Weverton Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5083/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1067/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer ao Museu Imperial de Petrópolis esclarecimentos acerca do acervo doado para a composição da Casa Geyer. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a inclusão dos seguintes convidados para a realização de Audiência Pública: Dr.ª CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO, Juíza subcoordenadora da CEVIJ - Coordenadoria Judicial de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Rio de Janeiro; Dr. DRAUZIO VARELLA, médico formado pela Universidade de São Paulo - USP; Dra. JANAÍNA CONCEIÇÃO, professora doutora de direito penal pela Universidade de São Paulo - USP; e Sr. ROBERTO CARLOS RAMOS, pedagogo e ex - interno da FEBEM. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de visita à Penitenciária de Segurança Máxima José Mário Alves da Silva (Presídio Urso Branco), em Porto Velho, Rondônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de visita ao Presídio Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de visita ao Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Recife, Pernambuco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de visita ao Centro de Detenção Provisória I, em Osasco, São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES, Diretora da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul; MARIA BERENICE GIANELLA, Presidente da Fundação Casa, do Estado de São Paulo; e MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: LOURIVAL GOMES, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; HUGO BERNI NETO, Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo; MURILO ANDRADE, Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária do Estado do Maranhão; e o Diretor do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: FERNANDO CAPEZ, Promotor de Justiça e Deputado Estadual de São Paulo; HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR, Juiz Titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária do Recife; GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor da PUC-SP; e SÉRGIO LUIZ KUKINA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do impacto do cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras. | Arquivada desde 18/05/2015 | Autoria única |
| REQ 255/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a convocação do Sr. Raimundo Mendes de Brito, ex-ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos nesta CPI. | Arquivada desde 22/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 254/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do impacto do cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras. | Arquivada desde 22/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 253/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas prestadoras de serviços terceirizados. | Arquivada desde 22/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 252/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos referentes aos alugueis em vigor na Companhia. | Arquivada desde 22/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 251/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas multinacionais. | Arquivada desde 22/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 250/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos a respeito do cancelamento dos projetos de construção das Refinarias Premium I e II da Petrobras. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 249/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras cópia dos estudos de viabilidade, bem como dos relatórios de gastos e de andamento das obras das Refinarias Premium I e II. | Arquivada desde 22/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 248/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à ANP - Agência Nacional de Petróleo - cópia dos relatórios de produção e refino referentes ao período de 2005 a 2015, bem como documento contendo as perspectivas para a área de produção e refino nos próximos dez anos. | Arquivada desde 22/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 247/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em vigor entre a Companhia e empresas de consultoria jurídica, desde a edição do Decreto n.º 2.745/1998. | Arquivada desde 22/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 481/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Nos termos do art. 50, § 1º, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro inversão de pauta, do Projeto de Lei nº 6479/2009, item 5, da presente ordem do dia. | Arquivada desde 28/05/2014 | Autoria única |
| REQ 135/2013 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro do Ministério das Cidades, no sentido de esclarecer o andamento das obras do PAC do Rio Anil no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 421/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 06/11/2013 | Autoria única |
| REQ 300/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apurar denúncias sobre a desapropriação irregular, sem indenização e com uso de violência, de proprietários rurais no entorno e dentro da Unidade de Conservação Rebio Gurupi/MA. | Arquivada desde 01/07/2013 | Autoria única |
| REQ 299/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Solicita inclusão na ordem do dia o Requerimento nº 300/13. | Arquivada desde 24/04/2013 | Autoria única |
| REQ 106/2013 Câmara dos Deputados | 25/03/2013 | Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA. | Arquivada desde 09/10/2013 | Autoria única |
| REQ 102/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras- MA | Arquivada desde 12/11/2013 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.