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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Cleber Verde

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4114/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 06 à PEC 18 de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/10/2025 Autoria única
REQ 883/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Autoria única
REQ 1607/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil. Tramitação Finalizada desde 10/08/2012 Autoria única
REQ 1599/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005. Tramitação Finalizada desde 04/09/2007 Coautoria — 13ª assinatura de 18

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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