Cláudio Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 15/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2026 | Moção de Aplausos pelo reconhecimento do Governo Federal, pela ação do INSTITUTO NACIONAL INTEGRADO DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO BRASIL doravante denominado - INSTITUTO INTEGRA CIDADÃO, com atuação no estado do Maranhão | Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema — Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema desde 07/10/2026 | Autoria única |
| MOC 10/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2026 | "MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RECONHECIMENTO PARA A SENHORA SCARLLET ABREU SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA OAB/MA., COM ATUAÇÃO ESTADUAL. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 10/06/2026 desde 10/06/2026 | Autoria única |
| MOC 9/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DÁRNEY MÁKSON SANTOS DA SILVA, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO DE INOVAÇÃO MULT ALARME MOVEIS PARTA CARROS DE APLICATIVOS, QUE AJUDAR NO COMBATE PARA EVITAR ASSALTO E FURTOS. CONSIDERAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DO PROJETO DE INOVAÇÃO MULT ALARME MOVEIS, PROJETO PATENTEADO, RECONHECIDO E BASTANTE EFICAZ, NA PREVENÇÃO DE ASSALTO, FURTOS A CARRO APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E TRANSPORTE DE MERCADORIA. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 02/06/2026 desde 02/06/2026 | Autoria única |
| MOC 6/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RECONHECIMENTO PARA O SENHOR DÁRNEY MÁKSON SANTOS DA SILVA, POR ELEITO PARA DIRETOR PRESIDENTE DO ITB - INSTITUTO DO TRABALHADOR DO BRASIL, COM ATUAÇÃO NACIONAL. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 30/04/2026 desde 06/05/2026 | Autoria única |
| MOC 22/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RECONHECIMENTO PARA O SENHOR WELLINGTON REIS SOUSA, PELA NOMEAÇÃO COMO PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO (AGED), COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 023/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 035 DE 05/03/2026 - RELATORIA: DEP.NETO EVANGELISTA. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| MOC 21/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RECONHECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, PELA AÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO, CADASTRAMENTOS E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES RURAIS, TRABALHADORES URBANOS PARA INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOCIAIS DO BRASIL. DORAVANTE DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO BRASIL, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 025/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 035 DE 05/03/2026 - RELATORIA: DEP.NETO EVANGELISTA. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| MOC 18/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | "MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RECONHECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, PELA AÇÃO DE CADASTRO E EMISSÃO GRATUITA DE MAIS 50.000 MIL DA CARTEIRA ESTADUAL DO AGRICULTOR DO MARANHÃO E A CARTEIRA ESTADUAL DO PESCADOR DO MARANHÃO | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 29/10/2025 desde 29/10/2025 | Autoria única |
| MOC 15/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS O INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANO DO MARANHÃO DORAVANTE DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 024/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 035 DE 05/03/2026 - RELATORIA: DEP.NETO EVANGELISTA. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| MOC 36/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JOSÉ SARNEY FILHO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 522/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 119 DE 04/07/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 04/07/2023 | Autoria única |
| MOC 19/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO UNIVERSIDADE CEUMA DE FELICITAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MARANHÃO E PELOS 10 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS IMPERATRIZ. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 214/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 18/04/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 18/04/2023 | Autoria única |
| MOC 17/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | "MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MIRANDA DO NORTE, PELO ANIVERSARIO DE 35 ANOS" | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 167/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 063 DE 04/04/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 04/04/2023 | Autoria única |
| MOC 13/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - TRE/MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 107/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 058 DE 28/03/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 28/03/2023 | Autoria única |
| MOC 12/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 075/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 048 DE 14/03/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 14/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.