Osmar Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 109/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2026 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO/ARQUIVAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 089/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ RICARDO LEMOS REZEK | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 10/04/2026, EDIÇÃO Nº. 058. | Autoria única |
| REQ 271/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2025 | REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE O PARECER Nº 449/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO PROJETO DE LEI Nº 280/2025, DE MINHA AUTORIA, SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/07/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/07/2025 EDIÇÃO Nº 110 desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 260/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2025 | REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE O PARECER Nº 436/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO PROJETO DE LEI Nº 279/2025, DE MINHA AUTORIA, SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 24/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2025 EDIÇÃO Nº 104 desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2025 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 274/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2024 | REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 11 DE JULHO DO ANO EM CURSO, NOS TERMOS DO ART. 72, II E II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/07/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/07/2024 EDIÇÃO 130 desde 16/07/2024 | Autoria única |
| REQ 107/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), QUE FOI CRIADA EM 16 DE JULHO DE 1974. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 77/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/03/2024 - desde 05/03/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESEMBARGADORA ORIANA GOMES, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. A PRESENTE HOMENAGEM SE DÁ PELA SUA TRAJETÓRIA HONROSA COMO JUÍZA TITULAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA, ATUANDO NA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. ATUALMENTE, POR ESCOLHA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL, JÁ ATUAVA COMO DESEMBARGADORA SUBSTITUTA DESDE 2023, EXERCENDO SEU MÚNUS NA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DESEMBARGADORA MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 - Diário Oficial Da Alema Publicado em 07/02;2024 Edição 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAQUI BACANGA - ACIB. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2023 - desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 524/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM MAIS 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 1169/2023 'PARA INVESTIGAR O FAVORECIMENTO PESSOAL DE APOSTADORES POR MEIO DE AJUSTES NOS RESULTADOS DE JOGOS DE FUTEBOL DE TIMES MARANHENSES', EM FACE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DAS OITIVAS DE JOGADORES QUE RESIDAM FORA DO ESTADO, BEM COMO O AGUARDO DE DOCUMENTAÇÕES IMPORTANTES QUE FORAM SOLICITADAS PARA OUTROS ÓRGÃOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2023 EDIÇÃO 217 desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 481/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA - CANHOTEIRO" AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 109/2019. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/11/2023 EDIÇÃO 205 desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE. NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 182, 4 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 545/2023( PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DO DIA 08/8/2023) DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2023 EDIÇÃO Nº 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 16/08/2023 desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 272/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR RUY ALBERTO COSTA DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO PREMATURO, NO QUAL EXIGE RESPEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/07/2023 EDIÇÃO Nº 124 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 214/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUCÃO LEGISLATIVA N° 019/2023, DE MINHA AUTORIA,QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2023 EDIÇÃO Nº 100 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 213/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA,SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO,CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 450, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2014. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2023 EDIÇÃO Nº 100 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO, EM DECORRÊNCIA DE FATOS QUE ASSOLARAM O PAÍS NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE ATAQUES QUE RESULTARAM EM VIOLÊNCIA A CRIANÇAS E PROFESSORES, EM ESPECIAL DE RUMORES DE SUPOSTOS ATAQUES A ESCOLAS EM NOSSA CAPITAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/04/2023 EDIÇÃO Nº 067 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/04/2023 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE PINHEIRO, LOCAL PARA REPRESENTAR A REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/03/2023 EDIÇÃO Nº 045 desde 09/03/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BAIXADA MARANHENSE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/03/2023 EDIÇÃO Nº 039 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06/03/2023 desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES PELAS EMPRESAS QUE ORGANIZAM GRANDES SHOWS E EVENTOS EM NOSSO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/02/2023 EDIÇÃO Nº 032, ENCAMINHA-SE A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 13/03/2023. desde 23/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.