Fábio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 227/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 398/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 06/10/2022 EDIÇÃO 184 desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 42/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2020 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO DE ESTA ACOMPANHANDO SEU PAI QUE PASSOU POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/02/2020 desde 27/02/2020 | Autoria única |
| REQ 588/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM AO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, CONGRATULANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA DESEMBARGADOR, PARA O BIÊNIO 2020-2022, OCORRIDO EM SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1782/19- GS1-DGM DE 30/10/2019 desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 587/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM A JUÍZA AUXILIAR LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, CONGRATULANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA JUIZ, PARA O BIÊNIO 2020-2022, OCORRIDO EM SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/10/2019 desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 477/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26,27 E 28 DE AGOSTO DE 2019, UMA VEZ QUE ESTEVE NA CAPITAL FEDERAL TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER, REFERENTE AO "DIA ESTADUAL DE COMBATE A DEPRESSÃO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 205/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2019 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA EXPLORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL PELA EMPRESA ENEVA, CONTROLADORA DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DE GÁS PARNAÍBA NOS MUNICÍPIOS DE LIMA CAMPOS, CAPINZAL DO NORTE E SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E NA DEMAIS REGIÕES DO ESTADO, ENFATIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS VEICULAR PARA UTILIZAÇÃO NO ESTADO, PARA USO DOMICILIAR E AS AÇÕES DE EXPANSÃO DA EMPRESA NO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 17/04/2019 desde 23/04/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/03/2019 desde 21/03/2019 | Autoria única |
| REQ 87/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18, 19, 20, 21 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/03/2019 desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 322/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2018 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2018, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/06/2018 desde 26/06/2018 | Autoria única |
| REQ 277/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21, 22, 23, 24 E 28 DE MAIO DE 2018, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/06/2018 desde 06/06/2018 | Autoria única |
| REQ 63/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2018 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS PARA DEBATER COM OS DIRIGENTES DO GRUPO ENEVA, CONTROLADOR DO COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIA À GÁS NATURAL DENOMINADO PARNAÍBA E DA USINA ITAQUI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, PAGAMENTO DE TRIBUTOS E QUESTÕES SÓCIO AMBIENTAIS, EM DATA A SER DEFINIDA PELA COMISSÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/03/2018 desde 02/03/2018 | Autoria única |
| REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2018 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, SENHOR JOSIVALDO SATURNINO, DO PSD, OCORRIDO NO DIA 19 DO MÊS EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 038/2018- GS1/DGM DE 21/02/2018. desde 22/02/2018 | Autoria única |
| REQ 1027/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 055/17, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2017 desde 22/12/2017 | Autoria única |
| REQ 888/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/11/2017 desde 14/11/2017 | Autoria única |
| REQ 750/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2017 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 25 A 28 DE SETEMBRO DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/10/2017 desde 06/10/2017 | Autoria única |
| REQ 656/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2017 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 24 DE AGOSTO DE 2017, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/09/2017 desde 05/09/2017 | Autoria única |
| REQ 546/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2017 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 10, 11, 12, E 13 DE JULHO DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/08/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 509/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 290/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 13, 17, 18, 19 E 30 DE ABRIL DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/05/2017 desde 03/05/2017 | Autoria única |
| REQ 140/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/03/2017 desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2017 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 217/2016, ENVIADO PELA MENSAGEM 090/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/03/2017 desde 28/03/2017 | Autoria única |
| REQ 97/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08, 09 E 13 DE MARÇO DE 2017, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/03/2017 desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 607/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 222/16 (MENSAGEM 100/16), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 606/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2016 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 184/16 (MENSAGEM 076/16), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 595/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2016 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. SR. FILIPE CAMARÃO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62965/2016, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA NO VALOR DE 4.997.121,68 QUATRO MILHÕES, NOVEVENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1098 e 1100/2016 - GS1/DGM DE 22/12/2016 desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 591/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 224 /2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2016 desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 540/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2016 | SEJA CONVOCADO O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, JORGE ANTONIO SILVA SANTOS, PARA PRESTAR ACERCA DA PRISÃO DO SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 21/11/2016. desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 535/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 7,8,9,10,14 E 16 DE NOVEMBRO DE 2016, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/11/2016 desde 22/11/2016 | Autoria única |
| REQ 152/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 12 E 13 DE ABRIL DE 2016, UMA VEZ QUE ESTEVE NA CAPITAL FEDERAL TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 202/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 321/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/05/2016 desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 82/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2016 | REQUER O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL A BR 135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENTRONCAMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 041 EM 28/03/2016 desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 87/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2016 | REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SUPERITENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRURA DE TRANSPORTES - DNIT, SENHOR MARCELO ABREU ITAPARY PARA SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL ESCLARECIMENTO ACERCA DA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ATRAVESSAM O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 29/003/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 237/2016- GS1/DGM DE 31/03/2016 desde 05/04/2016 | Autoria única |
| REQ 677/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09,10, E 11 DE NOVEMBRO DE 2015, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 520/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 228/15, CAPEADO PELA MENSAGEM 115/15,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 374/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/07/2015 | APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2015, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/07/2015. desde 06/08/2015 | Autoria única |
| REQ 89/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2015, UMA VEZ QUE ESTEVE NA CAPITAL FEDERAL TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/03/2015. desde 19/03/2015 | Autoria única |
| REQ 86/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2015 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040 /15, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS ESPECIFICAS PARA GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/03/2015. desde 17/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.