Abigail Cunha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 338/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO A EXMA. SRA. CORONEL AUGUSTA ANDRADE SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO (SSP-MA) E EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JANDIRA DIAS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLAR MILITAR DO MARANHÃO NA CIDADE DE GRAJAÚ/MA, PARA ATENDER UMA COMUNIDADE ESTUDANTIL DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 061, DE 15/04/2026. ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/04/2026. desde 22/04/2026 | Autoria única |
| IND 309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE BARRA DO CORDA, COM CAPACIDADE DE REALIZAR OPERAÇÕES DIURNAS E NOTURNAS. A REFERIDA SOLICITAÇÃO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FOMENTAR A AVIAÇÃO REGIONAL, FORNECENDO A INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS PASSAGEIROS QUE SE UTILIZAM DESTE MEIO DE TRANSPORTE. ASSIM, BARRA DO CORDA, ESTÁ EM UMA POSIÇÃO PRIVILEGIADA, POIS, É O CENTRO GEODÉSICO DO ESTADO DO MARANHÃO, OU SEJA, POSSUI A MESMA DISTÂNCIA A TODOS OS PONTOS EXTREMO DO ESTADO. SENDO, IMPORTANTE PONTO DE ESCALA PARA TODA A AVIAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTA NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS, OBJETIVANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, À SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, EM UM TRAJETO DE 80 KM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 317/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A AVENIDA FELIPE NERES (VALETA), NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA ATÉ O CENTRO DA CIDADE DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE 1,5 QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 316/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO, NA RUA DO XEXEU, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 315/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO, NO TRECHO QUE LIGA A VILA DO HOSPITAL À AVENIDA FELIPE NERES (VALETA), NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 314/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO REALIZAR TODA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO, NA VILA DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 313/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTA NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO ENCAMINHAMENTO DA MINHA EMENDA PARLAMENTAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 312/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTA NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UEMA, NA CIDADE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 311/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTA NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COHAB, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTA NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAIC, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE BARRA DO CORDA. A REFERIDA SOLICITAÇÃO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER A ÁGUA DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SATISFATÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, JÁ QUE, NÃO POSSUI SISTEMA DE ABASTECIMENTO. LOGO, A IMPLANTAÇÃO DESTE CENTRO, ATENDERÁ OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, TRARÁ DIGNIDADE COM A CHEGADA DESTE TÃO IMPORTANTE RECURSO, QUE É INDISPENSÁVEL A VIDA DA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 269/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTADUALIZAR E ASFALTAR A ESTRADA VICINAL, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JENIPAPO DOS VIEIRAS A LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NO ITINERÁRIO QUE LIGA OS POVOADOS JACAREZINHO, JACARÉ, JURARÁ, COQUINHO, SABONETE, JENIPAPO DO JONAS, EM UMA EXTENSÃO DE 64 QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 268/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A MA - 380, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ E LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, A QUAL POSSUI UMA EXTENSÃO DE 70 QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 267/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A MA - 379 NO TRECHO QUE LIGA ARAME Á ITAIPAVA DO GRAJAÚ, A QUAL POSSUI UMA EXTENSÃO TOTAL DE 73 QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 234/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/03/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 233/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PSICOMOTORA NA CIDADE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/03/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 154/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UEMA, NA CIDADE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 153/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IEMA, NA CIDADE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 152/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARRA DO CORDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 24/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS, COM A ESTRUTURA QUE O ESTADO JÁ OFERECE, SEM NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO CORRENTE, COM A JUNÇÃO DO QUE JÁ EXISTE EM UMA SÓ PASTA, CONFORME MELHOR DELIBERAR O EXECUTIVO ESTADUAL, CONFORME PREVÊ O ART. 30, VII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 23/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR REFORMA NO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES, COM ENDEREÇO: RUA RIO JURUÁ, 981, BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 22/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER REFORMA NO CENTRO DE ENSINO ARLINDO FERREIRA DE LUCENA, COM ENDEREÇO: RUA RIO TAPAJÓS, 370 - TRIZIDELA, BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 21/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER REFORMA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES, COM ENDEREÇO: RUA DO FAROL, 244-378, BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 20/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER REFORMA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA, COM ENDEREÇO: PEDRO NEIVA DE SANTANA, 1800, ALTAMIRA, BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 19/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER REFORMA E AUMENTO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO DO FAROL DA EDUCAÇÃO, EM BARRA DO CORDA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 5/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A MA - 006, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E FORMOSA DA SERRA NEGRA A GRAJAÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE O TRECHO DO POVOADO SÃO FELIX, MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA A GRAJAÚ, O QUAL POSSUI UMA EXTENSÃO DE 40 QUILÔMETROS, COM ÁREAS DE DIFÍCIL TRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.