Segundo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 600/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2026 | Senhora Presidente, Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão e à Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP/MA, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias para a destinação de 02 (duas) viaturas à Polícia Civil do Estado do Maranhão | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 168, DO DIA 01.10.2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 599/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2026 | SENHOR PRESIDENTE, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, requeiro a Vossa Excelência que, após as formalidades regimentais, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para viabilizar a implantação, construção, habilitação, financiamento e funcionamento de uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA BAIXADA MARANHENSE E DO LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 167, DO DIA 30.09.2026 desde 01/10/2026 | Autoria única |
| IND 446/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2026 | EMENTA: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHENSE DR. JACKSON LAGO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, COM A EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E REFORÇO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO DA BAIXADA MARANHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2026 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSTATADA A VIABILIDADE, À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA EM PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM A POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 07/07/2029. | Autoria única |
| IND 413/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR AO MUNICÍPIO DE BURITI, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/06/2026. | Autoria única |
| IND 412/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA MA-034, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COELHO NETO AO POVOADO DESCANSO, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/06/2026. | Autoria única |
| IND 402/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 25/05/2026. desde 25/05/2026 | Autoria única |
| IND 399/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2026 | O DEPUTADO ESTADUAL QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO MATRIZ DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR, DIGNIDADE E ACESSO À ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO LOCAL, ESPECIALMENTE ÀS CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/05/2026 desde 27/05/2026 | Autoria única |
| IND 384/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS VOLTADAS À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E REGULARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA VINCULADOS À EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 073, DE 06/05/2026; ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/05/2026. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| IND 345/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 073, DE 06/05/2026; ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/05/2026. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| IND 17/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | O DEPUTADO ESTADUAL QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DA BARRAGEM DE PONTAL À BARRAGEM DE MARIA RITA, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, EM TRECHO ESTIMADO DE 400 (QUATROCENTOS) METROS. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. | Autoria única |
| IND 4018/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1,5 KM (UM QUILÔMETRO E MEIO) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 3141/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BOCA DO CAMPO AO CAMPO DE POUSO, NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2585/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 1261/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. TIAGO FERNANDES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 764/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SUA SENHORIA MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SUA INTERVENÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA, UTILIZANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, AS INSTALAÇÕES DO FAROL DA EDUCAÇÃO JÁ EXISTENTE NA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 477/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DO PRÉDIO DO CAIC PINHEIRO, PARA QUE ESTE POSSA ABRIGAR UMA UNIDADE/POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 476/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO PORTO SANTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. PARA TANTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PLEITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) E SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 475/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE 1 KM DA ESTRADA DO POVOADO MOCAMBINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA. PARA TANTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PLEITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) E SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) E DEMAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 474/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE 1 KM NO POVOADO NOVA CAXIAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. PARA TANTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PLEITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) E SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 473/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ABACAXI, TRECHO QUE LIGA O POVOADO BANTA À SERRA DOS PAIS, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. PARA TANTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PLEITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) E SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 472/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE 1 KM NO POVOADO COLÔNIA AMÉLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. PARA TANTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PLEITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) E SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV) E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 471/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES) E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA), A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DO PRÉDIO DO HEMONÚCLEO DE PINHEIRO, VINCULADO AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR. A UNIDADE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS E DE INFRAESTRUTURA INTERNA E EXTERNA, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 446/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, SITUADO NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, S/N, BAIRRO GOIABAL, PEDREIRAS - MA, CEP: 65725-000. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA CANELA VILELA EM 11/04/2025. desde 11/04/2025 | Autoria única |
| IND 323/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/04/2025. desde 14/04/2025 | Autoria única |
| IND 322/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO VIVA PROCON NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/04/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 321/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A DESTINAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2025. desde 07/04/2025 | Autoria única |
| IND 320/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (SINFRA) PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL JOSÉ SARNEY, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/04/2025. desde 14/04/2025 | Autoria única |
| IND 44/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2025 | SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E AVALIAÇÕES ESTRUTURAIS DA BARRAGEM DO RIO PERICUMÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. PARA TANTO, REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DE TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) PARA PROCEDER À ANÁLISE MINUCIOSA DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E ELABORAR LAUDOS DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DAS SUAS CONDIÇÕES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/02/2025. desde 27/02/2025 | Autoria única |
| IND 520/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE URGENTE DE REESTABELECER UMA UNIDADE DO PROCON NA CIDADE DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 519/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE URGENTE DE CONCLUIR AS OBRAS DA UNIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) LOCALIZADA EM PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 518/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM MUTIRÃO DE CATARATA E PTERÍGIO NA CIDADE DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 517/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE IMPERATIVA DE DUPLICAR E RECUPERAR A AVENIDA JONAS MARTINS SOARES, SITUADA NA CIDADE DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 516/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE URGENTE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MA-006, NO TRECHO URBANO QUE LIGA A CIDADE DE PINHEIRO A PACAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 235/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E INSTITUTO MÉDICO LEGAL (ICRIM-IML) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 19/03/2024. desde 19/03/2024 | Autoria única |
| IND 234/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA "ARENINHA ESPORTIVA" NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA VITAL PARA A COMUNIDADE LOCAL, SURGE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024. desde 12/03/2024 | Autoria única |
| IND 233/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SUA INTERVENÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 25/03/2024. desde 25/03/2024 | Autoria única |
| IND 232/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOSTARIA DE SOLICITAR SUA INTERVENÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 'TE EMPODERA, MULHER!' NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA AS MULHERES DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. desde 13/03/2024 | Autoria única |
| IND 231/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, SOLICITO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ODORICO MENDES, LOCALIZADO NA PRAÇA SARNEY, S/N, EM PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. desde 13/03/2024 | Autoria única |
| IND 230/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, INTERVENÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/03/2024. desde 06/03/2024 | Autoria única |
| IND 229/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, COM O INTUITO DE ESTABELECER UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, RECONHECEMOS SUA INEGÁVEL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE PARA OS MUNÍCIPES MAIS NECESSITADOS, PROPORCIONANDO-LHES CONDIÇÕES DIGNAS DE ACESSO À SAÚDE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAILM PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 21/03/2024. desde 21/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.