Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 541/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados ao Projeto de Lei Complementar nº 199, de 2012 , para que possa ter tramitação em separado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2421/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a desapensação do projeto de lei nº 3.775, de 2020, do projeto de lei nº 6.407, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 1499/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2075/2021 do Projeto de Lei n° 698/2011. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 3906/2016 Câmara dos Deputados | 15/02/2016 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 2513/15, que torna obrigatória a divulgação, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na rede mundial de computadores, de todas as receitas e despesas de campanhas eleitorais do PL 6147/2015, que dispõe sobre o limite de gastos nas campanhas eleitorais. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2016 | Autoria única |
| REQ 3327/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 1147, de 2015, que "Acrescenta o inciso XIII e um parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.742, de 16 de julho de 1997, para acrescentar aos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações, o de rescindir, de forma automática, sem mediação de atendente, seus contratos de prestação de serviços. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Autoria única |
| REQ 2777/2015 Câmara dos Deputados | 24/08/2015 | Requer seja desapensado o PLP 385/2014, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.