Fábio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 126/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2019 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, NATURAL DE COLINAS - MA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1029/2020, PUBLICADA NO D.A. Nº 083 DE 03/06/2020 desde 03/06/2020 | Autoria única |
| PRE 55/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2017 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR KLÉBER COSTA CARVALHO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — À DDR EM 20/02/2018 desde 20/02/2018 | Autoria única |
| PRE 20/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2016 | CONCEDE A MEDALHA "MANOEL BEQUIMÃO" AO SENHOR EGÍDIO AUGUSTO AMARAL SOARES. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 794/2016 PUBLICADO NO DOE EM 08/07/2016 desde 08/07/2016 Norma nº 794/2016 |
Autoria única |
| PRE 19/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2016 | CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO SENHOR WEVERTON ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 798/2016 PUBLICADO NO DOE EM 24/08/2016 desde 24/08/2016 Norma nº 798/2016 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.