Edson Araújo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 216/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR-SEDIHPOP, SENHORA LÍLIAN RAQUEL SILVA DE NEGREIROS E À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPORTANTE EQUIPAMENTO SOCIAL: UNIDADE DO PROCON MÓVEL, ITINERANTE DO VIVA PROCON, PARA O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, PODENDO SER AGENDADO PARA O MÊS DE MAIO, OBJETIVANDO PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA AOS PESCADORES, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS E IMPEDIDOS DE TEREM SEUS REGISTRO GERAL DE PESCA, BEM COMO, OBTEREM INFORMAÇÕES ACERCA DE SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 215/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS-MA, SENHOR EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, SARJETAS, MEIO FIO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, NA EXTENSÃO DE 1,1KM, A PARTIR DO INÍCIO DA ESTRADA DE PIMENTA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DO ALTOS DO CALHAU, PARA TORNAR A MOBILIDADE URBANA, UM SEGMENTO MAIS SEGURO À POPULAÇÃO, COM ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ADEQUADA, POIS SE CONSTITUI IMPORTANTE VIA DE ACESSO A PEDESTRES E VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSIVE PERCURSO UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS), QUE FAZEM A LINHA ALTO DO CALHAU ATENDENDO TODOS OS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 24/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CASA DO TRABALHADOR, SITUADA NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, 3719 NO BAIRRO CALHAU, ÁREA NOBRE DE SÃO LUÍS/MA, CEP 65074-220, ESPAÇO QUE CONGREGA SEGMENTOS DE SINDICATOS E FEDERAÇÕES, INCLUSIVE, UMA REPRESENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO-FECOPEMA, ESPAÇO DE SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJA ESTRUTURA DO PRÉDIO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS ALI EXERCIDAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE DE TRABALHADORES, NECESSITANDO, PORTANTO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 10/02/2025. desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 23/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA-SEPA, SR. PATRICK SOUZA FREIRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMA, SR. PEDRO CARVALHO CHAGAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA (JUNIOR MARRECA) E SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA, SR. FLAVIO OLIVEIRA VIANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NOS MOLDES DOS POLOS POTENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DA CARCINICULTURA DO MARANHÃO PODESCAR, CRIADOS NOS MUNICÍPIOS DE ANAJATUBA, SÃO JOÃO BATISTA E VIANA-MA, PELO DECRETO N° 38.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, ASSINADO PELO NOSSO GOVERNADOR CARLOS BRANDAO, SEJAM, TAMBÉM, CRIADOS OS POLOS DE DESENVOLVIMENTO DA CARCINICULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA, PRIMEIRA CRUZ, HUMBERTO DE CAMPOS, AGUA DOCE DO MARANHÃO, TURIAÇU, ARARI E ARAIOSES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 10/02/2025. desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 4112/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, REQUERENDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO RESIDENCIAL ORQUÍDEAS II, LOCALIZADO NO PARANÃ, PRÓXIMO AO CONJUNTO TAMBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2707/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CASA DO TRABALHADOR, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES, ALI DESENVOLVIDOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 1645/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2022 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL NP POVOADO BOA ESPERANCINHA-COELHO NETO | Proposição Encaminhada — Encaminhada através do Oficio nº 063/2022-GS1/DGM. desde 19/09/2022 | Autoria única |
| IND 5836/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR EXECUTIVO DA EQUATORIAL ENERGIA, SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO À EQUATORIAL SERVIÇOS S.A COM SEDE EM TIMON-MA, QUE FAZ A COBERTURA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, A INSTALAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL NO POVOADO SÃO GONÇALO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 290, DE 25/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/11/2021. desde 30/11/2021 | Autoria única |
| IND 1718/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS PARA INCLUSÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, QUE ATUAM NA ATIVIDADE DA PESCA ARTESANAL, DE FORMA A ABRANGER TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO, PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONSIDERANDO, SE CONSTITUIR GRUPO COM INCIDÊNCIA DE COMORBIDADE, ALÉM DE EXERCEREM ATIVIDADES ESSENCIAIS, LIDANDO PERMANENTE E DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO, ESTANDO SUSCETÍVEL DE CONTAMINAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1613/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CAMPANHA PÚBLICITÁRIA DE ALERTA PARA A POPULAÇÃO SOBRE O INDEVIDO DESCARTE DE MÁSCARAS E OUTROS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ORLAS MARÍTIMAS, PRAÇAS, PARQUES, RODOVIAS E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO PROVER A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 102 de 14/06/2021, enviado por e mail em 15/06/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2021 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO CONJUNTO PLANALTO VINHAIS I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHAIS, EM ESPECIAL NAS RUAS 07 E 08 NA ALTURA DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ASSALTOS E ARROMBAMENTO NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 076 em 05/05/2021 e encaminhada por e-mail em 06/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2021 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT, SOLICITANDO MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCEDER, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO COHAMA, COHASERMA, PERPASSANDO PELO CONJUNTO ATHENAS PARCK I, II, III, IV E V, DEVENDO ESTENDER-SE ATÉ AO BAIRRO RECANTO DOS NOBRES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 076 em 05/05/2021 e encaminhada por e-mail em 06/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SENHOR FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, SITUADA ENTRE AS RUAS 07, 08, 10 E 14, NO BAIRRO PLANALTO VINHAIS II EM SÃO LUÍS-MA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 076 em 05/05/2021 e encaminhada por e-mail em 06/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOEL NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ATUAL COLAPSO NA SAÚDE, QUE SE INSTALA NESTE PERÍODO DA PANDEMIA, EM QUE ESTAMOS VIVENDO O PICO DE ELEVAÇÃO DA INFECÇÃO PELA COVID 19 E SUAS VARIANTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADO NO PLANO DE CONTINGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PIAS HIGIÊNICAS E AÇÕES DE SANITIZAÇÃO, QUE REDUZ MICRORGANISMOS CRÍTICOS PARA A SAÚDE PÚBLICA EM NÍVEIS CONSIDERADOS MAIS SEGUROS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, MERCADOS PÚBLICOS, PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, ÁREAS COMERCIAIS ENTRE OUTROS. ATUALMENTE A SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES TEM SIDO AMPLAMENTE DIVULGADA COMO FORMA DE DESINFECÇÃO PREVENTIVA CONTRA O CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 050, em 24/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INDICATIVO PARE E COM DEMARCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES A SEREM AFIXADAS: UMA NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, DUQUE BACELAR E RUA SÍTIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DOS NOBRES, BEM COMO COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE BACELAR, BARÃO DE ITAPARY E ESTRADA VELHA DO PIMENTA SITUADA NA LATERAL DA LOJA DE CONVENIÊNCIA ATHENAS PARCK, ESPECIFICAMENTE PARA AUXILIAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E TRAVESSIA DE PEDESTRES, DE MODO A TORNAR O TRÂNSITO EM CONDIÇÕES MAIS SEGURAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 050, em 24/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 337/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 325, TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA A BELÁGUA-MA, BEM COMO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 979/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2020 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EM BRASÍLIA-DF, REQUERENDO QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, SITUADA NA AVENIDA SIMPLÍCIO MOREIRA, 1026, CENTRO, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO NO QUE SE REFERE AOS ASSUNTOS LIGADOS AO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-SINFRA NO SENTIDO DE VIABILIZADA A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-101, TRECHOS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA, LUÍS DOMINGUES E CARUTAPERA, BEM COMO DA RODOVIA MA-206, QUE INTERLIGA CARUTAPERA, AMAPÁ DO MARANHÃO AO POVOADO QUATRO BOCAS, ÚNICA VIA DE ACESSO À BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1510/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SAGRIMA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER NECESSIDADE DOS SÓCIOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1401/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E ALARGAMENTO DE CALÇADA DE PASSEIO NA EXTENSÃO DE 1,1 KM, A PARTIR DO INÍCIO DA ESTRADA DA PIMENTA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DO CALHAU, PARA TORNAR A MOBILIDADE URBANA UM SEGMENTO MAIS SEGURO À POPULAÇÃO, COM ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ADEQUADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1736 E 1737/19-GS1/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1400/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE O SENHOR RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, SOLICITANDO GESTÃO JUNTO A MINISTRA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A SENHORA TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA, JORGE SEIFF, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANTECIPADO O PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS PREJUDICADOS PELO VAZAMENTO DE ÓLEO, QUE ATINGIU PRAIAS DO LITORAL MARANHENSE, CONFORME EXPRESSA A LISTA EXPEDIDA PELO IBAMA, QUE MONITORA PONTOS POLUÍDOS PELO PRODUTO, CUJA ORIGEM É DESCONHECIDA, PORÉM HÁ INDÍCIOS TRATAR-SE DE PETRÓLEO CRU, QUE NÃO É PRODUZIDO NO BRASIL E ATINGE COM TONELADAS DE RESÍDUOS AS PRAIAS DE VÁRIOS ESTADOS DO NORDESTE DO NOSSO PAÍS, INCLUINDO O MARANHÃO, PIAUÍ, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE ATÉ A PRESENTE DATA, PODENDO O CITADO RESÍDUO ACOMETER OS VÁRIOS RIOS DO NOSSO ESTADO, COMO JÁ ESTÁ ACONTECENDO EM OUTRAS LOCALIDADES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 886/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1734 E 1735/19-GS1/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1399/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA, JORGE SEIF, SOLICITANDO QUE SEJA ANTECIPADO O PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES ARTESANAIS PREJUDICADOS PELO VAZAMENTO DE ÓLEO, QUE ATINGIU VÁRIAS PRAIAS DO LITORAL MARANHENSE, CONFORME EXPRESSA A LISTA EXPEDIDA PELO IBAMA, QUE MONITORA PONTOS POLUÍDOS PELO PRODUTO, CUJA ORIGEM É DESCONHECIDA, PORÉM HÁ INDÍCIOS TRATAR-SE DE PETRÓLEO CRU, QUE NÃO É PRODUZIDO NO BRASIL E ATINGE COM TONELADAS DE RESÍDUOS AS PRAIAS DE VÁRIOS ESTADOS DO NORDESTE DO NOSSO PAÍS, INCLUINDO O MARANHÃO, PIAUÍ, ALAGOAS, BAHIA, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, SERGIPE ATÉ A PRESENTE DATA, PODENDO O CITADO RESÍDUO ACOMETER OS VÁRIOS RIOS DO NOSSO ESTADO, COMO JÁ ESTÁ ACONTECENDO EM OUTRAS LOCALIDADES, O QUE CAUSARÁ GRANDE IMPACTO ECONÔMICO PARA O SETOR PESQUEIRO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 883, 884 E 885/19-GP/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1358/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT SR. FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA BARROS, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SOBRETUDO, COM A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A RUA DUQUE BACELAR, BARÃO DE ITAPARY E ESTRADA VELHA DO CALHAU, PERTENCENTES AO BAIRRO RECANTO DOS NOBRES ALTO DO CALHAU ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO ZERO HORA ATHENAS E REI DO GALETO, BEM COMO NO CRUZAMENTO ESTABELECIDO ENTRE A RUA MARQUÊS DE OLINDA, DUQUE BACELAR E RUA DO SÍTIO E EM DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO, ESPECIFICAMENTE PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES DE MODO A TORNAR O TRÂNSITO EM CONDIÇÕES MAIS SEGURAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1677 E 1678/19-GS1/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1222/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, VISANDO BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O FUNCIONAMENTO DESSE POSTO SE CONSTITUIRÁ UM INVESTIMENTO ESTRUTURAL QUE AUXILIARÁ ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES RURAIS NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E LEVARÁ PARA A REGIÃO MAIOR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSIDERANDO A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ESSA ATIVIDADE PRODUTIVA E O ÍNDICE POPULACIONAL DO MUNICÍPIO QUE CRESCE A CADA DIA, CONFORME CENSO DO IBGE DE 2018 QUE CONFERE 30.337 HABITANTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 760/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1448/19-GS1/DGM desde 18/09/2019 | Autoria única |
| IND 1221/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO AVANÇADO DE AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, VISANDO BENEFICIAR OS TRABALHADORES DA PESCA ARTESANAL, TENDO EM VISTA QUE O FUNCIONAMENTO DESSE POSTO SE CONSTITUIRÁ UM INVESTIMENTO ESTRUTURAL QUE AUXILIARÁ ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E LEVARÁ PARA A REGIÃO MAIOR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSIDERANDO A VOCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ESSA ATIVIDADE PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 759/2019 - GAB/SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1091/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, EM PARCERIA COM O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE SÃO LUÍS-MA, QUE AUXILIEM A MOBILIDADE URBANA A TORNAR-SE UM SEGMENTO MAIS SEGURO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1280/19-GS1/DGM desde 21/08/2019 | Autoria única |
| IND 1090/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO LETRADO, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, CONJUNTO VINHAIS, ÁREA PÚBLICA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO E VISITANTES, EM VIRTUDE DA INSEGURANÇA PÚBLICA QUE A POPULAÇÃO VEM VIVENCIANDO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1279/19-GS1/DGM desde 21/08/2019 | Autoria única |
| IND 1089/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2019 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), RENATO VIEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-APS/INSS NO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 663/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1278/19-GS1/DGM desde 21/08/2019 | Autoria única |
| IND 1088/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -SINFRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-101, TRECHOS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA, LUÍS DOMINGUES E CARUTAPERA, BEM COMO DA RODOVIA MA-206, QUE INTERLIGA CARUTAPERA, AMAPÁ DO MARANHÃO AO POVOADO QUATRO BOCAS, ÚNICA VIA DE ACESSO À BR-316. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 662/19-GP/DGM desde 21/08/2019 | Autoria única |
| IND 939/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO, AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA E A SENHORA DIRETORA GERAL DO DETRAN/MA, LARISSA ABDALLA BRITTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/MA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 541/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1055/19-GS1/DGM desde 10/07/2019 | Autoria única |
| IND 831/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E AO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA COHAMA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE FAIXA COM PLACA DE PEDESTRE PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONSIDERANDO QUE A VIA É DE INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS O QUE JUSTIFICA O ATENDIMENTO DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO TERMINAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 927 E 928/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 830/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CLEONES CARVALHO CUNHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATEN¬DI¬MENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 26/2019-GRE/ATCRE desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 697/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NORTE SUL COHATRAC II, PRÓXIMO A DELEGACIA DO COHATRAC, EM SÃO LUÍS-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 761 E 762/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 622/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | REQUEIRO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, SENHOR JOWBERTH ALVES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DO POVOADO BREJO DO BEZERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA-MA, NO PROGRAMA GOVERNAMENTAL MULTIRÃO RUA DIGNA, CONSIDERANDO O ESTADO DAS RUAS, QUASE INTRAFEGÁVEIS, QUE NÃO POSSIBILITAM A PLENA MOBILIDADE DA COMUNIDADE. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 0409/2019-GAB/SETRES desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 621/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E LIMPEZA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CASA DO TRABALHADOR, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS ALI DESENVOLVIDOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 338/19-GP/DGM desde 29/04/2019 | Autoria única |
| IND 539/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ROMILDO DAMASCENO, DANDO CIÊNCIA DESTA INDICAÇÃO DO PARLAMENTO ESTADUAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 034, TRECHOS QUE INTERLIGAM O POVOADO COMUM À SEDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, BEM COMO DA RODOVIA MA - 315, TRECHO QUE INTERLIGA POVOADO TUTÓIA VELHA AO ENTRONCAMENTO COM MA 034, COM EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NAS REFERIDAS RODOVIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 290/19-GP/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 426/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE 15 KM DA ESTRADA VICINAL NA ALDEIA LEITE E ALDEIA FELIPE BONE - TERRA INDÍGENA LAGOA COMPRIDA, SITUADA DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DO VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 208/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 425/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 101, TRECHOS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA, LUÍS DOMINGUES E CARUTAPERA, BEM COMO DA RODOVIA MA - 206, QUE INTERLIGA CARUTAPERA, AMAPÁ DO MARANHÃO AO POVOADO QUATRO BOCAS, ÚNICA VIA DE ACESSO À BR 316. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 207/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 46/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE 15 KM DA ESTRADA VICINAL NA ALDEIA LEITE E ALDEIA FELIPE BONE - TERRA INDÍGENA LAGOA COMPRIDA, SITUADA DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DO VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 003/2019-GP/DGM desde 07/02/2019 | Autoria única |
| IND 45/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2019 | PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A INCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA GUAJAJARA DA ALDEIA DO LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, LOCALIZADA NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 23/04/2019 | Autoria única |
| IND 596/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2018 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 304/2018, DATADA DER 02 DE MAIO DE 2018, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA EM FRENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, CUJA PINTURA ESTÁ COMPLETAMENTE APAGADA, SEM VISIBILIDADE, BEM COMO SEJA SINALIZADA A FAIXA COM PLACA DE PEDESTRE PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, CONSIDERANDO QUE A VIA É DE INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2018 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT, SOLICITANDO MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE CONCEDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO MARACANÃ, AMENDOEIRA, PERPASSANDO PELO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, DEVENDO ESTENDER-SE ATÉ AO BAIRRO ALTO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO, PARA O ACAMPAMENTO VILA UNIÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SR. MOREIRA FRANCO, COM ENCAMINHAMENTO PARA O DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, O SR. JOSÉ JORGE LEITE SOARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ACAMPAMENTO VILA UNIÃO, QUE ABRIGA MAIS DE 100 FAMÍLIAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA, NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A INCLUSÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DO ACAMPAMENTO DA VILA UNIÃO LOCALIZADA A 150 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2018 | DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT, SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA EM FRENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, CUJA PINTURA ESTÁ APAGADA, SEM VISIBILIDADE, BEM COMO SEJA SINALIZADA A FAIXA COM PLACA DE PEDESTRE PARA DAR MELHOR CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/05/2018 | Autoria única |
| IND 268/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO, PARA O POVOADO NOVO BURITI PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/04/2018 | Autoria única |
| IND 267/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE APROXIMADAMENTE 4 KM, SOBRE O IGARAPÉ DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, (REGIÃO METROPILTANA), INTERLIGANDO MATO GROSSO, TAJASSUABA, SANTA BÁRBARA, CIDADE OPERÁRIA, COHAB, CIDADE OLÍMPICA, SANTA CLARA, JANAÍNA, SÃO RAIMUNDO, SÃO CRISTÓVÃO, BR-135, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, INTERLIGANDO-SE COM A REGIÃO DO MUNI (MORROS, ICATU, AXIXÁ, CACHOEIRA, PRESIDENTE JUSCELINO, PRESIDENTE VARGAS E PAULINO NEVES, RODOVIA BR-MA 402, ALÉM DE BARREIRINHAS-MA E OUTROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2018 | Autoria única |
| IND 153/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2018 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES DE UM POSTO COM REFORÇO POLICIAL E UMA VIATURA, DESTINADO PARA O DISTRITO BARÃO DE TROMAÍ PARA GARANTIR CONDIÇÕES AO POLICIAMENTO CIVIL, COMO MEDIDA PREVENTIVA E INIBIR A PRÁTICA DE CRIMINALIDADE, PROBLEMA DE ORDEM SOCIAL CRESCENTE, QUE VEM AMEAÇANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2018 | Autoria única |
| IND 13/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A INCLUSÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ESCOLA MAMPUT COXY-CWY DA ALDEIA MONTE ALEGRE-TERRA INDÍGENA ARARIBOIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-MA, NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 01/02/2018 | Autoria única |
| IND 1369/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 546/2015, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUSÃO DE APROXIMADAMENTE 55 KM DA RODOVIA MA 101, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TURIAÇU AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/12/2017 | Autoria única |
| IND 1326/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2017 | , SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 315/2016, QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/11/2017 | Autoria única |
| IND 1320/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2017 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, O SR. JOSÉ JORGE LEITE SOARES E AO COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MARANHÃO, SENHOR LUÍS ADRIEL VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS CASTELO, SÃO SALVADOR E PAPAGAIO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA, MESORREGIÃO OESTE MARANHENSE, NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NOS RESPECTIVOS POVOADOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/11/2017 | Autoria única |
| IND 1247/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A INCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA GUAJAJARA DA ALDEIA DO LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/10/2017 | Autoria única |
| IND 1246/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO, PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE VISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PROCESSO PRODUTIVO COM A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ( PÁ CARREGADEIRA OU RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS E SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS),KIT AGRÍCOLA PARA MECANIZAR O PLANTIO DA CULTURA DA MANDIOCA E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DA (CASA DE FARINHA) E MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE ACESSOS À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PARA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE PEIXE COMO DIVERSIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/10/2017 | Autoria única |
| IND 1245/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 29 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS POVOADOS SÃO SIMÃO, PONTA DO MANGUE, CAPOEIRA DE GADO E POVOADO CASTELO, BEM COMO 20 KM NOS POVOADOS SÃO SALVADOR E PAPAGAIO, TRECHO LIGADO AOS POVOADOS: BARRACA, CAMPINA DOS ROXOS, SÃO JOSÉ DO BRITO E CAMPO GRANDE, PERTENCENTES AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO OUTEIRO TURIAÇU, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE ACESSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/10/2017 | Autoria única |
| IND 1244/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2017 | INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO, PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE VISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PROCESSO PRODUTIVO COM A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ( PÁ CARREGADEIRA OU RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS E SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS),KIT AGRÍCOLA PARA MECANIZAR O PLANTIO DA CULTURA DA MANDIOCA E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DA (CASA DE FARINHA) E MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE ACESSOS À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE AÇUDE - TANQUES REDES PARA PRODUÇÃO DE PEIXES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/10/2017 | Autoria única |
| IND 969/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL - ESPORTE PARA TODOS NO LITORAL DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO, PROGRAMA CONSIDERADO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NÃO SOMENTE PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM, AOS TURISTAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 14/08/2017 | Autoria única |
| IND 637/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA - 316, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 KM, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIO XII AO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/05/2017 | Autoria única |
| IND 636/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA - 008, ESTENDENDO-SE À MA - 323, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS AO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, OBSERVANDO-SE NESSE TRECHO A EXISTÊNCIA DE 22 KM, COM ASFALTO, A PARTIR DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, QUE NECESSITA SER RECUPERADO, SEGUIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, POR SE CONSTITUÍREM IMPORTANTES VIAS DE ACESSO, PRINCIPALMENTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/05/2017 | Autoria única |
| IND 611/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-315, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES A TUTÓIA NO ENTRONCAMENTO COM A MA-034, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS POVOADOS DE TUTÓIA VELHA, LAGOINHA, ALTO ALEGRE E COMUM, LOCALIZADOS NA MA-315 E AS LOCALIDADES DE ALTO COMUM, PAXICÁ NA MA- 034 E AINDA, CERCA DE 3 KM DA MA-034 QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NOS MENCIONADOS TRECHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/05/2017 | Autoria única |
| IND 532/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2017 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO CONJUNTO PLANALTO VINHAIS I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHAIS, EM ESPECIAL NAS RUAS 07 E 08 NA ALTURA DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ASSALTOS, ARROMBAMENTO NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 483/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/03/2017 | Autoria única |
| IND 772/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DE DESCANSO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, UNIDADE LOCALIZADO NO PORTAL DE ENTRADA DA MA-034, A 368 KM DE SÃO LUÍS-MA É CONSIDERADO PONTO ESTRATÉGICO NA REGIÃO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS MUNICÍPIOS NO ESTADO COMO TIMON, COELHO NETO, DUQUE BACELAR, BURITI, AFONSO CUNHA E AINDA, AO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 07/12/2016 | Autoria única |
| IND 664/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, O SR. JOSÉ JORGE LEITE SOARES E AO COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MARANHÃO, SENHOR LUÍS ADRIEL VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO VILA BELA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/REGIÃO MÉDIO MEARIM/SANTA INÊS-MA, NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", NO SENTIDO DE URGENCIAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NO RESPECTIVO POVOADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 16/11/2016 | Autoria única |
| IND 663/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2016 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, O ANEXO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADES AQUÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ARTIGO 43, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE DETERMINA SER DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO AS LEIS QUE DISPONHAM SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE ESTADO OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 17/11/2016 | Autoria única |
| IND 556/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ODILO COSTA FILHO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE UNIVERSITÁRIO, BAIRRO JOÃO DE DEUS, VIA DE ACESSO MUITO IMPORTANTE PARA PEDESTRES E VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 842/2016-GS1-DGM. desde 28/09/2016 | Autoria única |
| IND 550/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO CONJUNTO DOS IPÊS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS, EM ESPECIAL NA RUA 07 DO CITADO CONJUNTO, TENDO EM VISTA A MAIOR INCIDÊNCIA DE ASSALTOS NA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS 17 ÀS 21H00. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 833/2016-GS1-DGM. desde 21/09/2016 | Autoria única |
| IND 549/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO, COHATRAC V ITAGUARA, PRÓXIMO À ACADEMIA DE JIU JITSU JAIRO VIDAL, EM SÃO LUÍS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 831 e 832/2016-GS1-DGM. desde 21/09/2016 | Autoria única |
| IND 539/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSSON MILLER PORTELA E SIVA, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REDOBRAR ESFORÇOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES AO POLICIAMENTO CIVIL, AUMENTANDO O EFETIVO DE POLICIAS COM VIATURAS EM CONDIÇÕES DE USO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NUNES FREIRE, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA ELUCIDAR E INIBIR A PRÁTICA DE CRIMINALIDADE, PROBLEMA DE ORDEM SOCIAL CRESCENTE, QUE VEM AMEAÇANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 797/2016-GS1-DGM. desde 06/09/2016 | Autoria única |
| IND 532/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2016 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA CELERIDADE NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA OBRA NA BARRAGEM DO BACANGA, NA AVENIDA DOS PORTUGUESES, INICIADA EM SETEMBRO DO ANO PASSADO, TENDO EM VISTA QUE O CABO DE AÇO QUE SUSTENTAVA A ÚNICA COMPORTA EM FUNCIONAMENTO SE ROMPEU POR FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E A MORTANDADE DE PEIXES TEM SE TORNADO COMUM, POIS SEM COMPORTAS, OS PEIXES MORREM POR FALTA DE OXIGENAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 764/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 | Autoria única |
| IND 512/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MA 315, TRECHO DE 29 KM, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA À PAULINO NEVES, AMBOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO. desde 31/08/2016 | Autoria única |
| IND 494/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SENHOR CANINDÉ BARROS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, A REITERADA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, POIS SUA INSTALAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO E DE OUTROS CIRCUNVIZINHOS, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE ESTUDANTIL, QUE SE DESLOCA PARA AS ESCOLAS, INSTALADAS NO CITADO BAIRRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 718 E 719/2016. desde 25/08/2016 | Autoria única |
| IND 493/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, QUE SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE NO BAIRRO DO VINHAIS, PRECISAMENTE NO ESPAÇO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO SOCIAL DO VIVA CIDADÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° OFÍCIO N° 717/2016-GS1-DGM. desde 25/08/2016 | Autoria única |
| IND 315/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, DR. CARLOS LULA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DOADA UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, AS RUAS SANTA LUZIA E SANTA ROSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FORQUILHA, QUE SÃO IMPORTANTES VIAS DE ACESSO POR ONDE TRAFEGAM CENTENAS DE VEÍCULOS E PESSOAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2016 | Autoria única |
| IND 114/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE 7 KM E 400 METROS DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA MA- 034, AOS POVOADOS ESTIVA E PONTA DE FACA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 065/2016 – GP/DGM. desde 16/03/2016 | Autoria única |
| IND 71/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O POVOADO MALHADINHA, SITUADO À MARGEM DO RIO PARNAÍBA, AO POVOADO ALTO ALEGRE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, RODOVIA BR-MA 110. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/02/2016 | Autoria única |
| IND 70/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, SITUADA ENTRE AS RUAS 07, 08, 10 E 14, NO BAIRRO PLANALTO VINHAIS II, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/02/2016 | Autoria única |
| IND 27/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2016 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS E AO SENHOR LUIZ ADRIEL VIEIRA NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DOS POVOADOS: ARRENDAMENTO E EIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/02/2016 | Autoria única |
| IND 1281/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. MÁRCIO JOSÉ HONAISER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO DO PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, COM ADEQUADA ESTRUTURA, PARA PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UM PRODUTO DE MELHOR QUALIDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| IND 1014/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO PARA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESLOCAMENTO DO SERVIÇO DA UNIDADE MÓVEL DO VIVA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, PARA QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA SER BENEFICIADA COM A EMISSÃO DE RG, INSCRIÇÃO DE CPF, EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALISTAMETO MILITAR E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1025/15 GS1/DGM DE 11/11/2015 desde 11/11/2015 | Autoria única |
| IND 1013/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO PARA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESLOCAMENTO DO SERVIÇO DA UNIDADE MÓVEL DO VIVA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-MA, PARA QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA SER BENEFICIADA COM A EMISSÃO DE RG, INSCRIÇÃO DE CPF, EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E ALISTAMETO MILITAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1024/15 GS1/DGM DE 11/11/2015 desde 11/11/2015 | Autoria única |
| IND 778/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2015 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO COM O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE DE ESTRADA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA AO PORTO DA RAPOSA ATUALMENTE DESATIVADO, POR FALTA DE INFRAESTRUTURA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°775/16-GS1/DGM DE 21/09/15. desde 21/09/2015 | Autoria única |
| IND 680/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, IMPORTANTE VIA DE ACESSO QUE LIGA OS POVOADOS DE COMPORTA E VILA MATIAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 669/15-GS1/DGM DE 21/08/15 E 477/15-GP/DGM DE 15/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 651/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE 119 KM DA RODOVIA BR - MA 226, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 460/15-GP/DGM DE 14/08/15. desde 14/08/2015 | Autoria única |
| IND 590/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2015 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSSON MILLER PORTELA E SIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-MA E RODÍZIO DA FORÇA TÁTICA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°559/15-GS1/DGM DE 15/07/15. desde 15/07/2015 | Autoria única |
| IND 584/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2015 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO PASSARADA, EM TERRENO DOADO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-MA, LOCALIZADO NA RUA DA BEIJA FLOR, S/Nº, MEDINDO UMA ÁREA DER 15X20M, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300 METROS QUADRADOS, CONFORME CÓPIA DA LEI Nº 386/2013, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARTINDO DO BAIRRO PASSARADA, PERPASSANDO PELO BAIRRO JARDINS, AMBOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE ATÉ AO POVOADO DE BARREIRAS NUMA DISTÂNCIA APROXIMADA DE 6 KM DA SEDE DE SANTA QUITÉRIA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 411/15-GP/DGM DE 13/07/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 386/15-SAAJL DE 24/08/15. desde 28/08/2015 | Autoria única |
| IND 567/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA 247, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO LUIZ GONZAGA À BR 316, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PRINCIPALMENTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°515/15-GS1/DGM DE 07/07/15. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| IND 546/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUSÃO DE APROXIMADAMENTE 55 KM DA RODOVIA MA 101, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TURIAÇU AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°381/15-GP/DGM DE 06/07/15 desde 06/07/2015 | Autoria única |
| IND 525/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ÁUREA PRAZERES NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACESSO À TECNOLOGIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, FILHOS DE PESCADORES, PERTENCENTES À COLÔNIA DE PESCADORES Z - 83 NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°371/15-GP/DGM DE 29/06/15. desde 29/06/2015 | Autoria única |
| IND 513/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE DETERMINE, EM REGIME DE URGÊNCIA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO POVOADO DESCANSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA A 368 KM DE SÃO LUÍS-MA, CONSIDERADO PONTO ESTRATÉGICO NA REGIÃO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS MUNICÍPIOS NO ESTADO COMO TIMON, COELHO NETO, DUQUE BACELAR, BURITI, AFONSO CUNHA E AINDA, AO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°360/15-GP/DGM DE 22/06/15. desde 22/06/2015 | Autoria única |
| IND 485/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ÁUREA PRAZERES NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA EMPREENDEDORES DA PESCA DE PEQUENO PORTE, QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES DE FORMA ARTESANAL, PERTENCENTES À COLÔNIA DE PESCADORES Z - 83 NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/06/2015 | Autoria única |
| IND 81/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO PESCADOR ARTESANAL DO ESTADO DO MARANHÃO - CAPAEM, COM SEDE EM SÃO LUÍS, DOTADO DE CONDIÇÕES PARA FUNCIONAR COMO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, COM ALOJAMENTOS, REFEITÓRIO, CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA, APOIO COM TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DENTRO DA CAPITAL, ACOMPANHAMENTO POR ASSISTENTES SOCIAIS, ORIENTAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AFINS, SENDO TODOS OS ATENDIMENTOS EXTENSIVOS AOS SEUS DEPENDENTES DIRETOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 068/15-GP/DGM DE 24/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 081/15-SAAJL DE 01/04/15 E 053/15-SAAJL DE 17/03/15. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| IND 78/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, PERTENCENTES À REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PRINCIPALMENTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 032/15-GS1/DGM DE 19/02/15. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| IND 77/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A PRINCIPAL PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 065/15-GP/DGM DE 23/02/15 RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 079/15-SAAJL DE 01/04/15 E 049/15-SAAJL DE 17/03/15. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| IND 76/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM PARA ÁGUA FLUVIAL E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS AO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, LOCALIZADOS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 064/15-GP/DGM DE 23/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 079/15-SAAJL DE 01/04/15 E 049/15-SAAJL DE 17/03/15. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| IND 745/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2013 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2013 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, PEDRO FERNANDES RIBEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O FAROL DA EDUCAÇÃO "CÉLIA ANCHIETA GUERREIRO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2013 | SEJA ENCAMINHADA A SRA. GOVERNADORA ROSEANA SARNEY MURAD, SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO INTERINO LUIS FERNANDO SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA, ESTRADA PAVIMENTADA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ARAIOSE E ÁGUA DOCE DO MARANHÃO LOCALIZADOS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA NA ÁREA DE INFLUENCIA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DAS AMÉRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2013 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO INTERINO LUIS FERNANDO SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2013 | SEJA ENCAMINHADA À SRA. GOVERNADORA ROSEANA SARNEY MURAD, SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO INTERINO, LUIS FERNANDO SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA, ESTRADA PAVIMENTADA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS E PAULINO NEVES, LOCALIZADOS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA NA ÁREA DE INFLUENCIA DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | SOLICITANDO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 332/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2012 | SOLICITANDO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/07/2012 | Autoria única |
| IND 331/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2012 | SOLICITANDO PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/07/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.