Madeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 55/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita informações aos DSEI/FUNASA/CR-MA - Distrito Sanitário Especial Indígena Nacional a respeito da saúde da população indígena do Estado do Maranhão. | Arquivada desde 01/04/2008 | Autoria única |
| REQ 47/2008 Câmara dos Deputados | 26/02/2008 | Requer a realização de diligência no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 26/02/2008 | Autoria única |
| REQ 20/2008 Câmara dos Deputados | 18/02/2008 | Solicita informações da CGU - Controladoria Geral da União - sobre auditorias para avaliar a aplicação de recursos da União destinados à nutrição das populações indígenas. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| REQ 19/2008 Câmara dos Deputados | 18/02/2008 | Solicita informações do TCU - Tribunal de Contas da União - sobre auditorias para avaliar a aplicação de recursos da União destinados à nutrição das populações indígenas. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| REQ 16/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de lideranças indígenas de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Estado do Maranhão e de mortes de crianças índias por desnutrição, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 15/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia. | Arquivada desde 15/08/2007 | Autoria única |
| REQ 14/2001 Câmara dos Deputados | 16/04/2001 | para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências. | Arquivada desde 18/04/2001 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.