Claudia Coutinho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 418/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO URGENTE DA RODOVIA DA RODOVIA MA-349 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA AO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/06/2026. desde 15/06/2026 | Autoria única |
| IND 417/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARNARAMA E BURITI BRAVO, LIGANDO OS POVOADOS PAU DARCO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO, COLUNA, RECREIO, SERRINHA, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/06/2026. desde 15/06/2026 | Autoria única |
| IND 386/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E À SR. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO PARA A ESCOLA EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO, LOCALIZADA NO POVOADO PEDREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES, 50 (CINQUENTA) CARTEIRAS TAMANHO ADULTO PARA AS SALAS DE AULAS. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 074, DE 07/05/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 309/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, WALLACE AMORIM, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) NÚCLEO DE EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TIMON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2026 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-034 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA AO POVOADO BAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 19/03/2026 | Autoria única |
| IND 285/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO JOSE MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE COLUNA VERTEBRAL. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 03/03/2026. desde 03/03/2026 | Autoria única |
| IND 21/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2026 | NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO EXMO. PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO SR. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS, SOLICITANDO O MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO PEDRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NESSA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 2027/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CELSO ADRIANO COSTA DIAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE NETO, LOCALIZADO NO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO, GERIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS E SITUADO NA AV. VOLTA REDONDA, S/N, VOLTA REDONDA, CAXIAS - MA. CEP: 65.606-730, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS ALUNOS E PARA OS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/08/2025. desde 15/08/2025 | Autoria única |
| IND 1498/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO JUNIOR E À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO NA SECRETARIA DA MULHER DE MATÕES - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 1497/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 1033/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR PEDRO FELIPE SILVA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 1030/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. QOPM SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PITÁGORAS MENDES NUNES, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DA PATRULHA MARIA DA PENHA QUE ATENDA OS MUNICÍPIOS DE MATÕES, PARNARAMA E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO; A REQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, DESTINADA A ATENDER A REFERIDA PATRULHA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR PEDRO FELIPE SILVA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 433/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SR. MÁRCIO MACHADO, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA (SINFRA), SR. APARÍCIO BANDEIRA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS MUNICIPALISTAS (SEAM), SR. ORLEANS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), SR. ROBSON PAZ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL CIDADE VERDE NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 432/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NALDIR DE JESUS VALE LOPES, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL PITÁGORAS MENDES NUNES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES IV, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAXIAS - MA, LOCALIZADO NA AV. 02, S/N, CONJUNTO COHAB, BAIRRO NOVA CAXIAS, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS ALUNOS E PARA OS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 365/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC), JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A REFORMA DO IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) DO MUNICÍPIO DE MATÕES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 364/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-349 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA AO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 355/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-034 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA AO POVOADO BAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 354/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-034 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO/MA AO POVOADO DESCANSO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 353/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | NOS MOLDES DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME E GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 292/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, PARA QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/03/2025. desde 27/03/2025 | Autoria única |
| IND 229/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PITÁGORAS MENDES NUNES, E À SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/04/2025. desde 07/04/2025 | Autoria única |
| IND 228/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, E À 1° SUBDEFENSORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CRISTIANE MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CARRETA DE DIREITOS DA DPE/MA PARA O MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/04/2025. desde 07/04/2025 | Autoria única |
| IND 137/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, PARA QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 136/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, PARA QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 135/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO VIVA/PROCON-MA, KAREN BARROS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCON MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 134/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E À SR. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, JANDIRA DIAS, SOLICITANDO PARA A ESCOLA EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO, LOCALIZADA NO POVOADO PEDREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES, 100 (CEM) CARTEIRAS PARA AS SALAS DE AULAS. A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE ESTÃO AS CARTEIRAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 640/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO REFORMA URGENTE NO CENTRO DE ENSINO ODOLFO MEDEIROS, LOCALIZADO NA RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 1339, NO BAIRRO CANGALHEIRO, EM CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER DIA 25/06/2024. desde 25/06/2024 | Autoria única |
| IND 541/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, PARA SOLICITAR O SEGUINTE (CONFORME OFÍCIOS EM ANEXOS): O OFERECIMENTO DO CURSO DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE E A DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES REFLETIVOS PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES; CURSO DE PILOTAGEM DEFENSIVA NO MUNICÍPIO DE MATÕES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 521/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2024 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 508/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | ENCAMINHO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO VIVA/PROCON-MA, KAREN BARROS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCON MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 377/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2024 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-127, NO TRECHO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) QUILÔMETROS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAXIAS - MA E SÃO JOÃO DO SOTER - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-262, NO TRECHO DE 24 (VINTE E QUATRO) QUILÔMETROS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATÕES - MA E PARNARAMA - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 29/04/2024 desde 29/04/2024 | Autoria única |
| IND 267/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-034 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA AO POVOADO BAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 27/03/2024. desde 27/03/2024 | Autoria única |
| IND 266/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE À 1° SUBDEFENSORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CRISTIANE MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CARRETA DE DIREITOS DA DPE/MA PARA O MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 30/042024 desde 30/04/2024 | Autoria única |
| IND 264/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A ASFALTAMENTO URGENTE DA RODOVIA MA-126, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA À BR 226, UM TRECHO DE 16 (DEZESSEIS) QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 21/03/2024. desde 21/03/2024 | Autoria única |
| IND 59/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PARA A ESCOLA EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO, LOCALIZADA NO POVOADO PEDREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES, 100 (CEM) CARTEIRAS PARA AS SALAS DE AULAS. A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE ESTÃO AS CARTEIRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 54/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2024 | SOLICITANDO QUE IMPLANTADO O ENSINO MÉDIO NA UNIDADE ESCOLAR EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO, LOCALIZADA NO POVOADO PEDREIRA, MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 5787/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, NO SENTIDO ASSEGURAR E VIABILIZAR ACESSO GRATUITO AO "CORDÃO GIRASSOL" PARA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS OCULTAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 | Autoria única |
| IND 5473/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CARTILHA EDUCATIVA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/12/2023. desde 13/12/2023 | Autoria única |
| IND 5469/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, JAIR DE LIMA PAIVA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, NO SENTIDO DE INCLUIR A "SALA LILÁS" NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/12/2023. desde 13/12/2023 | Autoria única |
| IND 5327/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL PAULO FERNANDO, NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DO POVOADO BAÚ, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA MA-234 COM A BR-226 - MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5326/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PARA A ESCOLA EUGÊNIO BARROS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL GONÇALVES, N° 760, CENTRO, CAXIAS-MA, 100 (CEM) CARTEIRAS PARA AS SALAS DE AULAS. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 27/11/2023. desde 27/11/2023 | Autoria única |
| IND 5258/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL PAULO FERNANDO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR O 47° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA, ABRANGENDO AS CIDADES DE PARNARAMA, SÃO FRANCISCO E LAGOA DO MATO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 4925/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO REITOR DO IFMA, CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA, À PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CONIF), MARIA LEOPOLDINA VERAS, E AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS PARA A ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFMA, CAMPUS CAXIAS/MA, À LEI FEDERAL N° 10.098/2000, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BÁSICAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 | Autoria única |
| IND 4842/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SENHOR PEDRO CHAGAS E À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, SENHORA JOSLENE RODRIGUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MATÕES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER EM SEU ENTORNO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA SANTA LUZIA, NA CIDADE DE MATÕES/MA. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4841/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2023 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NALDIR LOPES, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, SOLICITANDO A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE PLATIBANDA, NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES I, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA, LOCALIZADO NA RUA GABRIELA MISTRAL, S/N, BAIRRO VILA PALMEIRA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS ALUNOS E PARA OS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4840/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL PAULO FERNANDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, REFORÇO NO NÚMERO DE VIATURAS E MOTO PATRULHA NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4550/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2023 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NALDIR LOPES, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES IV, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAXIAS - MA, LOCALIZADO NA AV. 02, S/N, CONJUNTO COHAB, BAIRRO NOVA CAXIAS, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS ALUNOS E PARA OS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ARENINHA) DO POVOADO DESCANSO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS - MA, LOCALIZADO NA BR 316, KM 572, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AQUELA MUNICIPALIDADE. | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3793/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE PROCEDAM À CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RODOVIA MA - 349, NA ENTRADA DO IFMA CAMPUS CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3792/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E AO DEPUTADO FEDERAL, BENJAMIN MARANHÃO, PARA QUE SEJA DESTINADO RECURSOS PARA ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFMA, CAMPUS CAXIAS/MA, À LEI FEDERAL N° 10.098/2000, QUE DISPÕE DOBRE A EXIGIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BÁSICAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3791/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-262, NO TRECHO DE 24 (VINTE E QUATRO) QUILÔMETROS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATÕES - MA E PARNARAMA - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2089/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, PARA QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MATÕES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 2088/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, PARA QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO POVOADO PEDREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 1797/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, O PROFESSOR WALTER CANALES SANT´ANA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), NO MUNICÍPIO DE MATÕES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1404/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA CIDADE DE MATÕES, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, DESTINADA A ATENDER A REFERIDA PATRULHA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULO CASÉ FERNANDES, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS MUNICÍPIOS DE PARNARAMA, ALDEIAS ALTAS, SÃO JOÃO DO SÓTER, GOV. EUGENIO BARROS, GRAÇA ARANHA E GOV. LUIZ ROCHA NO CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA MAIS RENDA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1340/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. QOPM SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1339/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1167/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NALDIR LOPES, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALTER VIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1166/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA RODOVIA MA-127, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA AO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1033/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 763/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO COM METODOLOGIA ABA PARA OS PACIENTES COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NO MUNICÍPIO DE MATÕES - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, SENHORA NATASSIA WEBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE MATÕES - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 761/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, SENHORA NATASSIA WEBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE CAXIAS- MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 690/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO SORRIR MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MATÕES - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 456/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SENHOR CARLOS LUPI, AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA, SENHOR WEVERTON ROCHA, E ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENADORAS DA REPÚBLICA, SENHORAS ANA PAULA LOBATO E ELIZIANE GAMA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DE NOVA AGENCIA FÍSICA DO INSS, NA CIDADE DE CAXIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 21/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 381/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULA (VIDEOLAPAROSCOPIA), NO MUNICÍPIO DE CAXIAS (HOSPITAL REGIONAL DR. EVERALDO FERREIRA ARAGÃO), NO INTUITO DE ATENDER À POPULAÇÃO DE TODA A REGIÃO DOS COCAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 366/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CLÍNICA SORRIR, NO MUNICÍPIO DE MATÕES - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 365/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NALDIR LOPES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA THALES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RODOVIA MA-349, NO TRECHO DE 37 (TRINTA E SETE) QUILÔMETROS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAXIAS - MA E ALDEIAS ALTAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.