÇALVES DIAS, ANO QUE MARCA O BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MAIOR POETA DO BRASIL, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA A HISTÓRIA E A CULTURA DO NOSSO PAÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 793/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA-342, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONÇÃO A IGARAPÉ DO MEIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 769/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), ADRIANO SARNEY, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETOMADA DO PROGRAMA TRAVESSIA, QUE ESTÁ PARALISADO EM CODÓ, PREJUDICANDO CENTENAS DE PESSOAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA OU PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO NO BAIRRO IPEM-SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 765/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE GASTROENTEROLOGIA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 764/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO FEITO PELO AMBULATÓRIO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 734/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CODÓ-MA, JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO-LHE A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁGUA, MEDIDA SOCIAL DE ÂMBITO MUNICIPAL QUE BENEFICIAVA CERCA DE 2 MIL FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL COM A ISENÇÃO DA TARIFA MENSAL DE ÁGUA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 061, DE 29/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/04/2023. desde 04/04/2023 | Autoria única |
| IND 705/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA MA-352, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR ARCHER AO POVOADO BARREIRAS, NO ENTRONCAMENTO COM A MA-026. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 622/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CODÓ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 621/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO-LHE QUE RETOME, EM SUA GESTÃO, O PROGRAMA CARTÃO CODOENSE EMPREENDEDOR PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS 3 MIL FAMÍLIAS, QUE RECEBERÃO R$ 200,00, MENSALMENTE, PARA CUSTEAR SUAS PEQUENAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COM A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS, GARANTINDO, ASSIM, MAIOR GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E VIABILIZANDO AS ATIVIDADES DE PEQUENOS EMPREENDEDORES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 27/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 380/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL SÍLVIO LEITE, SOLICITANDO-LHE A DISPONIBILIDADE DE UM GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA A CIDADE DE GONÇALVES DIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 379/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL SÍLVIO LEITE, SOLICITANDO-LHE A DISPONIBILIDADE DE UM GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA A CIDADE DE PERITORÓ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 378/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL SÍLVIO LEITE, SOLICITANDO-LHE A DISPONIBILIDADE DE UM GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA A CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 360/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM RETOMADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL ENTRE OS POVOADOS DE BACABINHA E MONTEVIDÉU, NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Thiago Duailibe, 20/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 352/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU EXPEDIENTE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ATUE JUNTO À PREFEITURA DE CODÓ-MA NO SENTIDO DE OBRIGÁ-LA A PAGAR OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM RECEBER SEUS PROVENTOS DE JANEIRO DE 2023 E DE FEVEREIRO JÁ ESTÁ VENCENDO NA PRESENTE DATA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 340/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO, SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, EXMO. SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA MA-127, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, O QUE RESULTOU, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM UM ACIDENTE COM VÍTIMAS, QUE TIVERAM FERIMENTOS GRAVES | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 14/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 199/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA MA-014, NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/03/2023. desde 01/03/2023 | Autoria única |
| IND 189/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 11 DE AGOSTO, BAIRRO NOVO GONÇALVES DIAS, NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 146/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-127, NO TRAJETO DESDE O MUNICÍPIO DE CAXIAS, PASSANDO POR SÃO JOÃO DO SOTER, SENADOR ALEXANDRE COSTA, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS E GONÇALVES DIAS ATÉ O ENTRONCAMENTO DA MA-256, NO POVOADO LAGOINHA DO IVANIR, NO TOTAL DE 60 KM DE ESTRADA QUE UNEM A MA-127 À MA-256 ATÉ A BR-316. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 06/03/2023 | Autoria única |
| IND 145/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SENHOR SÍLVIO LEITE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CODÓ-MA, JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL EM CODÓ UTILIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 143/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MA-026, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE CODÓ E TIMBIRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SENHOR SÍLVIO LEITE, PARA QUE SEJA INDICADO UM DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 141/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, SENHOR SÍLVIO LEITE, PARA QUE SEJA INDICADO UM DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 138/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MA-026, NO TRECHO DO KM-17. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 69/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO MARANHÃO, SENHOR TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA DA CIDADE DE CODÓ-MA, POIS O VEÍCULO EXISTENTE NA UNIDADE DE SAÚDE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, JÁ QUE A AMBULÂNCIA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, CAUSANDO PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E ATÉ PONDO EM RISCO A VIDA DOS PACIENTES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/02/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.