Glalbert Cutrim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 260/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | DENOMINA A PONTE NA CIDADE DE CODÓ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 405/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 18/06/2025 - RELATORIA: DEP. RICARDO ARRUDA desde 24/06/2025 | Autoria única |
| PLO 449/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2024 | INSTITUI O DIA DO AUXILIAR JUDICIÁRIO E DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — À SANÇÃO PELO OF. Nº 013/2025/DL/GP EM 25/02/2025; À DDR EM 27/02/2025 desde 27/02/2025 Norma nº 12515/2025 |
Autoria única |
| PLO 423/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2024 | AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL "CAMINHO DOS POETAS" QUE INICIA NA RODOVIA MA - 305 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA E TERMINA NO POVOADO/PRAIA DE ARAOCA COM 19KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 789/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 203 DE 06/11/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 06/11/2024 | Autoria única |
| PLO 229/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | ALTERA A LEI Nº 11.404, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER, ENTRETENIMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS, A FIM DE ACRESCENTAR OS PROFESSORES AUTÔNOMOS DE ACADEMIAS E SIMILARES, INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF). | Aguardando emissão de parecer da comissão — Á DIRETORIA LEGISLATIVA desde 05/06/2024 | Autoria única |
| PLO 508/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.075/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 desde 19/10/2023 Norma nº 12075/2023 |
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| PLO 390/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA COCAL FM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.027/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 desde 15/09/2023 Norma nº 12027/2023 |
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| PLO 260/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2023 | INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição prejudicada — À DDR EM 28/06/2023 desde 28/06/2023 | Autoria única |
| PLO 367/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2022 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.874/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2023 desde 17/01/2023 Norma nº 11874/2023 |
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| PLO 145/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE CLUBE DE TÊNIS DE MESA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.698/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 desde 04/12/2022 Norma nº 11698/2022 |
Autoria única |
| PLO 133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2022 | PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACESSÓRIOS INFANTIS, COMPOSTO POR ÁCIDO BÓRICO, BORATO DE SÓDIO, TETRABORATO DE SÓDIO OU BORAX, SEM CERTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE FEDERAL COMPETENTE. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| PLO 132/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição prejudicada — À DDR EM 13/05/2022 desde 13/05/2022 | Autoria única |
| PLO 106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BERAKHAH | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.440/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 07/04/2021 desde 14/12/2022 Norma nº 11440/2021 |
Autoria única |
| PLO 77/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2020 | INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. | Proposição transformada em lei por promulgação — PROMULGADO P/ LEI Nº 11.537 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 249 DE 21/09/2021. desde 21/09/2021 Norma nº 11537/2021 |
Autoria única |
| PLO 239/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PALESTRAS E DEBATES A SEREM REALIZADOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMESTRE, COM O TEMA "DEPRESSÃO E ANSIEDADE", JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/08/19 desde 27/08/2019 | Autoria única |
| PLO 186/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÔR DE LIZ DO MUNICÍPIO DE MORROS - MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.929/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/09/2018 desde 02/03/2023 Norma nº 10929/2018 |
Autoria única |
| PLO 106/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO desde 12/04/2019 | Autoria única |
| PLO 74/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2018 | DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19 desde 15/02/2019 | Autoria única |
| PLO 143/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2017 | REVOGA O INCISO II, E ALTERA O INCISO III DO ART 48 DA LEI NO 9.985, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição com veto total — VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 027/2018 PUBLICADO NO D.A. Nº 055 EM 17/04/2018 desde 17/04/2018 | Autoria única |
| PLO 118/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2016 | DISPÕE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/07/16; À DDR EM 11/07/16. desde 11/07/2016 | Autoria única |
| PLO 103/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MSG Nº 061/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 109 DE 02/08/16. desde 02/08/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.