Pastor Gil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1553/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de providências para permitir aos caçadores excepcionais a aquisição e o apostilamento de equipamentos de recarga de munição e suas matrizes, nos calibres das armas apostiladas no acervo de caça excepcional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 27/08/2026 | Autoria única |
| INC 2370/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações acerca do total já revertido ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) proveniente de prêmios de apostas esportivas não reclamados, nos termos do § 1º do Art. 32 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, bem como outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 1015/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Sugere ao Ministério da Educação a Instituição da semana do “Profissional Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 973/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Viana / MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 323/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a priorização do Estado do Maranhão para implementação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 111/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere que o Ministério das Comunicações, por meio da Anatel, adote providências com o objetivo de acelerar a implantação, ampliação e modernização das redes de banda larga no município de Alcântara, no estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1065/2020 Câmara dos Deputados | 01/10/2020 | Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a elaboração do zoneamento ecológico-econômico do Matopiba. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1063/2020 Câmara dos Deputados | 01/10/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas direcionadas à dispensação das apresentações de insulinas de ação rápida, de modo a evitar a expiração do prazo de validade e o desperdício de recursos públicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 594/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a construção de um Memorial em São Luís/MA, em homenagem às vítimas da pandemia da Covid-19 e aos profissionais que têm atuado no salvamento e combate ao coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 76/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Alternativas Energéticas do Nordeste, com sede em São Luís, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1639/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Sugere a criação do "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1633/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Sugere a disponibilização de atividades físicas em unidades da atenção primária de saúde durante o período noturno. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 586/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Sugere ao Ministério da Educação a reativação do Programa de Apoio à Extensão Universitária - Proext e a implantação de programa de apoio à instalação de instituições comunitárias de educação superior nas Regiões Norte e Nordeste. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.