Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 541/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca de eventuais estudos ou estimativas de impactos decorrentes da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.559/2021, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos farmacêuticos, em razão da relatoria da matéria na Comissão de Finanças e Tributação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 6598/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca dos impactos atuariais, financeiros e administrativos do Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 e de seus apensados, em razão da relatoria das matérias na Comissão de Finanças e Tributação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5986/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos impactos financeiros e administrativos decorrentes da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, em razão da relatoria da matéria na Comissão de Finanças e Tributação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5985/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, acerca dos impactos trabalhistas, econômicos e administrativos dos Projetos de Lei Complementar nº 89/2003, nº 190/2015 e nº 229/2023, em razão da relatoria das matérias na Comissão de Finanças e Tributação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5984/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca dos impactos atuariais, financeiros e administrativos dos Projetos de Lei Complementar nº 89/2003, nº 190/2015 e nº 229/2023, em razão da relatoria das matérias na Comissão de Finanças e Tributação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer informações do Ministério da Defesa sobre a implantação de Poços Artesianos na Aldeia Planalto, município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1247/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quantitativo de repasses realizados para o Governo do Estado do Maranhão para atender o Hospital Regional de Chapadinha, naquele estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 298/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer, do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações detalhadas sobre o volume de recursos transferidos a cada unidade da federação em aplicação direta – modalidade 90 através da Codevasf, discriminado pelos nomes dos parlamentares solicitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 83/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos dados de déficit habitacional por Município no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 820/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Srº Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa sobre quais são as empresas beneficiadas pelo Pronampe no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 759/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requer o encaminhamento de base de dados nacional de beneficiários dos descontos tarifários de energia elétrica concedidos com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o subgrupo B2, classe “Rural”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 719/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a estimativa de pico da pandemia de Covid-19, e as perspectivas para os meses de agosto a novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 384/2020 Câmara dos Deputados | 22/04/2020 | Requer ao Ministério da Saúde informações relativas aos gastos realizados pelo Governo do Estado do Maranhão em relação à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1840/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer informações ao Ministério da Economia a respeito do cronograma de execução das obras de pavimentação da Rodovia MA-008, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 116/2019 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 289, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| RIC 111/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Solicita ao Srº. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 737, de 2015. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| RIC 2721/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Requer informações ao Ministro da Integração Nacional no âmbito da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), sobre as obras de saneamento realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios da Bacia do Parnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 964/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição ou postergação de receita da União decorrentes do Projeto de Lei nº 3.500, de 2008, detalhando a memória de cálculo respectiva. Deverão ser considerados os efeitos orçamentários e financeiros anuais nos exercícios de 2016, 2017 e 2018, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 639/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Solicita informações do Ministério da Justiça acerca da atuação da Força Nacional da Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão em ações de polícia judiciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 397/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Solicita informações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação quanto ao andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.