Weverton Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 16/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 3/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 7/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 7/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 22 |
| EMP 293/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Suprima-se o artigo Parágrafo único do artigo 16 do PL 5276/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL nº 5.196/2013: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Acrescentar-se-á o inciso V ao artigo 15 do PL 5276/2016: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL nº 5.196/2013: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Altere-se a redação do caput do artigo 50 do PL 5276/2016: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Tipifica crime enriquecimento ilícito quando funcionário público possuir bens/valores incompatíveis Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Tipifica crime enriquecimento ilícito quando funcionário público possuir bens/valores incompatíveis Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Altera o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e altera as Leis no 9.613, de 3 de março de 1998, e no 11.343, de 23 de agosto de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 115/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 25/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 21/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 10/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 9/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.