Emenda de Relator (EMR) · 70 no total

Hildo Rocha

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Suprimi os incisos I e II do art. 2º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Mofica o art. 2º do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Modifica o art 3º do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Modifica a ementa do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Suprimi os incisos I e II do art. 2º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Modifica o art. 2º do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Modifica o art. 3º do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Modifica a ementa do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Dá nova redação ao art. 3º do projeto	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Dá nova redação à ementa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/11/2025	Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/10/2022	Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a remoção de tratores e máquinas agrícolas por infração de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/10/2022	Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a remoção de tratores e máquinas agrícolas por infração de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2022	Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	02/10/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	10/09/2019	Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/06/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/11/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/11/2018	Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/11/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/07/2018	Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/06/2018	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio das suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/05/2018	Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/05/2018	Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/05/2018	Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Dispõe sobre poderes de Comissão Parlamentar de Inquérito determinar diretamente condução coercitiva de testemunhas e indiciados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	31/01/2018	"Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, ou usuários de baixa renda.".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/12/2017	Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/12/2017	Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	15/12/2017	"Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, ou usuários de baixa renda.".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/09/2017	Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/07/2017	EMENDA Nº Acrescente-se ao projeto o seguinte artigo 1º, renumerando-se os demais: "Art. 1º Esta lei cria formas qualificadas dos crimes de incitação e de apologia de crime nas hipóteses em que o crime incitado ou objeto de apologia for punível com reclusão."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/06/2017	Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados a educação indígena e quilombola.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/05/2017	Dispõe sobre a desoneração tributária das subvenções de pessoas jurídicas de direito público para empresas por elas controladas, destinadas à atividade de produção e venda de imóveis para a população de baixa renda e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/12/2016	Dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/12/2016	EMENDA DO RELATOR Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária prevista na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados	17/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	17/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	17/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	25/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/10/2016	No art. 4º do projeto, acrescente-se a expressão "do disposto nesta Lei" entre as palavras "descumprimento" e "acarretará".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/10/2016	No art. 2º e parágrafos do projeto, substituam-se as expressões "Ministério da Justiça" e "Ministério" por "órgão competente do Poder Executivo".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/10/2016	No art. 1º do projeto, inclua-se a expressão "Esta Lei" antes da palavra "acrescenta".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/10/2016	No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "os demais" por "o parágrafo único para § 1º".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/08/2016	EMENDA Nº 1 Acrescentem-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do art. 1º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/07/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/06/2016	Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	06/06/2016	EMENDA No 2 (DE REDAÇÃO) No art. 3º do projeto em epígrafe, suprima-se a expressão "Art. 2º" que consta antes da numeração do artigo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	06/06/2016	EMENDA No 1 (DE REDAÇÃO) Substitua-se a palavra "artigo" por "dispositivo" na ementa do projeto em epígrafe e o número "1994" por "2004" na ementa e nos arts. 1º e 2º do mesmo projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/05/2016	"Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão - Funjalapão, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	07/12/2015	Cria o Fundo Nacional do Passe Livre	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/12/2015	Cria o Fundo Nacional do Passe Livre	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/12/2015	Cria o Fundo Nacional do Passe Livre	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/10/2015	"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/10/2015	Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/09/2015	"Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/09/2015	"Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, os usuários de baixa renda."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/08/2015	Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, para incluir a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, bem como seu recolhimento pelo poder público local.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/07/2015	Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	23/03/2015	Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/03/2015	Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/03/2015	Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.