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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 12 no total

Segundo

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 127/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/05/2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EMBARQUE, TRANSPORTE E DESEMBARQUE DE AMBULÂNCIAS, UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE E VEÍCULOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA MODALIDADE FERRY BOAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — PARECER FAVORÁVEL PELA ANEXAÇÃO Nº 286/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 112 DE 08/07/2026 - RELATORIA: DEP. ADELMO SOARES . FOI ANEXADO AO PLO Nº 012/2026. desde 06/08/2026 Autoria única
PLO 58/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DELTA" COM SEDE EM SÃO LUÍS - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando sanção governamental — À DDR desde 15/06/2026
Norma nº 12869/2026
Autoria única
PLO 57/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SOCIAL - ABEAS" COM SEDE EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 09/04/2026 desde 09/04/2026 Autoria única
PLO 527/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMIGOS DO FUTEVÔLEI DO MARANHÃO. Aguardando sanção governamental — À DDR desde 26/12/2025
Norma nº 12785/2026
Autoria única
PLO 485/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/10/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRIGADA BOMBEIRO MIRIM POETA SOUSÂNDRADE DE GUIMARÃES - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando sanção governamental — À DDR desde 10/12/2025
Norma nº 12745/2025
Autoria única
PLO 405/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA LIGA DA BAIXADA DE FUTEBOL - LBF, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 28/08/2025 desde 29/08/2025 Autoria única
PLO 354/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2025 ESTABELECE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS POVOADOS MONTES CLAROS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, E MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, COM EXTENSÃO DE 42 KM, PASSANDO PELA REGIÃO DO PÓLO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 13/08/2025 desde 13/08/2025 Autoria única
PLO 189/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA FRATERNIDADE DO MARANHÃO - PALÁCIO DA FRATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO À DDR EM 06/05/2025. desde 06/05/2025
Norma nº 12567/2025
Autoria única
PLO 169/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRIGADA BOMBEIRO MIRIM POETA SOUSÂNDRADE DE GUIMARÃES - MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 032/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 08/05/2025 desde 08/05/2025 Autoria única
PLO 168/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUMINENSE ATLÉTICO CLUBE - LAC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando sanção governamental — À DDR desde 22/04/2025
Norma nº 12548/2025
Autoria única
PLO 115/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2024 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA HABILITAÇÃO DE TRÂNSITO PARA BAIXA RENDA NO ESTADO DO MARANHÃO. Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/04/2024; À DDR EM 10/04/2024 desde 10/04/2024 Autoria única
PLO 86/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2024 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O FESTEJO DE SANTO INACIO DE LOYOLA Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.292/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 29/05/2024 desde 10/06/2024
Norma nº 12292/2024
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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