Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SRL 31/2017 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Inclui no art. 2º do Anteprojeto de Lei, integrante do Anexo I do Relatório Parcial nº 3, dispositivo que altera o caput do art. 3º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 22/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Apresenta alteração relativa à Lei 9.096/95 e supressão dos artigos 7º a 17, e 17-B, concernente à Lei 9.504/97. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SRL 1/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.