Madeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 471/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Sugere a Casa Civil da Presidência d República o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre criação de Escola Agrotécnica Regional em Balsas - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| INC 470/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Escola Agrotécnica em Porto Franco - MA. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| INC 4117/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome providências para o restabelecimento da obrigatoriedade de implementação de controle social no cadastramento e efetivo pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família, através da instalação de Comitês Gestores Locais, ou a utilização de outros conselhos sociais já existentes nos municípios, bem como do estabelecimento de controles efetivos de acompanhamento do cumprimento das contrapartidas dos beneficiários. | Arquivada desde 09/08/2005 | Autoria única |
| INC 4116/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República, providências para o restabelecimento da obrigatoriedade de implementação de controle social no cadastramento e efetivo pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família, através da instalação de Comitês Gestores Locais, ou a utilização de outros conselhos sociais já existentes nos municípios, bem como do estabelecimento de controles efetivos de acompanhamento do cumprimento das contrapartidas dos beneficiários. | Arquivada desde 09/08/2005 | Autoria única |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 29ª assinatura de 55 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 101ª assinatura de 319 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.