Glalbert Cutrim
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 223/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 214/2026, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 01/07/2026. | Autoria única |
| REQ 222/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO D.O.A. EM 01/07/2026. | Autoria única |
| REQ 216/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, NA PESSOA DE CYNTHIA MOTA LIMA, E AMIGOS PELO FALECIMENTO DE IGOR ALBERT BARBOSA LIMA. "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE IGOR ALBERT BARBOSA LIMA", QUE FALECEU NO DOMINGO, 21/06/2026, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES À FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO D.O.A. EM 26/06/2026. | Autoria única |
| REQ 128/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/04/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 24/04/2026, EDIÇÃO N.º 066 | Autoria única |
| REQ 84/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2026, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — PUBLICADO EM 25/03/2026, EDIÇÃO Nº.049 E APROVADO EM 26/03/2026 - | Autoria única |
| REQ 74/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 01/2026 E 02/2026, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2026- PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 32/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUERIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO QUE TRATA DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2026 - PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 559/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 515/2025, 516/2025 E 517/2025, DE MINHA AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2025 EDIÇÃO Nº 208 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 477/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 008 E 009/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 195, DE 07/11/2025. APROVADO EM 11/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 335/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 440/2025 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 04/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/09/2025 EDIÇÃO Nº 152 desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 191/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 262/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 112/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição arquivada — APROVADO EM 09/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/03/2025 EDIÇÃO Nº 052 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 105/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ELISALDO AMORIM MOURA. "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE ELISALDO AMORIM MOURA", FALECIDO, NA QUINTA-FEIRA, 20/03/2025, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2025 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROCURADOR DE JUSTIÇA, O SENHOR EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, FALECIDO EM 17/03/2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2023 EDIÇÃO Nº 044 desde 19/03/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/02/2025 EDICÃO Nº 031 desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDICÃO Nº 030 desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 405/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 472/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2024 EDIÇÃO Nº 226 desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 373/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA JOSÉ GARCÊS DE SANTANA, MÃE DO VEREADOR ELEITO POR 6 MANDATOS E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR CINCO LEGISLATURAS, FRANCEMILSON GARCÊS, DA CIDADE DE MIRANDA DO NORTE/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/11/2024 EDIÇÃO Nº 212 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 304/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2024 | REQUER QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 DE JUNHO E 02, 04, 09, 11 E 16 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 29/08/2024 EDIÇÃO Nº 158 desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES, FALECIDO ONTEM DIA 13/12/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2020 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 318/2020, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 137 EM 03/09/2020 desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 320/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2020 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 317/2020, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 137 EM 03/09/2020 desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 681/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2019 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PLC Nº 014/2019, MENSAGEM GOVERNAMENTAL 104/2019. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2019 desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 616/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2019 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº1393/2019/CMSL E MOÇÃO 105/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DINIZ E AOS VEREADORES , JOÃOZINHO FREITAS, ALDIR JUNIOR, PAVÃO FILHO, FATIMA ARAÚJO, JOSUÉ PINHEIRO, PAULO VICTOR, ESTEVÃO ARAGÃO, OSMAR FILHO, EDSON GAGUINHO, MARCELO POETA, NATO JUNIOR, ASTRO DE OGUM, MARCIAL LIMA, RAIMUNDO PENHA E GENIVAL ALVES, AGRADECENDO PELAS CONGRATULAÇÕES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1881/19- GS1/DGM DE 11/11/2019 desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2019 | REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, DO SR. FÁBIO FERNANDES, MAIS CONHECIDO COMO "FABINHO", NA PESSOA DE SEUS IRMÃOS JULIANA FERNANDES SILVA CUTRIM, CLÁUDIO FERNANDES E SEU CUNHADO GILIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM, EXTERNADO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 045/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 08/02/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2019 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SR. ERLÂNIO FURTADO LUNA XAVIER, PARABENIZANDO-O POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MARANHÃO (FAMEN) PARA O BIÊNIO 2019/2020, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 049/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 19/02/2019 | Autoria única |
| REQ 412/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, DO SR. JOSÉ ROLIM, NA PESSOA DE SEU FILHO, EX-PREFEITO DE CODÓ, ZITO ROLIM, EXTERNADO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 710/18- GS1/DGM DE 12/09/2018 desde 14/09/2018 | Autoria única |
| REQ 347/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, DO SR. GERALDO NUNES CASTRO, PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, NA PESSOA DE SUA ESPOSA MARINES SOUSA DA SILVA, E FAMILIARES ELISIANE SILVA DE CASTRO, ELÉTRICA SILVA DE CASTRO, EVANDA SILVA DE CASTRO, EVANDO SILVA DE CASTRO E EVERALDO SILVA DE CASTRO, EXTERNADO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO 589-GS1/DGM DE 10/07/2018 desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 291/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, DO SR.JOÃO DAMÁSIO PINHEIRO, MAIS CONHECIDO COMO "GARRAFINHA", EX - VEREADOR DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NA PESSOA DE SUA ESPOSA MARIA DAS NEVES, EXTERNADO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/06/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 486/2018- GS1/DGM DE 07/06/2018 desde 12/06/2018 | Autoria única |
| REQ 212/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DAVID FARIAS DE ARAGÃO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR POR SEU ASSASSINATO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 166/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2018 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO COÊLHO LARA, PARA 02 DE AGOSTO DE 2018, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO RENOMADO JURISTA PARA A SOCIEDADE MARANHENSE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2018 desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 131/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO); ACRESCENTA DISPOSITIVO À MESMA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/04/2018 desde 10/04/2018 | Autoria única |
| REQ 938/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2017 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 042/2017, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/11/2017 desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 942/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 332/2017, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/12/2017 desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 580/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 030/2017, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR YOSSI SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. | Adiada discussão e votação. — TRANSFERIDO P/ DISCUSSÃO E VOLTAÇÃO desde 22/08/2017 | Autoria única |
| REQ 356/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 109 /2017, BEM COMO O PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 E 002/17, TODOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2017 desde 16/05/2017 | Autoria única |
| REQ 314/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2016 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 103/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/06/2016. desde 28/06/2016 | Autoria única |
| REQ 247/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2016 | SEJA JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME OFÍCIO (CONVITE) EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/05/2016 desde 24/05/2016 | Autoria única |
| REQ 163/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 071/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 035/2016. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/04/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 134/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DA 14 A 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/04/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 052 EM 13/04/2016. desde 05/05/2016 | Autoria única |
| REQ 775/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2015 | SEJA JUSTIFICADAS A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 09 A 18 DE JULHO 0 DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 768/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2015 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 21 A 30 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 556/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2015 | SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO O REGISTRO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO BATISTA BOTENTTUIT, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDILÁZIO JÚNIOR, EM 08/10/2015, PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 913/2015- GS1/DGM DE 19/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 197/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | REQUERIMENTO Nº 197/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO BARROS, PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRAL, FALECIDO NO DIA 03 DE MAIOD E 2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 261 E 262/2015- GS1/DGM DE 07/05/2015. desde 04/05/2015 | Autoria única |
| REQ 40/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2015 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, SRA. MAURA JORGE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, WALDIR JORGE DE MELO, EM 02/03/2015. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 061/2015- GS1/DGM DE 05/03/2015. desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 113/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA A NOSSA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO 'MUNICÍPIO EM FOCO" REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/03/2015. desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 96/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2015 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), TED LAGO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E CUMPRIMENTO DA LEI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE AMBULANCIA REALIZADO NOS FERRY-BOAT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/03/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 131/2015- GS1/DGM DE 25/03/2015. desde 24/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.