Hildo Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2973/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2869/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2026, que altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para fixar alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL das sociedades resseguradoras locais e para afastar o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas relativas às atividades de resseguro e retrocessão. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5270/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025. | Pronta para Pauta desde 02/12/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 29 |
| REQ 4224/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa. | Pronta para Pauta desde 13/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 1272/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 62 |
| REQ 1614/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 201/2022. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 30 |
| REQ 945/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 62/2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) | Tramitação Finalizada desde 07/06/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2480/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 2127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. | Pronta para Pauta desde 19/10/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 21 |
| REQ 1757/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| REQ 1683/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 667/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 948/2021. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 2180/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 2069/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.” | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1023/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 1910/2020 | Tramitação Finalizada desde 12/05/2020 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 5141/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 1.894 de 2011. | Pronta para Pauta desde 29/08/2016 | Autoria única |
| REQ 5140/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.505 de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 29/08/2016 | Autoria única |
| REQ 5139/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.543 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/02/2017 | Autoria única |
| REQ 5138/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requer a urgência para o Projeto de Lei n. 2.508 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Autoria única |
| REQ 3859/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer urgência para apreciação do PDC 311/2016, do Sr. Deputado Esperidião Amin, que susta a vigência dos incisos I e II do § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 3322/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.