Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 33 no total

Hildo Rocha

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 40ª assinatura de 198
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 139ª assinatura de 202
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 188ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 114ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados	13/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025	Coautoria — 195ª assinatura de 198
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 91ª assinatura de 197
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025	Coautoria — 149ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel	Arquivada desde 06/11/2025	Coautoria — 96ª assinatura de 201
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 78ª assinatura de 205
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 52ª assinatura de 204
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 192ª assinatura de 200
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados	10/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025	Coautoria — 174ª assinatura de 200
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 132ª assinatura de 208
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 160ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 136ª assinatura de 200
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Coautoria — 176ª assinatura de 194
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados	06/05/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025	Coautoria — 190ª assinatura de 197
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 193ª assinatura de 203
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados	13/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 12ª assinatura de 202
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 149ª assinatura de 206
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 191ª assinatura de 203
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 163ª assinatura de 199
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados	11/07/2022	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 205
REQ 819/2022 Câmara dos Deputados	19/05/2022	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 200
REQ 138/2022 Câmara dos Deputados	17/02/2022	REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 198
REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados	17/11/2021	Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 198
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados	29/10/2021	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 42ª assinatura de 185
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 122ª assinatura de 201
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 134ª assinatura de 202
REQ 2742/2019 Câmara dos Deputados	21/10/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 2096/2019 Câmara dos Deputados	13/08/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 1834/2019 Câmara dos Deputados	26/06/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 1348/2019 Câmara dos Deputados	30/04/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/ Entidades perante a mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.