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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 79 no total

Pastor Gil

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados 27/08/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 Coautoria — 10ª assinatura de 206
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 Coautoria — 136ª assinatura de 198
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". Arquivada desde 12/02/2026 Coautoria — 40ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 191ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 Coautoria — 119ª assinatura de 198
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 127ª assinatura de 205
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 129ª assinatura de 208
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 Coautoria — 155ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 51ª assinatura de 201
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. Arquivada desde 23/10/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 193
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. Arquivada desde 10/03/2026 Coautoria — 168ª assinatura de 205
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 Coautoria — 189ª assinatura de 189
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. Arquivada desde 01/10/2025 Coautoria — 198ª assinatura de 204
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 Coautoria — 185ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 67ª assinatura de 208
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 86ª assinatura de 200
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 Coautoria — 101ª assinatura de 200
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados 25/07/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Arquivada desde 15/09/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 199
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 Coautoria — 102ª assinatura de 194
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. Arquivada desde 15/05/2026 Coautoria — 139ª assinatura de 205
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 78ª assinatura de 197
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 198
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 152ª assinatura de 198
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 97ª assinatura de 198
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 Coautoria — 64ª assinatura de 201
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 Coautoria — 143ª assinatura de 212
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 91ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. Arquivada desde 13/06/2024 Coautoria — 170ª assinatura de 198
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 226
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 65ª assinatura de 207
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. Arquivada desde 10/11/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 204
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 65ª assinatura de 192
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 194
REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 186
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 150ª assinatura de 199
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 203
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 184
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 203
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 190
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 219
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 188ª assinatura de 200
REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 207
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 58ª assinatura de 221
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 199
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 131ª assinatura de 197
REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 199
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 56ª assinatura de 201
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 214
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 211
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 199ª assinatura de 220
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 194
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 150ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 150ª assinatura de 206
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 202
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 208
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 229
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 219
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 199
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 205
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 73ª assinatura de 204
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 200ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 228ª assinatura de 229
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 189ª assinatura de 204
REQ 846/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 199
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 199
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 200
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 182
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 203
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 210
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Arquivada desde 20/03/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 259
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 109ª assinatura de 197
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 196
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 196ª assinatura de 198
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 198
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 184
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 200
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados 02/09/2020 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 115ª assinatura de 187

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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