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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Weverton Rocha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8632/2018 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Requer inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 5021/2016 Câmara dos Deputados 09/08/2016 inclusão na pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 80/2015 Tramitação Finalizada desde 16/08/2016 Autoria única
REQ 4052/2016 Câmara dos Deputados 01/03/2016 Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 3987/2016 Câmara dos Deputados 23/02/2016 Requer inclusão do PL 4477/2016 na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 7296/2013 Câmara dos Deputados 01/04/2013 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei 2.861/2011, que "Acrescenta os artigos 7°-A e 7°-B à Lei n° 4.950/66, para estipular o piso salarial para os técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química". Tramitação Finalizada desde 15/04/2013 Autoria única
REQ 6033/2012 Câmara dos Deputados 29/08/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003." Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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