Pastor Gil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2078/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. | Aguardando Encaminhamento desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2440/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4407, de 2019, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014)”. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2422/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4168, de 2020, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402). | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2421/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3777, de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para autorizar a manutenção do funcionamento de estabelecimentos de saúde temporários ou hospitais de campanha após a pandemia de Covid-19”. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2420/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3688, de 2020, que “autoriza deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoa jurídica, às doações para combate à pandemia do Coronavírus”. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2419/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1948, de 2020, que “dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2418/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.