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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3621/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/01/2025. desde 07/01/2026 | Autoria única |
| IND 4580/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE RECUPERAR E APLICAR O ASFÁLTO NA AVENIDA SOL NASCENTE (500M) E NA RUA LUZICO PEREIRA (600M), NA COMUNIDADE MATINHA DO RIO GRANDE, NA BR 135, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESSES LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTROÇADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE TÊM CAÍDO SOBRE A CAPITAL SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4070/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PONTE BANDEIRA TRIBUZZI, EDIFICADA SOBRE O RIO ANIL, LIGANDO A ILHA (BAIRRO CAMBOA) AO CONTINENTE (BAIRRO JARACATY), CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NA REFERIDA PONTE, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4069/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PONTE DO SÃO FRANCISCO, QUE LIGA A AVENIDA BEIRA-MAR AO BAIRRO DO MESMO NOME, CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NA REFERIDA PONTE, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4068/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS PONTES DO CARATATIUA E DO IPASE, QUE LIGAM A AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE A AVENIDA DOS FRANCESES E VICE E VERSA, CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NAS REFERIDAS PONTES, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3855/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE A INCLUSÃO DO MEL E DA MACAXEIRA, ORIUNDOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2685/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AS FAMÍLIAS BONJARDINENSES, NO QUE CONCERNE A CONVIVÊNCIA SOCIAL EM LONGOS MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO E DE LAZER. A FALTA DE AÇÕES PERMANENTES QUE CONSERVEM O LOGRADOURO PÚBLICOS EM QUESTÃO, "AGRIDE" A PAISAGEM DO LOCAL E SOBRETUDO A "ALMA" DAS PESSOAS QUE DIARIAMENTE VISITAM A PRAÇA DA FAMÍLIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 072 do dia 22/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email pela servidor Eliezer Monteiro em 26/04/2022. desde 28/04/2022 | Autoria única |
| IND 2253/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA 307, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI NA BR 316, UMA EXTENSÃO DE 32 QUILÔMETROS, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO É O PIOR POSSÍVEL, A RODOVIA ESTÁ INTRAFEGÁVEL E AS CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO IMPEDEM O DIREITO BÁSICO DO (A) CIDADÃO (Ã) DE IR E VIR, FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 063 em 06/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 13/04/2022 pela servidora Iracema. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2252/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO NEWTON SERRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E DE TODO O CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NA ESCOLA, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 063 em 06/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 13/04/2022 pela servidora Iracema. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 527/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE A REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA MA - 006, NO TRECHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, PASSA PELO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, ATÉ O POVOADO COCALINHO, NA BR 316, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA), CONSIDERANDO QUE AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, RECÉM-IMPLANTADAS, JÁ SE ENCONTRAM DESGASTADAS DEVIDO AO ACESSO PERMANENTE DE UM VOLUME ELEVADO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE TRAFEGAM DIUTURNAMENTE SOBRE A RODOVIA E AS FORTES CHUVAS QUE TÊM CAÍDO SOBRE A REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 028, DE 10/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 5655/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 265, DE 15/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/10/2021. desde 18/10/2021 | Autoria única |
| IND 5510/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, SENHOR MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA AVALIADO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS A QUADRA POLIESPORTIVA, MARECHAL LOTT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO NATAL, COMPLETAMENTE ALAGADA NO INVERNO, FOTO EM ANEXO, E PROVIDENCIADO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO, CONSIDERANDO QUE COM BASE NA PATOLOGIA VERIFICADA SEJAM DETERMINADOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS PARA CORRIGIR DEFEITOS E PRESERVAR A VIDA DOS DESPORTISTAS DO REFERIDO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| IND 4842/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA AVALIADO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS A QUADRA POLIESPORTIVA, MARECHAL LOTT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO NATAL, COMPLETAMENTE ALAGADA NO INVERNO, FOTO EM ANEXO, E PROVIDENCIADO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 4841/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, SENHOR MARCIO JERRY, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA AVALIADO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS A QUADRA POLIESPORTIVA, MARECHAL LOTT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO NATAL, COMPLETAMENTE ALAGADA NO INVERNO, FOTO EM ANEXO, E PROVIDENCIADO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO, CONSIDERANDO QUE COM BASE NA PATOLOGIA VERIFICADA SEJAM DETERMINADOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS PARA CORRIGIR DEFEITOS E PRESERVAR A VIDA DOS DESPORTISTAS DO REFERIDO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 4651/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) QUILÔMETROS DA MALHA ASFÁLTICA E DO ACOSTAMENTO DA MA 106, QUE LIGA O PORTO DO CUJUPE, EM FRENTE A ILHA DO CAJUAL, A ÁREA URBANA DA CIDADE DE ALCÂNTARA, ASSIM COMO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA DO MATO QUE TOMOU CONTA DO ACOSTAMENTO DA REFERIDA MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021 desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 2400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA), CÓPIAS EM ANEXO, REAFIRMANDO A POLÍTICA DE GOVERNO, NO QUE TANGE AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, OFERECENDO CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS, OBSERVADO AS POTENCIALIDADES E PRIORIDADES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2399/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, EM UMA ÁREA DISPONIVEL, NO RESIDENCIAL RIBEIRA 9 (NOVE), BAIRRO MARACANÃ, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM CENTRO DE SAÚDE QUE DESENVOLVA O CONJUNTO DE AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E QUE SAÚDE PÚBLICA DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE ENTRE AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2398/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA ELIMINAR DEFINITIVAMENTE UMA CRATERA EXISTENTE NA RUA TAPUIO, NO RESIDENCIAL RIBEIRA 1 (UM), NO BAIRRO MARACANÃ, ANTES QUE ACIDENTES GRAVES OCORRAM NO LOCAL, CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO AQUI TRATADO É DOS PIORES, INFRAESTRUTURA BÁSICA INEXISTENTE, SEM CONTAR QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES PROVOCARAM UMA ENORME EROSÃO E A CRATERA CADA VEZ MAIS SE APROXIMA DAS RESIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2397/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL RIBEIRA 1 (UM), 2 (DOIS), 3 (TRÊS) 4 (QUATRO), 5 (CINCO), 6 (SEIS), 7 (SETE) 8 (OITO) E 9 (NOVE), NO BAIRRO MARACANÃ, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DOS REFERIDOS RESIDENCIAIS, DESTROÇADAS PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL ANTECEDENTE, PRETERIU DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2396/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, QUE AUTORIZE A RETOMADA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RIBEIRA 8 (OITO), NO BAIRRO MARACANÃ, CONSIDERANDO QUE UMA OBRA DESSA NATUREZA INCOMPLETA, TOMADA PELO ABANDONO, AGRIDE SOBREMANEIRA O ASPECTO PAISAGÍSTICO E A "ALMA" DE TODA A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2395/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CERRO CORA, NO BAIRRO DO COROADO, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NAS COMUNIDADES QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DE AÇÕES PREDATÓRIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 1492/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO DO BOM MILAGRE E SUAS TRAVESSAS, CONSIDERANDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, EM ALGUNS LOGRADOUROS A "VIDA NOTURNA" ESTÁ ÀS ESCURAS, EXPONDO MORADORES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE TRANSITAM DURANTE À NOITE, QUE FICAM EXPOSTOS À AÇÃO IMPIEDOSA DOS MARGINAIS QUE ATUAM NA ÁREA, CONTRIBUINDO PARA A ESCALADA DESENFREADA DA VIOLÊNCIA URBANA. LOGRADOUROS PÚBLICOS ILUMINADOS INIBEM AS AÇÕES DAQUELES QUE VIVEM DO PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO CRIME E FACILITAM O TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE TANGE À PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1491/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA CIDADE, AS RUAS TOLENTINO MACHADO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NAGIB FERES, DES. SARNEY COSTA, ARIMATEIA CISNE, BASSON, ANTONIO DINO, EUGÊNIO DE BARROS, GRACIANO RAMOS(ANTIGA CAFETEIRA), GAPÓ, PADRE CICERO, CARLOS GOMES, 2ª E 3ª TRAVESSA BOM MILAGRE E TRAVESSA DA FORTUNA, NO BAIRRO DO BOM MILAGRE, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS AQUI ELENCADAS, O QUE MOTIVOU A NOSSA REIVINDICAÇÃO, E, AGORA, ESSES LOGRADOUROS PÚBLICOS, TIVERAM O ASFALTAMENTO DEVASTADO PELAS CHUVAS QUE TÊM CAÍDO SOBRE A NOSSA CIDADE, SEM CONTAR QUE, AUTORIDADES MUNICIPAIS ANTERIORES TÊM RELEGADO A SEGUNDO PLANO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO REFERIDO BAIRRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1490/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO BOM MILAGRE, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NAS COMUNIDADES QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DAS AÇÕES PREDATÓRIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1489/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, ASSIM COMO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MARCIO HONAISER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, COM APOIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS BAIRROS DO BOM MILAGRE, APEADOURO, FÁTIMA, RETIRO NATAL E ADJACENTES, CONSIDERANDO QUE ESSES RESTAURANTES SÃO UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL, CUJOS PRINCÍPIOS SÃO A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS A PREÇOS QUE "CAIBAM" NO BOLSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1434/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2021 | RETOMADA DA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE 12 SALAS RESIDENCIAL RIBEIRA MARACANÃ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1433/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2021 | PRIORIDADE VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA REDE SUAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 718/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, AMPLA REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO C. E. PROFESSORA RAIMUNDA MATOS E DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM (MA), CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR É DEGRADANTE E O COMPROMISSO DO GOVERNO É DE "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 1100/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EQUIPE DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA AVENIDA GIL GAMELEIRA (PRINCIPAL) DO RESIDENCIAL DA RIBEIRA, NO BAIRRO MARACANÃ, ANTES QUE UM ACIDENTE GRAVE OCORRA NO LOCAL, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA REFERIDA AVENIDA, DESTROÇADAS PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL TEM PRETERIDO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS O RESIDENCIAL DA RIBEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1099/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA EXECUTADO NOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO LUIS, AS RUAS DO RESIDENCIAL DA RIBEIRA 1 (UM) E 2 (DOIS), NO BAIRRO DO MARACANÃ, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO RESIDENCIAL, DESTROÇADAS PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL TEM PRETERIDO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS O RESIDENCIAL DA RIBEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1007/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À CITELUM QUE MODERNIZE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA V DO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS, CONSIDERANDO QUE A AVENIDA OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS E QUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FAVORECE E VALORIZA O ESPAÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO LUIS, A AVENIDA V DO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 925/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA AVENIDA SOL NASCENTE - QUE VAI DO HOSPITAL AQUILES LISBOA ATÉ A PRAINHA DO BONFIM E AS TRANSVERSAIS, RUA DO ANGELIM, RUA DA MANGUEIRA, RUA DO CAJUEIRO, RUA DA ALEGRIA E RUA DO SOL, NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE - BONFIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 924/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO LUIS, AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO TURU I, BAIRRO TURU/OLHO D'ÁGUA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO CONJUNTO, DESTROÇADA PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL TEM RELEGADO A SEGUNDO PLANO O REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 828/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE O REINICIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA AVENIDA ESTE EXTERNA (DIVINA PROVIDÊNCIA), UNIDADE 203 (FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA), NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, CONSIDERANDO QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL NÃO TEM CUMPRIDO COM O CRONOGRAMA DA OBRA OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS PARA MORADORES E COMERCIANTES DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 793/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 02 (DOIS), 03 (TRÊS) E 04 (QUATRO), COM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, NA VILA MENINO JESUS DE PRAGA, NO BAIRRO DO VINHAIS, CONSIDERANDO QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL ESTEVE PRESENTE NO BAIRRO DO VINHAIS E, PORTANTO, TEM SIDO AUSENTE NA VILA OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA, CUJOS MORADORES PADECEM DE OBRAS IMPORTANTES COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2020 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL ACOMPANHADA DE PROJETO DE LEI, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS, DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS GRATUITOS, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (ANTEPROJETO EM ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 728/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2020 | A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NA ZONA RURAL 1 (UM), NO BAIRRO DA VILA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE O REINICIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA COM DRENAGEM, DAS RUAS QUE CONTORNAM A OBRA ABANDONADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, NA UNIDADE 101, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2020 | RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 205 UNIDADE 205 CIDADE OPERÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA REGIÃO BAIXO TURI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | SOLICITA CRIAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA REGIÃO ALTO TURI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA, NA REGIÃO DE PINDARÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA, NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA RUA JARDIM AURORA QUE LIGA À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO DA AURORA, CONSIDERANDO QUE HÁ ANOS QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL NÃO REALIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS REFERIDOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA É IMPORTANTE PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, PARA O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS, DE BICICLETAS, ENFIM, PARA A MOBILIDADE HUMANA, QUANTO AO TEMPO QUE GASTA PARA SE DESLOCAR DO LOCAL DE ORIGEM ATÉ O DESTINO FINAL, LOCAL DE TRABALHO, POR EXEMPLO. O AUMENTO DE VEÍCULOS NAS GRANDES METRÓPOLES, O CRESCIMENTO URBANO DAS CIDADES, EXIGE DAS AUTORIDADES A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA GRANDE SÃO LUIS. SEGURANÇA PARA TRANSITAR EM VIAS URBANAS É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA REDUZIR O ÍNDICE DE ACIDENTES COM OS MAIS DIVERSOS MODAIS DE TRANSPORTES, PRINCIPALMENTE NAS CIDADES AONDE A MOBILIDADE HUMANA ATINGIU NÍVEIS DE QUASE ESTAGNAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS PONTES DO CARATATIUA E DO IPASE, QUE LIGAM A AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE A AVENIDA DOS FRANCESES E VICE E VERSA, CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NAS REFERIDAS PONTES, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PONTE DO SÃO FRANCISCO, QUE LIGA A AVENIDA BEIRA-MAR AO BAIRRO DO MESMO NOME, CONSIDERANDO QUE OS SINAIS PELA FALTA DE CONSERVAÇÃO NA REFERIDA PONTE, SÃO VISÍVEIS POR QUEM PASSA DIARIAMENTE, DEIXANDO A TODOS PREOCUPADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-342, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MOÇÃO AO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 30 QUILÔMETROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-106, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 112 QUILÔMETRIOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO, ADEMAIS INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DE QUALIDADE É IMPORTANTE PARA O TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS E PARA O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, NA ZONA RURAL 1 (UM), NO BAIRRO TAJIPURU, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, DEPUTADO RUBEM JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA ACADEMIA AO "AR LIVRE", EM UMA ÁREA DESTINADA PARA ESSE FIM, NO BAIRRO DO TAJIPURU, ZONA RURAL 1 (UM), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO (MA), REAFIRMANDO O COMPROMISSO EM INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1677/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2019 | SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA QUE SEJA DOADA AO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1536/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NO LOCAL QUE SERIA EDIFICADA A RODOVIÁRIA DAS VANS, NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CRIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E PROMOVER O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 940/19-GP/DGM desde 14/11/2019 | Autoria única |
| IND 1456/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA), CONSIDERANDO A DINÂMICA SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA COM QUE TEM SE DESENVOLVIDO O REFERIDO BAIRRO, E, QUE, DEVIDO A ESSES FATORES CRESCE PARALELAMENTE O NÚMERO DE CRIMES, ASSALTOS DE TODA ORDEM, EM ALGUNS CASOS COM VÍTIMAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1805/19-GS1/DGM desde 31/10/2019 | Autoria única |
| IND 1455/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 904/19-GP/DGM desde 31/10/2019 | Autoria única |
| IND 1415/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 892/19-GP/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1360/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CEMAR, SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL NA COMUNIDADE "PICO DO SOL", NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, LOCALIZADA EM ÁREA LIMÍTROFE COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, A APROXIMADAMENTE 12 QUILÔMETROS DA REDE DE ALTA TENSÃO, CONSIDERANDO QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA COMUNIDADE NÃO TÊM ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DO QUE, ENERGIA ELÉTRICA É FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1679/19-GS1/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1310/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-106, NO TRECHO QUE LIGA O PORTO DO CUJUPE AO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO NÃO É DOS MELHORES, O ACOSTAMENTO PRATICAMENTE DESAPARECEU, O MATO CRESCE ÀS MARGENS DA RODOVIA, ENFIM, SE FAZ NECESSÁRIO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA NO TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1309/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DA "OPERAÇÃO TAPA-BURACO", EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA RODOVIA MA-306, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, CUJA EXTENSÃO É DE 23 QUILÔMETROS, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA É DOS PIORES, FOTOS EM ANEXO, E, QUE A "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" EXECUTADA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, ATINGIU APENAS 11 (ONZE) QUILÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1276/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "ÁGUA DOCE" - PAD, O POVOADO MIRIM, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA. INFELIZMENTE, OS QUASE 150 (CENTO E CINQUENTA) HABITANTES DO REFERIDO POVOADO, DISTANTE 14 (QUATORZE) QUILÔMETROS DA SEDE, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA É A PESCA E A AGRICULTURA, TÊM SUAS RESIDENCIAS ABASTECIDAS COM ÁGUA EXTRAIDA DE POÇO ARTESIANO, PORÉM, TOTALMENTE SALINIZADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1532/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1275/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "ÁGUA DOCE" - PAD, O POVOADO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA. INFELIZMENTE, OS QUASE 200 (DUZENTOS) HABITANTES DO REFERIDO POVOADO, DISTANTE 11 (ONZE) QUILÔMETROS DA SEDE, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA É A PESCA E A AGRICULTURA, TÊM SUAS RESIDENCIAS ABASTECIDAS COM ÁGUA EXTRAIDA DE POÇO ARTESIANO, PORÉM, TOTALMENTE SALINIZADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1531/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1274/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, SENHOR JULIO CESAR MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "ÁGUA DOCE" - PAD, PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO, O POVOADO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É UM BEM BÁSICO E VITAL PARA A SUBSISTÊNCIA HUMANA. INFELIZMENTE, OS MAIS DE 200 (DUZENTOS) HABITANTES DO REFERIDO POVOADO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) QUILÔMETROS DA SEDE, CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA É A PESCA E A AGRICULTURA, TÊM SUAS RESIDÊNCIAS ABASTECIDAS COM ÁGUA EXTRAIDA DE POÇO ARTESIANO, PORÉM, TOTALMENTE SALINIZADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1530/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1151/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO TEIXEIRA DE SOUSA ANEXO II, COM CAPACIDADE PARA ATENDER 462 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA AO MESMO TEMPO, MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1358/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1150/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE ENSINO ALMEIDA BRAGA, NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES (MA), OBRA QUE BENEFICIARÁ 326 (TREZENTOS E VINTE E SEIS) ALUNOS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1149/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE ENSINO NEWTON SERRA E DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA), OBRA QUE BENEFICIARÁ APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1356/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1148/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUSA E DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM (MA), OBRA QUE BENEFICIARÁ MAIS DE 600 (SEISCENTOS) ALUNOS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1355/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1080/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR (PM), NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS (MA) | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 654/19-GP/DGM desde 20/08/2019 | Autoria única |
| IND 1057/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER MAIS DE 300 (TREZENTOS) ALUNOS, NO POVOADO "CHEGA TUDO", NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA AO MESMO TEMPO, MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 322/2019-SAAD/SEDUC desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 991/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, CARLOS ROGERIO ARAUJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA GOVERNAMENTAL "ÁGUA PARA TODOS", O POVOADO ENVIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 577/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1141/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 990/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, CARLOS ROGERIO ARAUJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA GOVERNAMENTAL "ÁGUA PARA TODOS", O POVOADO BACABALZINHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 576/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1140/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 989/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, CARLOS ROGERIO ARAUJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA GOVERNAMENTAL "ÁGUA PARA TODOS", O POVOADO PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU | Proposição Encaminhada — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 896/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2019 | SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, NA FORMA DO ANTE PROJETO EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 519/19-GP/DGM desde 02/07/2019 | Autoria única |
| IND 895/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DA CARRETA DA HEMODIALISE | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 518/19-GP/DGM desde 02/07/2019 | Autoria única |
| IND 827/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA DIRETORA GERAL DO "VIVA CIDADÃO" SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DO "VIVA CIDADÃO", NO MUNICÍPIO DE BACABAL (MA), CONSIDERANDO OS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS EM TODA A ESTRUTURA DO PRÉDIO, A EXEMPLO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, SISTEMA HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ELÉTRICO E DEMAIS INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE USO COMUM, QUE PODEM NO FUTURO PRÓXIMO CAUSAR DANOS MATERIAIS E FÍSICOS A FUNCIONÁRIOS E CONSUMIDORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 923/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 826/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO" - NORTE, SENHORA OLENITA PAES BARRETO SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NA COMUNIDADE RAIMUNDO SU, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 922/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 825/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SENHORA PATRICIA NUNES MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NA COMUNIDADE RAIMUNDO SU, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 921/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 824/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO" - NORTE, SENHORA OLENITA PAES BARRETO SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NA COMUNIDADE PEROBA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 920/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 823/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SENHORA PATRICIA NUNES MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NA COMUNIDADE PEROBA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 919/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 806/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, QUE PROPONHA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS NA REGIÃO DO VALE DO PINDARÉ, MAIS PRECISAMENTE NA CIDADE DE SANTA INÊS (MA), VISANDO EXCLUSIVAMENTE MELHORAR O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA, ALÉM DO QUE, SAÚDE PÚBLICA DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE ENTRE AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 460/19-GP/DGM desde 19/06/2019 | Autoria única |
| IND 763/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "OI" NO MARANHÃO, SENHOR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO BAIRRO TAJIPURU/ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 842/19-GS1/DGM desde 11/09/2019 | Autoria única |
| IND 762/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SENHORA PATRICIA NUNES MARTINS,, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO BAIRRO TAJIPURU/ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 841/19-GS1/DGM desde 11/06/2019 | Autoria única |
| IND 761/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "TIM"-NORTE, SENHORA BIANCA SANTOS CARRAPATOSO FRANCO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO BAIRRO TAJIPURU/ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 840/19-GS1/DGM desde 11/06/2019 | Autoria única |
| IND 721/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SENHORA PATRICIA NUNES MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA), CONSIDERANDO QUE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA GERAR BOA QUALIDADE DO SINAL, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE CADA VEZ MAIS USA O CELULAR PARA SE COMUNICAR, INFORMAR, TRABALHAR E PARA O LAZER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 795/19-GS1/DGM desde 23/05/2019 | Autoria única |
| IND 720/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO" - NORTE, SENHORA OLENITA PAES BARRETO SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 794/19-GS1/DGM desde 23/05/2019 | Autoria única |
| IND 719/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "OI" NO MARANHÃO, SENHOR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 793/19-GS1/DGM desde 23/05/2019 | Autoria única |
| IND 718/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "TIM"-NORTE, SENHORA BIANCA SANTOS CARRAPATOSO FRANCO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 792/19-GS1/DGM desde 23/05/2019 | Autoria única |
| IND 712/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REFORMA ESTRUTURAL DO CENTRO DE ENSINO MARIA ESPÍNDOLA DE ARAÚJO SILVA, ANEXO II, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO ESTÁ EM MÁS CONDIÇÕES PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM E, QUE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, IMPLICA DIRETAMENTE NO INTERESSE DOS ESTUDANTES. O ALUNO INTERESSADO SE TORNA MAIS PROATIVO, TEM MAIS VONTADE DE ESTAR NA ESCOLA E ISSO REFLETE NO SEU DESEMPENHO E NO APRENDIZADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 786/19-GS1/DGM desde 21/05/2019 | Autoria única |
| IND 695/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "OI" NO MARANHÃO, SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO BOM VIVER, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 759/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 694/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "TIM"-NORTE, SENHORA BIANCA SANTOS CARRAPATOSO FRANCO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO BOM VIVER, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 758/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 576/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SENHORA PATRICIA NUNES MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 607/19-GS1/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 575/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "TIM"-NORTE, SENHORA BIANCA SANTOS CARRAPATOSO FRANCO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 606/19-GS1/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 574/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "OI" NO MARANHÃO, SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 605/19-GS1/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 573/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SENHORA PATRICIA NUNES MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO DISTRITO DE TRÊS FUROS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 604/19-GS1/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 536/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-306, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO AO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), EXTENSÃO DE 23 QUILÔMETRIOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO, ADEMAIS INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DE QUALIDADE É IMPORTANTE PARA O TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE DE CARGAS E AO INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CIDADES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 566/19-GS1/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 357/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAREM QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DO SERVIDOR DO ESTADO COM MATERNIDADE E UTI NEO NATAL, NA REGIÃO DO ALTO TURI, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 161/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 373/2019-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 356/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, QUE PROPONHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NAS CIDADES PÓLOS DAS MICRORREGIÕES DO MARANHÃO, VISANDO EXCLUSIVAMENTE MELHORAR O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 160/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 92/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NA REGIÃO DO ALTO TURI, PRECISAMENTE NO HOSPITAL, DR. ISAIAS, NA CIDADE DE ZÉ DOCA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE, CONSIDERANDO A ENORME DISTÂNCIA, ATÉ A CIDADE DE BACABAL, PERCORRIDA SEMANALMENTE PELOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, E, A AUSÊNCIA DO ESTADO EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA NA REGIÃO DO ALTO TURI. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 096/2019-GS1/DGM desde 14/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.