Fábio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 438/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA SANTA EFIGENIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.857/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2022 desde 27/12/2022 Norma nº 11857/2022 |
Autoria única |
| PLO 479/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS CHAPADINHA ÁGUA BRANCA E LARANJEIRA ADJACENCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.576/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 29/10/2021 desde 30/12/2022 Norma nº 11576/2021 |
Autoria única |
| PLO 254/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO PSICOTERÁPICO A PESSOAS COM DEPRESSÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.072/19, publicada no D.O nº 135 de 19/07/2019. desde 22/10/2020 Norma nº 11072/2019 |
Autoria única |
| PLO 253/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.079/19, publicada no D.O nº135 de 19/07/2019. desde 22/10/2020 Norma nº 11079/2020 |
Autoria única |
| PLO 227/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2019 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E HOMENS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DO ÁLCOOL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.073/19, publicada no D.O nº 135 de 19/07/2019. desde 22/10/2020 Norma nº 11073/2019 |
Autoria única |
| PLO 130/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | DETERMINA A DISPONIBILIZA AOS CONSUMIDORES DE INFORMAÇÕES PARA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição arquivada — À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO desde 12/04/2019 | Autoria única |
| PLO 347/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.803/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 desde 08/02/2023 Norma nº 10803/2018 |
Autoria única |
| PLO 346/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO CABECEIRA DO MAGU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO (MA) | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.804/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 06/03/2018 desde 08/02/2023 Norma nº 10804/2018 |
Autoria única |
| PLO 102/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2015 | DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO PSICOLÓGICO A VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL. | Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO À DDR EM 28/05/2015. desde 28/05/2015 | Autoria única |
| PLO 94/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVEM UNIDOS POR MORROS - JUMOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORROS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 28/05/2015. desde 28/05/2015 Norma nº 10257/2015 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.